DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 29/2025
Espécie: Com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade
Concorrência, referente ao Edital nº 029/2025, do tipo Menor Preço, processada pela
Agencia de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação-SELC, nos atos
praticados no Processo Administrativo nº 21101.001494/2025.48, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução da obra de Intervenções de
Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Rorainópolis-RR. (Convênio CR nº
943807/2023-MCIDADES/CAIXA);
em
favor
do
Consórcio
FLY
Construções
e
Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 44.086.944/0001-07. (Líder) e RJP Empreendimentos
Ltda., CNPJ nº 12.092.312/0001-51, declarado Vencedor do presente certame, com valor
global de R$ 6.276.500,00 (seis milhões duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais),
com prazo de execução dos serviços de: 12 (doze) meses, cuja proposta de preços,
apresenta deságio de 6,73%, em relação ao orçamento pela Administração. Boa Vista-RR,
04 de dezembro de 2025. (assinado eletronicamente), Eng.º Civil Edilson Damião Lima.
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima-SEINF/RR, Decreto nº 2493-P DE
07/10/2022.
Espécie: Nono termo aditivo ao Contrato nº 009/2023/SEINF. Processo
administrativo nº 21101.000514/2021.30. Empresa: R do Nascimento Eireli - EPP, CNPJ nº
07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do
prazo do Contrato nº 009/2023/SEINF. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de
execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 03/12/2025. Signatários: Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Rafael
do Nascimento, pela contratada.
EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
Acha-se aberta no portal Compras.gov.br, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico
nº 90109/2025 - Processo SEI: 266.00000540/2024-01 - Convênio MS nº 794.772/2013.
Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de armazenamento de ar comprimido para
laboratório. Realização da Sessão: 19/12/2025 às 10:00 horas. EDITAL / INFO R M AÇÕ ES :
Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156,
das 10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail licitacao@furp.sp.gov.br - As
licitantes interessadas poderão consultar o edital no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) - UASG 091101 e nos site www.doe.sp.gov.br ou www.furp.sp.gov.br.
VAGNER RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2025
OBJETO Implantação de drenagem e iluminação na Rodovia SE-220, trecho urbano
duplicado na cidade de Aquidabã, com extensão de 1,31 km, neste Estado; Valor Estimado: R$
2.490.261,08 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, duzentos e sessenta e um reais e oito
centavos); Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360
(trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de
Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720,
1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base
Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023,
Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e
demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 454/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 22 de janeiro de 2026, às 8h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda
por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2025
OBJETO Restauração com melhoramentos do segmento da rodovia SE-179, trecho:
Entr. SE-230 (Povoado Vaca Serrada) / Divisa SE-AL (Niterói), com extensão aproximada de
32,03 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 94.503.441,10 (noventa e quatro milhões,
quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos); Prazo de execução:
540 (quinhentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 1.080 (um mil e oitenta) dias;
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço
Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação
Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.07; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei
nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação
pertinente; Parecer Jurídico nº: 455/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 22 de
janeiro de 2026, às 10horas. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do
site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 74/2025
OBJETO : Implantação e Pavimentação, inclusive drenagem do Acesso ao Povoado
Jenipapo, Trecho: Entr. SE-204 / Povoado Jenipapo, com extensão de 2,34 Km, no Município de
Ilha das Flores, neste Estado; Valor Estimado R$ 2.473.160,50 (dois milhões, quatrocentos e
setenta e três mil, cento e sessenta reais e cinquenta centavos) Prazo de execução: 150 (cento
e cinquenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 300 trezentos) dias; Regime de Execução:
Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa:
Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária:
1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995,
Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº
8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº
342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº:
456/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 23 de janeiro de 2026, às 9horas. O Edital
e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE
www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site
www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju, 3 de dezembro de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação/Presidente da COMISSÃO permanente
de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2025
Reabertura
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA DO
BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.
Data da abertura: 14 de janeiro de 2026 as 09:00 horas (Horario local).
Retirada do Edital: 09/12/2025 à 13/01/2026
Horário: de segunda feira à quinta feira das 07: 00 horas às 12: 00 horas e de
sexta feira das 07: 00 às 13: 00 horas.
Através do site do TCE: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e
e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil
www.assisbrasil.ac.gov.br
Assis Brasil-AC, 8 de dezembro de 2025.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e
alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de
permanente de contratações, resolve:
01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:
Dados do Processo Licitatório: Concorrência nº 013/2025
Processo Administrativo nº: 0104/2025
Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRÁS.
Empresa: A. C. DO N. RODRIGUES LTDA - CNPJ: 18.231.505/0001-22. VALOR: R$
394.862,24
Porto Walter-AC, 21 de novembro de 2025.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 - CPL03
Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para
fornecimento de Material de Consumo Diversos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SMGA.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 22/12/2025,
quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br,
através do número 90103/2025, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir do dia 09.12.2025 nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações,
situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 5 de dezembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2025
ÓRGÃO: prefeitura municipal de Rodrigues Alves
DATA DE ABERTURA: 22/12/2025
HORÁRIO: 09h00min
O Edital Ser Retirado No Site: Http://Sistemas Tce Ac Gov Br/Portaldas-
Licitacoes/Https://Www.Rodriguesalves.Ac.Gov.Br/Licitacao,
E-Mail:
Cpl@Rodriguesalves.Ac.Gov.Br. Também Poderá Ser Retirado Direto No Setor De Licitações
E Contratos.
Local De Abertura: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves - Sala De Reuniões
De Licitação, Av São José - Nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - Cep: 69.985-000, Telefone:
(0**68) 3342-1176.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e
corretiva com reposição de peças e componentes na parte mecânica, hidráulica, elétrica,
funilaria e borracharia nos veículos que compõem a frota do Município
Rodrigues Alves-AC, 8 de dezembro de 2025
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
PMP
No
22/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
No
2025.31030059471.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA
DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO
MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Assinatura do Contrato: 04/12//2025. Vigência: 12 (doze)
meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$
1.845.773,07 (Um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e três
reais e sete centavos). Contratado (a): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ
sob o no 23.202.729/0001-46 Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Processo Administrativo no 2025.31030059471.PROCADM.PMP Interessado: MUNICIPIO DE
PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial no 03/2025.
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E
DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA,
RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL Face aos elementos constantes no
presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal no
14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da Concorrência Presencial no
03/2025, em epígrafe, com base nos cumprimentos dos termos do Parecer Técnico, à
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