DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 09/2020, DATADO EM 03/11/2025,
Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-CNPJ: 05.340.639/0001-
30; Objeto: Prorrogação excepcional do Contrato n° 09/2020 bem como a atualização do
valor contratual em razão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme
previsto no 5º Termo Aditivo. Vigência: 60 (sessenta) dias improrrogáveis ou até a efetiva
conclusão do novo procedimento licitatório e assinatura do respectivo contrato, o que
ocorrer primeiro. Valor Estimado: R$ 66.210,68. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da
Lei 8.666/1993; Processo: 17/2020. Cuiabá-MT, 07 de novembro de 2025. Bruna Karoline
de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1540/2025 Contrato: 45/2025 Contratado: Soluções Pública &
Privada de Pagamentos S/A Objeto: Contratação de serviços de pagamentos por meio
eletrônico que realize captura, roteamento , transmissão, processamento, compensação e
liquidação das transações financeiras Vigência: 26.11.2025 à 26.11.2030 Valor Global: R$
308.066,10 (trezentos e oito mil, sessenta e seis reais e dez centavos) Nota de Empenho:
3374/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 26/11/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 1815/2022 Contrato: S/N° Contratado: CEF - Caixa Econômica
Federal Objeto: Renovação contratual da prestação de serviços bancários Vigência:
24.11.2025 à 24.11.2026 Valor Global: R$ 462,00(quatrocentos e sessenta e dois mil reais)
Nota de Empenho: 3427/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 -
Serviços Bancários Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 22/11/2025
Processo Administrativo: 860/2022 Contrato: 4° Termo Aditivo ao Contrato 40/2022
Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato 40/2022 Vigência: 01.12.2025 à 01.12.2026 Valor Global: R$
386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) Nota de Empenho: 3474/2025 Elemento
das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis
e
Imóveis/Instalações 
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/1993 
Data
da
Assinatura:
26/11/2025.
Processo Administrativo: 1012/2022 Contrato: 5° Termo Aditivo ao Contrato 19/2021
Contratado: Cooparioca - Cooperativa de Trabalho de Táxi Carioca LTDA Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 19/2021 Vigência: 03.12.2025 à 03.12.2026
Valor Global: R$ 446.400,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) Nota
de Empenho: 3486/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.001 -
Transporte em Geral Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 28/11/2025
Processo Administrativo: 2210/2022 Contrato: 2° Termo Aditivo ao Contrato 37/2023
Contratado: Homemurbano LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
37/2023 Vigência: 01.12.2025 à 01.12.2026 Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 -
Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data
da Assinatura: 28/11/2025
Processo Administrativo: 2085/2022 Contrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato 41/2022
Contratado: Incorp Technology Informática LTDA Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato 41/2022 Vigência: 04.12.2025 à 04.12.2026 Valor Global: R$ 702.248,40
(setecentos e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) Nota de
Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços
Relacionados a Tecnologia da Informação Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da
Assinatura: 04/12/2025
Processo Administrativo: 1815/2022 Contrato: S/N° Contratado: Banco do Brasil S.A Objeto:
Contratação de serviços bancários Vigência: 07.12.2025 à 17.12.2026 Valor Global: R$
46.720,82 (quarenta e seis mil, setecentos e vinte reais e oitenta e dois centavos) Nota de
Empenho: 3428/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços
Bancários Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 05/12/2025
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - COREN-RJ
SESSÃO PÚBLICA
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber
que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90028/2025 - Coren-RJ, nos
termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 490/2025. Objeto: Aquisição de Café,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a
partir das 10h00, na data de 06/01/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal
- www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2025.
YGOR MICHEL MACHADO RAMOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 389421
PROCESSO Nº 06970/2025
Aquisição de cinco (05) veículos utilitários compactos, com tração 4x4,
destinados ao setor de Fiscalização do Crea-CE, conforme os termos e condições
estabelecidos em edital e no Termo de Referência.
DATA DA
ABERTURA: 23
de dezembro
de 2025
às 13h
no site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela
Pregoeira através do e-mail: licitacao@creace.org.br - Edital disponível no site:
www.creace.org.br.
Fortaleza, 8 de dezembro de 2025.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EDITAL
RESULTADO FINAL - PRÊMIO ARARA - INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS - 2025
1. MODALIDADE: INOVAÇÕES SUSTENTÁVEIS
1° LUGAR
Título do Projeto: Subprograma Territórios Indígenas
Nome do Autor: Marcos Antônio Camargo Ferreira
Instituição/Entidade: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA MT
2° LUGAR
Título do Projeto: Programa Separô - Transformando o Gerenciamento de
Resíduos em Oportunidades
Nome do Autor: Elaine Casturina Lourenço Silva
3° LUGAR
Título do Projeto: FlashGov -
Chatbot Sustentável para Avaliação de
Desempenho no Setor Público Nome do Autor: Vinicius Bertotto da Silva
Instituição/Entidade: Diretoria Metropolitana de Educação DME/SEDUC-MT
2. MODALIDADE: EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO AMBIENTAL
1° LUGAR
Título do Projeto: Ibiacy do Pantanal Shopping - Implantação de Hortas em
Escolas - Ancar Ivanhoe Nome do Autor: Joelina Silva dos Santos Lara
Instituição/Entidade: Ancar Ivanhoe Adm de Shopping Center Ltda - Pantanal
Shopping/Cuiabá - MT
2° LUGAR
Título do Projeto: Fossils go to school (Fósseis vão para a escola)
Nome do Autor: Caiubi Emanuel Souza Kuhn
Instituição/Entidade: Universidade Federal do Mato Grosso; Museu de História
Natural de Mato Grosso e
Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais.
3° LUGAR
Título do Projeto: Sapezal Recicla
- Cidadania, Presente, Um Mundo
Consciente
Nome do Autor: Eng. Amb. Wallan Vinicius Reis Figueiredo
Instituição/Entidade: Prefeitura Municipal de Sapezal - MT: Secretaria Municipal
de Desenvolvimento.
3. MODALIDADE: GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS E CONSERVAÇÃO
1° LUGAR
Título do Projeto: Implementação de tecnologias sociais e educação ambiental
em comunidades do Alto Pantanal Mato-grossense
Nome do Autor: Samir Curi
Instituição/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA
4. MODALIDADE:
PRÁTICA SUSTENTÁVEIS
NO SETOR
DA ENGENHARIA,
AGRONOMIA E GEOCIÊNCIAS
1° LUGAR
Título do Projeto: ECONÚCLEO: O PROJETO DE NÚCLEOS SUSTENTÁVEIS DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Nome do Autor: Edvan Oládio Neves da Silva
Instituição/Entidade: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPEMT
2° LUGAR
Título do Projeto: Aproveitamento de resíduos orgânicos para a formação de
compostagem na UNEMAT Cáceres
Nome do Autor: Andréa dos Santos Oliveira
Instituição/Entidade: Universidade do Estado de Mato Grosso - Campus
Universitário "Jane Vanini" Faculdade de Ciências Agrárias e Biológicas - Curso de
Agronomia
3° LUGAR
Título do Projeto: Desenvolvimento de um sistema misto de drenagem e
filtragem urbana ecoeficiente, usando resíduos de construção e demolição e biochar
Nome do Autor: Alex Neves Junior
JUARES SILVEIRA SAMANIEGO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAe n. P2021/113061-8. 5º Termo Aditivo. PARTES: Crea-MS e Free Way Tecnologia Ltda
Epp. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, bem como, o reajuste do valor. VALOR: O
valor mensal passa a ser de R$ 636,15 (seiscentos e trinta e seis reais e quinze centavos).
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: P AU LO
HENRIQUE SAMPAIO BALDOW e VÂNIA ABREU DE MELLO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720250007038/2025, emitida para o tecnólogo em mecânica Ramiro Anciuti Kaminski,
carteira PR-90464/D, através do protocolo 288485/2025. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230005813/2023, emitida para a Engenheira Civil Deborah Monique Fernandez,
carteira PR-89070/D, através do protocolo 235579/2025. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 19 de novembro de 2025.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISO DE PENALIDADE
Com fulcro nos artigos 155 e 156, da Lei n.º 14.133/2021, o CREA-PR comunica
a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 1.415,25 e impedimento
de licitar e contratar com a união pelo prazo de 06 meses, em razão de atos da empresa
Proteggere Comércio de Epis Ltda., CNPJ sob o n.º 12.670.981/0001-63, conforme decisão
exarada na conclusão do Processo nº 017.001914/2024-94.
Curitiba, 5 de dezembro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 042/2025
PROCESSO Nº 017.001557/2025-45
DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS N.º 007/2025
O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado do Edital nº 042/2025, que
trata do Desfazimento de Bens Patrimoniais nº 007/2025, foi homologado em 05/12/2025,
sendo o objeto adjudicado as seguintes donatárias: Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Cascavel, CNPJ n.º 75.905.786/0001-95, no lote de Cascavel; Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu, CNPJ n.º 77.413.649/0001-69, no lote de
Foz do Iguaçu; Centro de Recuperação Caminho da Vida de Mal. Cândido Rondon, CNPJ n.º
03.507.934/0001-02, no lote de Marechal Cândido Rondon e Sociedade Civil Nossa Senhora
Aparecida, CNPJ n.º 01.788.362/0001-51, no lote de Medianeira.
PROCESSO Nº 017.000419/2025-49 - DESFAZIMENTO DE BENS DE PATRIMONIAIS
O Presidente do CREA-PR comunica que o resultado que trata do Desfazimento de
Bens de Patrimoniais foi homologado em 05/12/2025, sendo o objeto adjudicado a donatária:
Instituto Nova Agora de Cidadania - INAC, CNPJ nº 05.862.741/0001-03.
Curitiba, 5 de dezembro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI