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DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 0005468-70.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 83/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Revisão do contrato nº 01/2022, elevando o valor global para r$ 472.958,64 (quatrocentos
e setenta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) com
efeitos financeiros retroativos a 01/01/2025 até 13/04/2025 em razão da majoração da
alíquota do fator acidentário de prevenção (fap) para 3,05%.. Vigência: 04/12/2025 a
12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.958,64. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 18765/2024.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a subscrição de 280 (duzentas e oitenta) licenças de
software para proteção de dados (backup) do fabricante Veeam, bem como o acesso a
novas versões e serviço de suporte técnico especializado, para o ambiente computacional
do data center do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, conforme especificações descritas
no Termo de Referência anexo a este instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2030. Valor Total: R$
554.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 15916/2023.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 26.953.149/0001-89 - PUMA ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos e acessórios de segurança - coletes balísticos, munições, armamento de
porte e acessórios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$
52.752,84. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 070019
Nº Processo: SEI 8935-61.2025.6.1.8000.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 78.931.474/0009-00 - ROOST LTDA. Objeto: O presente contrato tem por
objeto o fornecimento e a garantia de equipamentos de infraestrutura - core de rede e a
prestação de serviços de instalação, itens (nos) 1, 2, 7, 8, 12, 13 e 14, para atender às
necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$
1.350.088,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 00236.638520/2261-78.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. OBJETO: a PROR R O G AÇ ÃO
do prazo de vigência do Contrato n. 07/2023, pelo período de 11/02/2026 a 31/01/2028.
VALOR DO CONTRATO: R$ 74.319,19, a ser reajustado nos termos da Cláusula Quinta do
Contrato 
n. 
07/2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Ação: 
167661; 
Natureza 
da
Despesa/Subelemento da Despesa: 3390.39.16; Valor da Despesa: R$ 74.319,19. DATA DE
ASSINATURA: 04/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Fernando Cerqueira Norberto
dos Santos, Desembargador Presidente e pela Contratada, Fábio Vieira Diniz,
Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 32/2013.
Nº Processo: 0000966-46.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: EDUARDO CAVALCANTE FERREIRA FILHO. OBJETO: a PRORROGAÇÃO da
vigência
do
Contrato n.
32/2013,
pelo
período
de 01/01/2026
até
31/12/2029.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93 e n. 8.245/91 e no parágrafo único da Cláusula
Segunda do referido instrumento. VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/12/2029. VALOR DO
CONTRATO: R$ 86.219,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661. Natureza:
3390.36.15. Valor da Despesa: R$ 86.219,72. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Desembargador Humberto Costa Vasconcelos Junior,
Presidente em exercício, e pelo Contratado, Eduardo Cavalcante Ferreira Filho.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0017448-18.2025.6.18.8079.
Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 06.553.622/0001-23 - MUNICIPIO DE CARACOL. Objeto: Disponibilização de
servidores pela Prefeitura Municipal de Caracol para auxiliar nos trabalhos relacionados
à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que
integram a 79ª Zona Eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: a partir do início dos trabalhos dos
servidores
requisitados até o término do Projeto Biometria 2025, previsto para o dia 12/12/2025,
podendo
ser prorrogado, se houver interesse de ambas as partes, mediante Termo Aditivo. Data
de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Licitatório n° 90018/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº
0006980-38.2025.6.18.8000. OBJETO:
aquisição de material de
consumo (elétrico,
hidráulico e
outros), por
meio do
Sistema de
Registro de
Preços. DATA
DA
HOMOLOGAÇÃO: 04/12/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação
para as empresas I. R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 33.149.502/0001-
38, item 6, no valor de R$ 401,55; VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº
26.507.653/0001-55, item 12, no valor de R$ 10.401,00 e C. K. COMÉRCIO DE FERR AG E N S
LTDA, CNPJ nº 42.152.392/0001-54, itens 13, 15, 16, 17 e 18, no valor de R$ 32.667,40,
totalizando R$ 43.469,95 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e
noventa e cinco centavos).
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 70006
Nº Processo: 0009801-15.2025. Objeto: Aquisição de material de consumo para
atender às necessidades do TRE-PI, no processo eleitoral 2026. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira. 80 - Centro
Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90028-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2025) 70006-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0020129-79.2025.6. Objeto: Registro de preço para a aquisição de
fragmentadoras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Francisca
Miquelina,
123, 
Bela
Vista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 05/12/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços N. 136/2022, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do
contrato inicial c/c art. 57, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 29/12/2025 a 29/12/2026.
e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data
de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$
1.303.987,07. g)Data da assinatura: 04/12/2025. h) PA: 0023307/2021.
EDITAL
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATOS SUB JUDICE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
razão da decisão concedida na ação judicial em curso, torna pública a lista de candidato
com decisão revogada no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato,
nota final, situação e classificação.
Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
1043115-05.2022.4.01.3400,
Técnico 
Judiciário
- 
Área
Administrativa,
218043807, Talles Pereira Magalhães Rocha, 0, Eliminado.
Brasília-DF, 8 de dezembro de 2025.
Des WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 0028735/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de avaliação dos imóveis urbanos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça
Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90037-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se,
sem
ônus, 
no
sítio
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-
publicas/licitacoes-1/licitacoes..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 05/12/2025) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação do Termo Aditivo 25TA061 firmado com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ 00.360.305/0001-04, publicado no D.O.U. do dia 3 de
dezembro de 2025, Seção 3, pág. 199, onde se lê Reajuste dos valores de rateio de
despesas e reajuste dos valores atualmente praticados mediante a concessão de
4,55987%., 
correspondente 
à 
variação 
do 
índice 
IPCA/IBGE, 
no 
período 
de
fevereiro/2024 a janeiro/2025, com efeitos financeiros a partir de 24/02/2025., leia-se
Reajuste dos valores de rateio de despesas, reajuste dos valores atualmente praticados
mediante a concessão de 4,55987%., correspondente à variação do índice IPCA/IBGE,
no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, com efeitos financeiros a partir de
24/02/2025, supressão e ampliação dos espaços físicos cedidos à cessionária..

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