DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900118
118
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 30/2021. TRIBUNAL RESCINDENTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONVENIADO RESCINDENTE: Daniel Elias Garcia.
RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Convênio TRT4 nº 30/2021, que deixa de surtir efeitos
a partir de 03 de fevereiro de 2026. PROAD Nº 3847/2021. N°. DA AQUISIÇÃO: CD
209/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINAM: Desembargador Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal rescindente, e Sr. Daniel Elias Garcia,
pelo conveniado rescindente.
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 33/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados
(SERPRO). OBJETO: Acréscimo de faixa de consumo de consultas. Novo valor da
contratação: R$ 35.123,12. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 1878/2021.
ASSINATURA: 04/12/2025. Nº DA LICITAÇÃO: Compra Direta nº 164/2021. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs.
Ricardo Matos Giachini e Mary D'Artson, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0002955-22.2024.5. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de áudio e vídeo para atender às demandas de uso contínuo das unidades, essenciais das
atividades operacionais, assegurando a continuidade e eficiência dos serviços prestados no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
09/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90013-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/12/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 05/12/2025) 80016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE PREGÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 1069/2024. CUSD 143746/DJSC. Espécie: I TA. Partes: TRT e Companhia Jaguari de
Energia S.A. CNPJ: 53.859.112/0001-69. Objeto: Por solicitação formal, a partir de
01/10/2025, a demanda contratada e/ou modalidade tarifária prevista nas condições
específicas do CUSD passarão a viger nos seguintes termos: demanda contratada (kW) /
posto tarifário único: 30. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e,
pela CPFL, Roland Artur Salaar Junior e Fabiano Nascimento Tozine: Data: 18/07/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROAD. n. 196/2020; Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao TERMO DE CESSÃO DE USO
TRT19/SJA N. 02/2020; Cedente: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e DAYANE
ALVES BERNARDO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n. 36.650.207/0001-59; Objeto: Na forma
prevista na Cláusula Décima, parágrafo segundo e terceiro, do presente termo, e conforme
cálculos apresentados nos docs. 379, 388 e 401 dos autos do Proad TRT19 n. 196/2020, ficam
reajustadas as parcelas mensais pagas pela CESSIONÁRIA nos seguintes valores: I - a título de
onerosidade, o valor mensal de R$ 500,25 (quinhentos reais e vinte e cinco centavos), com
efeitos a contar de 17.9.2023 e de R$ 522,90 (quinhentos e vinte e dois reais e noventa
centavos), com efeitos a contar de 17.9.2024; II - a título de participação proporcional no rateio
das despesas administrativas, o valor mensal de R$ 823,16 (oitocentos e vinte e três reais e
dezesseis centavos), com efeitos a contar de 17.9.2023 e de R$ 911,72 (novecentos e onze reais
e setenta e dois centavos), com efeitos a contar de 17.9.2024; Parágrafo Único - Permanecem
válidas as disposições do 7º Termo Aditivo, assinado em 16.9.2025, que estabeleceu o valor
mensal a título de onerosidade em R$ 233,86 (duzentos e trinta e três reais e oitenta e seis
centavos) e a título de participação proporcional no rateio das despesas administrativas, o valor
mensal de R$ 1.735,32 (mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos); Base
Legal: Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no
que consta no Proad TRT19 n. 196/2020; Assinatura: 04/12/2025; Signatários: Des. JASIEL IVO,
Presidente do TRT 19ª Região e o Sra. DAYANE ALVES BERNARDO DA SILVA, Representante
Legal da Cessionária
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 80026
Nº Processo: 4958/2025. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) Inversores Solares
Fotovoltaicos (Inversor transformador Trifásico de 15.000VA), da mesma marca, modelo e
potência já utilizados (Fronius Symo 15kWp, modelo 15.0-3 208).. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira,208
-
Jdim
Veraneio,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALENCAR MINORU IZUMI
Secretário Administrativo
(SIASGnet - 04/12/2025) 80026-00001-2025NE000025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 80026
Nº Processo: 3536/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
suprimentos de informática, conforme as especificações e condições do Edital, do Termo
de Referência (TR) e Anexos. As características e especificações completas dos materiais
estão descritas no Anexo I do Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 19. Edital:
09/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira,208,
Jardim
Veraneio
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ALENCAR MINORU IZUMI
Secretário Administrativo
(SIASGnet - 05/12/2025) 80026-00001-2025NE000025
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 40/2025 (24053578), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: D
DE C NOBRE AZEVEDO, CNPJ: 48.619.375/0001-60. Objeto: Aquisição de mobiliário geral,
na modalidade de Registro de Preços, para a implementação do Núcleo de Práticas
Restaurativas no CEJUC, para atendimento dos pedidos da UAA-TFE e da Subseção de TBT,
bem como para as futuras demandas dos diversos setores da Seção Judiciária do
Amazonas. Valor Total: R$ 15.510,00. Vigência: O prazo de entrega dos equipamentos é de
60 dias, a contar do recebimento do empenho, com a montagem dos móveis. Nota de
Empenho 2025NE000576 (24053671), natureza da despesa 449052, programa de trabalho
resumido 168312. Base Legal: Artigo 28, I, da Lei nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 11.462, DE
31 DE MARÇO DE 2023, Pregão Eletrônico 0009/2024 e ARP Nº 0012/2025. P.A. n.
0005263-92.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 27/11/2025. Assinado por: Érico Rodrigo
Freitas Pinheiro, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Dayse de Carvalho
Nobre Azevedo, pela contratada.
EDITAL DE CITAÇÃO
Espécie: Edital de Citação (24127763), Processo Administrativo SEI nº 0002841-
76.2025.4.01.8002. Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amazonas
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amazonas, por ordem
da Secretaria Administrativa (SECAD), FAZ SABER, para conhecimento de todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem notícia, especialmente o representante legal da
empresa F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.985.750/0001-16,
atualmente em local incerto e não sabido, que tramita nesta Justiça Federal o Processo
Administrativo SEI nº 0002841-76.2025.4.01.8002, instaurado para apuração de fatos
relacionados à execução do Contrato nº 10/2023, conforme documentação constante dos
autos. Por força do disposto no último encaminhamento constante do processo, e por
analogia ao art. 158 da Lei nº 14.133/2021, CITA-SE a empresa supramencionada para,
querendo, apresentar DEFESA ESCRITA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data
da publicação deste edital, podendo, ainda, indicar as provas que pretenda produzir. A
defesa poderá ser apresentada por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI,
direcionada à unidade competente, ou entregue presencialmente na Seção de Serviços
Gerais - SESEG/SECAD, localizada na Avenida André Araújo, nº 25 - Aleixo - Manaus/AM -
CEP 69060-000. ADVERTÊNCIAS: 1. O não oferecimento de defesa no prazo legal implicará
o regular prosseguimento do processo administrativo, com julgamento à luz das provas já
constantes dos autos. 2. Eventuais penalidades serão aplicadas nos termos da legislação
pertinente e do Contrato nº 10/2023. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
especialmente da parte citada, expediu-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, que será
publicado na forma da lei. Manaus/AM, na data de sua publicação.
COMISSÃO CEMAN/NUCJU/SJAM
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 90012
Nº Processo: 14696462025401800. Objeto: Aquisição de de água mineral, sem
gás, através de garrafões de 20 litros retornáveis, para Subseção Judiciária de Irecê/BA..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Sussuarana -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90052-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
quantitativo de 360 unidades cadastrado no sistema corresponde à quantidade anual
estimada, considerando que a quantidade mensal estimada é de 30 garrafões de água
mineral..
ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2025) 90012-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2011. OBJETO: retificar valor total
constante na Cláusula Segunda do Sexto Termo Aditivo ao contrato originário e Reajustar o
valor do contrato com a aplicação do índice IGPM, acumulado de junho/2022 a maio/2025 em
1,89% a partir de 15/06/2025, valor total de 118.032,93; CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: VIP2 Holding Patrimonial LTDA.VIGÊNCIA: 16/05/2025
a 28/01/2031. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0000742-73.2015.4.01.8006 -JFGO; Lei
n.8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do
Foro, pela Contratante e Fernando Lima Sousa Filho, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
PROCESSO SEI Nº 0002475-80.2025.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de
desfibriladores
externos automáticos,
pás
para
desfibrilador e
desfibrilador para
treinamento, destinado à Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Obtenção do edital: a partir de 09/12/2025, às 08 horas, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de
Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-
compras@trf3.jus.br Recebimento das propostas: até o dia 19/12/2025, às 9 horas, no
endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 19/12/2025, às 9 horas.
Campo Grande-MS, 8 de dezembro de 2025.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
Fechar