DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004
Nota de Empenho: 2025NE000174.
Nº Processo: 50000.027267/2023-17.
Pregão Eletrônico. Nº 90010/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-
ADMINISTRATIVO. Contratado: 09.015.414/0001-69 - EBA OFFICE COMÉRCIO DE M ÁQ U I N A S
PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento
de bens permanentes para atender as necessidades advindas das diversas áreas deste
Ministério, por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência 24/2024. Itens 32 e 33. Vigência:
04/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 75.400,00. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004
Nota de Empenho: 2025NE000175.
Nº Processo: 50000.027267/2023-17.
Pregão Eletrônico. Nº 90010/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-
ADMINISTRATIVO. Contratado: 27.339.371/0001-59 - METTA DISTRIBUIDORA E CO M E R C I O
LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens
permanentes para atender as necessidades advindas das diversas áreas deste Ministério,
por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência 24/2024. Item 05. Vigência: 04/12/2025 a
31/12/2025.
Valor Total
Atualizado
da NE:
R$
41.601,06.
Data de
Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004
Nota de Empenho: 2025NE000176.
Nº Processo: 50000.027267/2023-17.
Pregão Eletrônico. Nº 90010/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-
ADMINISTRATIVO. Contratado: 25.095.248/0001-04 - AMPLIE ASSESSORIA EM LI C I T ACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de bens
permanentes para atender as necessidades advindas das diversas áreas deste Ministério,
por meio de Sistema de Registro de Preços SRP, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência 24/2024. Item 16. Vigência: 04/12/2025 a
31/12/2025.
Valor Total
Atualizado
da NE:
R$
10.825,20.
Data de
Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 393001
Nº
Processo: 50500006452202507.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de expansão de Switches e Wi-Fi para
comunicação de rede de dados, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
15. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de
Clubes Esportivos
Sul - Polo 8
- Projeto Orla
- Trecho 3, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAO CABRAL FORMIGA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/12/2025) 393001-39250-2025NE800143
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 797/2021.
Nº Processo: 50600.039932/2021-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 362/2021. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.020.691/0003-10 - ENGEMAP ENGENHARIA E
AEROLEVANTAMENTO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
00.00797/2021, sem reflexo financeiro. O prazo de execução dos serviços será prorrogado
por 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, contados a partir do dia 21 de novembro de
2025, passando assim, o término da execução para o dia 20 de novembro de 2027, e o
prazo de vigência do contrato será prorrogado em 24 (vinte e quatro) meses consecutivos,
contados a partir do dia 19 de fevereiro de 2026, passando assim, o término da vigência
para o dia 18 de fevereiro de 2028.. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.840.054,43. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90492/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600012020202507. Objeto: Contratação Semi-integrada de
Empresa para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia, Execução das Obras, Serviços e
Programas Ambientais, das Obras Remanescentes e da Adequação do Pátio Anísio Brás em
Barra Mansa/RJ, na Ferrovia EF-105/RJ. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90492-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br..
CRISTIANO FERREIRA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 08/12/2025) 393003-39252-2025NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 63/2025
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato
representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal.
PERMISSIONÁRIA: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A.
INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 63/2025.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal
BR-080/GO; ENTR GO-230/435 (PADRE BERNARDO) - ENTR BR-080/414 (DOIS IRMÃOS),
SNV 080BGO0110, com travessia no km 56,220, perfazendo uma área total de 800,50 m²
(oitocentos metros e cinquenta centímetros quadrados), sendo 92,70 m² (noventa e dois
metros e setenta centímetros quadrados) inseridos da faixa de rolamento, 250,00 m²
(duzentos e cinquenta metros quadrados) inseridos na área lateral direita, e 457,80 m²
(quatrocentos e cinquenta e sete metros e oitenta centímetros quadrados) inseridos na
área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA
para implantação de travessia de rede de distribuição/transmissão de energia elétrica.
FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto n.º
8.376/2014,
Resolução
DG/DNIT
n.º
07, de
03/03/2021,
publicada
no
DOU
de
04/03/2021.
VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 84.016,20
(oitenta e quatro mil e dezesseis reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do
preço público calculado por 10 (dez) anos, prazo máximo para as permissões especiais de
uso, conforme preconiza o Art. 6º da Resolução n.º 07/2021/DG/DNIT. Esta permissão
especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista
na SubCláusula 4.2.2 - art. 2º do Decreto n.º 84.398, de 1980 e alterações.
PRAZO E VIGÊNCIA: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no
art. 2º do Decreto n.º 84.398/1980, tendo como data inicial da vigência e eficácia, a data
de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Em caso de alteração ou revogação
desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.
PROCESSO N.º: 50612.001694/2025-39
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA. Superintendente Regional/DNIT/GO/DF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90407/2025
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico nº 90407/2025-12. Critério de Julgamento: menor preço.
Empresa vencedora: Item 1: MADELIDER COMERCIAL EPP LTDA, com valor global de R$
62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais); Item 2: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA,
com valor global de R$ 11.745,00 (onze mil setecentos e quarenta e cinco reais); Item 3: WXS
LICITACOES & SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, com valor global de R$ 40.750,00 (quarenta
mil setecentos e cinquenta reais); Item 4: ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA, com valor
global de R$ 14.112,00 (quatorze mil cento e doze reais); Item 5: GENESIS GLOBAL LTDA, com
valor global de R$ 3.404,21 (três mil quatrocentos e quatro reais e vinte e um centavos); Item
6: 57.497.807 FELIPE DOURADO SANTOS, com valor global de R$ 7.124,04 (sete mil cento e
vinte e quatro reais e quatro centavos); Item 7: OPPORTUNITY COMERCIO E SERVICOS LTDA,
com valor global de R$ 1.627,26 (um mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e seis
centavos); e Item 8: 57.497.807 FELIPE DOURADO SANTOS - CNPJ nº 57.497.807/0001-07,
com valor global de R$ 3.116,70 (três mil cento e dezesseis reais e setenta centavos). Termo
de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 784/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.003056/2024-81.
Pregão Nº 90353/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de
Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) Rodovia BR-
174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Div. MT/AM, Subtrecho: Entr. BR-364(B)
(Div. RO/MT) - Entr. MT-170(A), Segmento: km 603,80 ao km 771,70, Extensão: 167,90 km,
Código SNV: 174BMT0180 - 174BMT0186 (Versão 202404A), Lote: Único.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2027. Valor Total: R$ 44.699.999,90. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 785/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.003630/2024-00.
Pregão Nº 90067/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de
Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT,
Trecho: Entr. MT-100 (Div. TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT-242(B)
(Sorriso), Subtrecho: Entr. MT-130 (Santiago do Norte) - Entr. R. Leste (Nova Ubiratã),
Segmento: km 580,40 ao km 732,40, Extensão: 152,00 km, Código SNV: 242BMT0600 -
242BMT0615, Lote: Único.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2025 a
20/12/2027. Valor Total: R$ 33.324.267,20. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-
338/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de
domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153/386/471/RS-332
(SOLEDADE) ao AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR BR-
471/473 (SARANDI) - ACESSO P/ LAGOA MIRIM (CURRAL ALTO), SNV 471BRS0230,
segmento no km 494+950m ao km 497+050m, lado direito, numa extensão total de
2100 metros por 1,5 metros de largura, perfazendo uma área total de 3150 m2 (três
mil cento e cinquenta metros quadrados), no município de Rio Grande/RS, para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103
do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura
devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio
Grande do Sul, datado de 03/12/2025, através do documento SEI nº 23178991. PR EÇO :
A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por
concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado,
conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU
de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO nº 50610.005537/2025-12. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.

                            

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