DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900116
116
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90087/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para adequação do
sistema de iluminação das garagens dos andares subsolo, térreo, G1, G2 e G3 deste
Tribunal e instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio (SDAI) nestes locais
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2025) 090028-00298-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0034643-44.2025.4.03.8000. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N.I.
01.019.10.2025. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), CNPJ nº
03.658.507/0001-25, Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), CNPJ nº
59.949.362/0001-76 e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), CNPJ nº
24.130.072/0001-11. Objeto: formalização da realização de trabalhos colaborativos e o
intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os PARTÍCIPES, visando
ao contínuo aperfeiçoamento e à evolução do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe),
bem como ao desenvolvimento e à aplicação de soluções de Inteligência Artificial.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria
SEGES/MGI nº 3.506/2025. Data da Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 60 meses, a partir da
data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os
partícipes. Signatários: pelo
TRF1: João Batista Moreira
(Desembargador Fe d e r a l
Presidente), pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente) e pelo
TRF5: Francisco Roberto Machado (Desembargador Federal Presidente).
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo
presente
Edital,
a
empresa
KOLUNNA
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
09.815.430/0001-36, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos
do art. 166 da Lei nº 14.133/2021, a apresentar recurso administrativo no Processo
Administrativo de Penalidade nº 0009647-79.2025.4.03.8000, instaurado para apuração da
infração prevista no subitem 10.1.1 do Pregão Eletrônico nº 033/2024. O prazo para
apresentação de recurso é de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste
edital, sem incluir o dia da publicação na contagem. Decorrido o prazo supracitado, o
processo seguirá seu curso independentemente de manifestação da intimada. Caso haja
interesse, poderá ser solicitado acesso ao inteiro teor do referido processo administrativo
eletrônico por meio do e-mail: rpen@trf3.jus.br.
MARTA FERNANDES MARINHO CURIA
Diretora-Geral
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0005013-40.2025.4. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e especializados
em solução de ambiente Datacenter na modalidade Colocation em Cage Privado, para a
hospedagem de equipamentos de TIC da Justiça Federal da 3ª Região presentes no
datacenter no Fórum Ministro Pedro Lessa, incluindo serviços de moving , telecomunicação
e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses. Novo Edital: 09/12/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista -
SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/12/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIDEC - 08/12/2025) 090029-20901-2025NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 90029
Nº Processo: 0010803-05.2025.4. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios
para audiovisual. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2025) 90029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 90030
Nº Processo: 0009100-12.2025.4. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição,
manutenção e suporte técnico de licenças do software DataCore Swarm, pelo período de até 36
meses, de acordo com as especificações e quantidades estimadas de aquisição durante a vigência
da Ata e demais condições estabelecidas neste e Edital e no Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da
Rocha, 300, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90023-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do
CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.
MARCIELY KARINE KIST REIS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/12/2025) 90030-00001-2025NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 01/2025 ao Acordo de Cooperação Técnica 1512285/2025. A
UNIÃO, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, representada pelo
Juiz Diretor do Foro, Dr. José Carlos Machado Júnior, e a Ordem dos Advogados do Brasil,
Subseção de Abaeté/MG, representada pela sua Presidente, Dra. Gisele Souza Noronha,
denominados, TRF6 e OAB/MG, e em conjunto PARTES. Objeto: formalização de
compromisso das Partes para a criação, instalação, manutenção e funcionamento da Unidade
Avançada de Atendimento (UAA) de Abaeté/MG, ali localizada e pertencente à Jurisdição da
Subseção Judiciária de Belo Horizonte. A instalação e o funcionamento da UAA referida
acima, deverá atender os requisitos estabelecidos na Portaria DIREF SJMG nº 27/2024. Este
Termo de Adesão terá vigência de igual período ao Acordo de Cooperação Técnica nº
1512285/2025, podendo ser prorrogado. Assinado pelos partícipes em 25/11/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 0000116-49.2024.6.04.0000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do
caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 351.165,46. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2025, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a SOCIEDADE EDUCACIONAL ARNALDO HORÁCIO FERREIRA -
FAAHF. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos
técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do
processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º
0025830-07.2024.6.05.8205. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. ASSINATURA: 01/12/2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira,
pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Maria Angélica Cardoso Ferreira de
Sousa, pela Instituição de Ensino. Salvador, 6 de dezembro de 2025. . Raimundo de
Campos Vieira. Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2025, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a FACULDADE PITÁGORAS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES .
OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e
superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo
eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0018946-
25.2025.6.05.8205. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. ASSINATURA: 06/12/2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Leandro Alex Leira Pereira, pela Instituição de
Ensino. Salvador, 6 de dezembro de 2025. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n.º 11/2014 celebrado com LIDUÍNA DALV A
FREITAS MARTINS. Fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93, e no item 2.2. do
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2014. Objeto: resolvem rescindir de forma
consensual o Contrato nº 11/2014, cujo objeto é a locação de imóvel não residencial
localizado na Rua Monsenhor Furtado, nº 542, Centro, em Santa Quitéria para
funcionamento do Cartório Eleitoral da 54ª ZE. A rescisão terá seus efeitos contados a
partir da publicação do presente Termo. Assina, pelo TRE, José Hermínio Pinho Neto,
Diretor-Geral do TRE-CE em exercício, e pela Locadora, Liduina Dalva Freitas Martins. SEI
n.º 2025.0.000019814-5.
JOSÉ HERMÍNIO PINHO NETO. Diretor-Geral, Em Exercício
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2025NE000833. Data de emissão: 03/12/2025. SEI
N.º 2025.0.000019558-8. Objeto: contratação de serviço de locação de veículo com
motorista (passeio), visando atender ao Cartório da 81ª ZE - Tianguá, para atividades
relacionadas as vistorias de locais de votação, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital de chamamento público 11/2025 para credenciamento. Favorecido: JOSÉ AIRTON
DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 063.***.**3-50. Valor: R$ 1.904,08. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339033. Assinam: Orleanes Cavalcanti
de O. Viana Gomes, Diretora-Geral, e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 57.650.957
JOÃO OLIVEIRA COELHO NEVES ME, CNPJ: 57.650.957/0001-09, por intermédio de decisão
proferida
pelo
Plenário
da
Corte
no
processo
administrativo
SEI
0007887-
26.2024.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo
período de 03 (três) meses e multa de R$ 1.394,57 (mil, trezentos e noventa e quatro reais
e cinquenta e sete centavos) em razão da inexecução da entrega de itens adjudicados no
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90017/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO
sobre esta decisão.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa R. JUAREZ
DE ALMEIDA - ME, CNPJ: 27.996.382.389/0001-01, por intermédio de decisão proferida
pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0006003-93.2023.6.08.8000, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 03
(três) meses e multa de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais) em razão
da inexecução da entrega de 21 unidades de fragmentadora de papel, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 32/2023. Ficando seu representante legal NOTIFICADO sobre esta
decisão.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos