DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP,
torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na
forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão
comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000,
2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 28 de
novembro 2025 (sexta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no
edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade
e CPF): Renann Morais Sanches, Analista Administrativo, 647.02504240/7, 22º, Ampla,
XXX.061.368–XX; Monica Tiemi Shimada, Técnica Administrativa, 647.02501134/1, 52º
Ampla, XXX.968.068–XX.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna
pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma
prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer
ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000, 2° andar -
Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 03 de dezembro 2025
(quarta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato
convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Samantha
Garcia Deeke, Analista Administrativa, 647.02501778/6, 23º, Ampla, XXX.356.978–XX.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 3ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MAIOR DESCONTO"
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA3ª
REGIÃO - CRTR-MG - Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), para prestação de serviços
profissionais de avaliação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de
04 (quatro) veículos automotores de propriedade do CRTR-MG, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. VALOR ESTIMADO DOS BENS: R$
108.943,00 (cento e oito mil, novecentos e quarenta e três reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 29/12/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG 389488.
Belo Horizonte/MG, 4 de Dezembro de 2025.
LEANDRO MARCELO PRADO
Diretor-Presidente
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote
único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de
apoio técnico-operacional na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),
mediante alocação de postos de trabalho nas dependências da Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial - ABDI, conforme especificações técnicas, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances
ocorrerá a partir das 10h do dia 07/01/26. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e
https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.
LYDIANE MARIA DO AMARAL
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COLÉGIO ESTADUAL ADÁ DE
ASSIS TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COLÉGIO
ESTADUAL ADÁ DE ASSIS TEIXEIRA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.440.731/0001-10,
localizada na Avenida Professor Alfredo Nasser, Nº 653, centro - Goiatins-TO, por meio do
pregoeiro JOSÉ ARLINDO PEREIRA DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026,
destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12 de janeiro de 2026 às
8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na
unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63)
99915-4980 e através do e-mail: ceadacaf@gmail.com.
Goiatins-TO, 4 de dezembro de 2025.
EDMILSON DE ASSIS TEIXEIRA SOUZA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
LAURO DE FREITAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital, o presidente da ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE
LAURO DE FREITAS - ASGUALF, com base territorial municipal, no Município de Lauro de Freitas,
Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 20.800.178/0001-24, sr. Joseilton Silva Santos, vem convocar
todos os trabalhadores guardas municipais de Lauro de Freitas, Bahia, para participarem da
assembleia geral extraordinária de Fundação do Sindicato dos Guardas Municipais de Lauro de
Freitas, a ser realizada no dia 29 de dezembro de 2025, às 09h30m, em segunda convocação,
no SENAI, localizado na Av. Luiz Tarquínio Pontes, 938, Bloco A, Sala 16, Jardim Aeroporto,
Lauro de Freitas, BA, CEP 42702-000, com a seguinte ordem do dia: i) Aprovação da Fundação
do Sindicato dos Guardas Municipais de Lauro de Freitas - ASGUALF; ii) Aprovação do Estatuto
Social da entidade; iii) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; iv) outros
assuntos atinentes.
Lauro de Freitas-BA, 5 de dezembro de 2025.
JOSEILTON SILVA SANTOS
Presidente
BRASIL VOLEI CLUBE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 003/2025. Contratante: Brasil Vôlei Clube. Contratada: Max
Recovery do Brasil, CNPJ nº 15.271.980/0001-34. Espécie: Inexigibilidade de Licitação, com
fundamento no item 22 do Anexo II - RCC do Comitê Brasileiro de Clubes. Objeto:
Aquisição de acessórios para aparelho Game Ready; Valor: R$ 45.906,00 (quarenta e cinco
mil e novecentos e seis reais). Maurício Camargo Lima - Presidente
CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora/ CNPJ: 28.955.961/0001-79.
Mantida: Institutos Superiores de Ensino do Censa
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, este Instituto informa que foram registrados 100 (Cem) diplomas no período de
23/09/2025 a 29/10/2025, no livro de registro nº 06, sob os nºs. 2.809 a 2.909 e no dia
10/11/2025, sob o nº 2910. Consulta aos Diplomas Registrados no Site do ISECENSA no
endereço: https//www.isecensa.edu.br/diploma.
Campos dos Goytacazes, 2 de dezembro de 2025.
ELEONORA MARIA CHAGAS MARTINS
Secretária Geral do ISECENSA
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90129/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo.
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento de kit-lanches.
Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 09/12/2025. Data da
sessão pública: 12/01/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e
pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
AVISOS DE PENALIDADES
Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa - Soul Distribuidora de
Produtos e Equipamentos Industriais Ltda. À vista dos elementos constantes nos autos, em
especial: (i) o atraso da entrega dos materiais dispostos no Contrato 109/CPB/2025; (ii)
consequente descumprimento parcial do objeto do referido instrumento; e (iii) o parecer
emanado pelo Departamento Jurídico opinando pela aplicação da penalidade, Determino o
seguinte: a) A aplicação de multa à empresa na margem de 20% (vinte por cento) do valor
do Contrato, conforme Cláusula 8.3.1.3, do Contrato 109/CPB/2025.
Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa - Soul Distribuidora de
Produtos e Equipamentos Industriais Ltda. À vista dos elementos constantes nos autos, em
especial: (i) o atraso da entrega dos materiais dispostos no Contrato 99/CPB/2025, bem
como a entrega em desconformidade às especificações técnicas; (ii) consequente
descumprimento parcial do objeto do referido instrumento; e (iii) o parecer emanado pelo
Departamento Jurídico opinando pela aplicação da penalidade, Determino o seguinte: a) A
aplicação de multa à empresa na margem de 20% (vinte por cento) do valor do Contrato,
conforme Cláusula 8.3.1.3, do Contrato 99/CPB/2025.
MARILIANA TEIXEIRA
Departamento de Contratos
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e
Publicidade - CONTCOP, no uso de suas atribuições, convoca as entidades filiadas para
participarem de reunião ordinária, do Conselho de Representantes, por meio de seus
delegados-representantes, a realizar-se no dia 18/12/2025, às 09:30h (nove horas e trinta
minutos), em primeira convocação e às 10h (dez horas) em segunda convocação, na sede
da FENATTEL, localizada na Rua Santa Isabel, 160, 1º andar, Centro, São Paulo/SP, para
deliberarem sobre os seguintes assuntos da ordem do dia: 1) Discussão e votação do
Balanço Financeiro de 2024. 2) Discussão e votação da previsão orçamentária para
exercício de 2026. As peças estarão acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal.
Brasilia-DF, 8 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO SILVA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital ficam comunicadas as Federações filiadas, o público em
geral, as entidades da administração pública e a iniciativa privada que a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, entidade
sindical de grau superior, inscrita no CNPJ sob o nº 33.683.202/0001-34, situada no SMPW
Q. 1 Conj. 2 Lote 2 - Núcleo Bandeirante - DF, suspenderá suas atividades a partir do dia 22
de dezembro de 2025, retornando suas atividades a partir do dia 05 de janeiro de 2026.
Brasília-DF, 8 de dezembro de 2025.
VÂNIA MARQUES PINTO
Presidenta
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO
PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE, torna
público a publicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2025, para aquisição de
medicamentos.
Propostas
até
às
08h25min
do
dia
19/12/2025,
pelo
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e a sessão pública terá início no mesmo dia, às
08h30min,
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
CISVALE,
site:
www.cisvalerp.com.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
e-mail:
compras@cisvalerp.com.br.
Santa Cruz do Sul-RS 8 de dezembro de 2025.
GILSON ADRIANO BECKER
Presidente do CISVALE