DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVICOS TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ 48.976.612/0001-40, no valor total estimado de R$
80.797,68, com vigência de 01/12/2025 a 30/11/2030. Esta publicação equivale à divulgação
da Ata do Pregão e dos Extratos das Atas de Registro de Preços e do Contrato firmado.
AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
KALELSON HENRIQUE DE MELO SILVA - para assumir cargo de Agente Fiscal do CRMV- R O,
conforme Edital do Concurso Público nº 1/2021
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do
CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em
21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA O SR. KALELSON
HENRIQUE DE MELO SILVA, para o cargo de agente fiscal para comparecer na sede do
CRMV-RO munido da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no
item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para
formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da
documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no
Diário Oficial da União.
I - Outros documentos necessários:
- Exames laboratoriais a serem apresentados:
a) Hemograma completo;
b) Glicemia;
c) Urina tipo 1 (EAS);
d) Creatinina;
e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma);
f) FAST (TGO);
g) ALT (TGP);
h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres);
i) PSA (homens acima de 50 anos);
j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos);
k) Raios X de tórax PA e perfil;
l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens
e mulheres, acima de 50 anos); e
m) Eletrocardiograma.
- Atestados Médicos a serem apresentados:
a) Atestado Oftalmológico;
b) Atestado Psiquiátrico; e
c) Atestado Cardiológico.
Os Atestados Médicos devem conter legivelmente:
I - Identificação do(a) classificado(a);
II - local e data; e
III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe
(Conselho Regional de Medicina - CRM).
Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de
Convocação.
Porto Velho - RO, 4 de dezembro de 2025.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
GIOVANNA CARVALHO DANTAS - para assumir cargo de Auxiliar Administrativo do CRMV-
RO, conforme Edital do Concurso Público nº 1/2021
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do
CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em
21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA A SRA. GIOVANNA
CARVALHO DANTAS, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do
CRMV-RO munido da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no
item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para
formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da
documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no
Diário Oficial da União.
I - Outros documentos necessários:
- Exames laboratoriais a serem apresentados:
a) Hemograma completo;
b) Glicemia;
c) Urina tipo 1 (EAS);
d) Creatinina;
e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma);
f) FAST (TGO);
g) ALT (TGP);
h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres);
i) PSA (homens acima de 50 anos);
j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos);
k) Raios X de tórax PA e perfil;
l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens
e mulheres, acima de 50 anos); e
m) Eletrocardiograma.
- Atestados Médicos a serem apresentados:
a) Atestado Oftalmológico;
b) Atestado Psiquiátrico; e
c) Atestado Cardiológico.
Os Atestados Médicos devem conter legivelmente:
I - Identificação do(a) classificado(a);
II - local e data; e
III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe
(Conselho Regional de Medicina - CRM).
Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de
Convocação.
Porto Velho - RO, 4 de dezembro de 2025.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ANDRE LUCAS OLIVEIRA DA SILVA - para assumir cargo de Agente Fiscal do CRMV-RO,
conforme Edital do Concurso Público nº 1/2021
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do
CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado
em 21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA O SR. ANDRE
LUCAS OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de agente fiscal para comparecer na sede do
CRMV-RO munido da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021
e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do
trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer,
munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste Edital no Diário Oficial da União.
I - Outros documentos necessários:
- Exames laboratoriais a serem apresentados:
a) Hemograma completo;
b) Glicemia;
c) Urina tipo 1 (EAS);
d) Creatinina;
e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma);
f) FAST (TGO);
g) ALT (TGP);
h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres);
i) PSA (homens acima de 50 anos);
j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos);
k) Raios X de tórax PA e perfil;
l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico
(homens e mulheres, acima de 50 anos); e
m) Eletrocardiograma.
- Atestados Médicos a serem apresentados:
a) Atestado Oftalmológico;
b) Atestado Psiquiátrico; e
c) Atestado Cardiológico.
Os Atestados Médicos devem conter legivelmente:
I - Identificação do(a) classificado(a);
II - local e data; e
III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de
classe (Conselho Regional de Medicina - CRM).
Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital
de Convocação.
Porto Velho - RO, 4 de dezembro de 2025.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 21/2020. PROCESSO: 62/2020. CONTRATANTE:
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP, CNPJ nº
50.052.885/0001-40. CONTRATADA: Pluxee Beneficios Brasil S.A., CNPJ nº 69.034.668/0001-
56. OBJETO: Renovação excepcional da vigência do contrato por mais 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA:
24/11/2025 a
25/05/2026.
VALOR
TOTAL: R$
1.085.718,48.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.001 - Auxílio e Vale Alimentação/Refeição. NOTA
DE EMPENHO: 1595/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e §4º, da Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: Daniela Pontes Chiebao, pela
Contratante, e Giovana Vieira Alves, pela Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência às partes
denunciantes: Letícia Cristina Albino de Lima (P.A. n° 0093/2022), que se encontra em
Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação
ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta
publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico:
telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.
Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição
de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e
Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.
São Paulo, 4 de dezembro de 2025.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte
denunciada C.C.N.M. - CRMV/SP nº 21.2XX-VP - P.A. n° 0087/2022, que se encontra em
Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação
ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta
publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico:
telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.
Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição
de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e
Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.
São Paulo, 4 de dezembro de 2025.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão
de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante
a decisão proferida pelo Plenário da 171ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP
nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0222/2019, vem executar a penalidade de
Censura Pública em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei
Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao M. V. Renata Saliba - CRMV/SP Nº 12386-VP, por
infração aos Arts. 8º, inciso XI e art. 9º, inciso I do Código de Ética do Médico
Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV); consoante a decisão proferida pelo Plenário
da 213ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-
Profissional nº.
0102/2022, vem
executar a penalidade
de Censura
Pública em
publicação oficial,
com fundamento
no Art.
33, alínea
"c" da
Lei Federal
nº.
5.517/1968, aplicada à M. V. Fabiana Aparecida Gaeta - CRMV/SP Nº 42192-VP, por
infração aos Arts. 9º, inciso I, alíneas "a" e "b" do Código de Ética do Médico
Veterinário
(Res. nº
1138/2016
-
CFMV), cumulada
de
multa
no valor
de
R$
1.500,00(mil e quinhentos reais);
São Paulo, 4 de dezembro de 2025.
DANIELA PONTES CHIEBAO
Presidente do Conselho