DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900111
111
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Fabiana Tavares Santos
Chagas CPF XXX.055.235-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO
SEI Nº 89115/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via
postal, para solucionar pendências relativas prestação de contas final do termo de fomento
- transfereGov nº 782747/2013, Processo 47975.000019/2013-25, conforme informado, no
prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em
instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos
autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail:
dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. José Dorley dos
Santos CPF XXX.214.890-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujos
OFÍCIOS SEI Nº 61897/2025/MTE e 91955/2025/MTE foram devolvidos ao remetente
após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao
Termo de
Fomento Transferegov
936278/2022, Processo
71000.065546/2022-78,
conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta
notificação poderá
resultar em instauração de
tomada de contas
especial. Aos
legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone
(61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
DA União de 05 de março de 2025, seção 3, página 154, no item da vigência, onde
se lê: "VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura, 27.02.2024, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo.", leia-se: "VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de
assinatura, 27.02.2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944788.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076.
Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104.
Solicitação de Aditivo de Prazo de Vigência do termo de fomento n° 944788/2023. Valor Total: R$
3.463.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2025 a 08/02/2026. Data de
Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**,
Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.696.785-**.