DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
empresa MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
23.202.729/0001-46, adjudicatária do objeto, no VALOR GLOBAL de R$ 1.845.773,07 (Um
milhão oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e sete
centavos). Encaminho os autos para o setor competente convocar a empresa vencedora
para assinatura do Termo de Contrato conforme condições preestabelecidas no
Instrumento Convocatório.
Penedo/AL, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2025.20084365573.PROCADM.PMP
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão
Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente
designada pela Portaria no 13.815 de 01 de Julho de 2025, publicada no D.O.M. de
02/07/2025, torna público o Edital da Conscorrência Presencial no 09/2025, fundamentada
na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BÁSICA HANNA BERTHOLET, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, MUNICÍPIO
DE PENEDO - AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital
no Portal
da Transparência do
Município de
Penedo ou através
do e-mail:
penedolicitacoes@gmail.com. Data da sessão de disputa: 24 de dezembro de 2025, às
09:00 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia
Engenheiro Joaquim Gonçalves no 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200- 000
SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
Termo de Revogação de Adjudicação e Homologação
Concorrência Presencial Nº 3/2025
Processo Administrativo No 2025.31030059471.PROCADM.PMP
Considerando que o Termo de Adjudicação e de Homologação da Concorrência
Presencial no 03/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS
CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE
PENEDO/AL, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, em 14 de Novembro de
2025 (Ano 113 - Número 2686), no Diário Oficial do Município de Penedo, em 12 de
Novembro de 2025 (Pág. 4 - Ano XIII - No 4773) e no Diário Oficial da União, em 17 de
novembro de 2025 (Pág. 324, Seção 3, No 219), que adjudicou o objeto à empresa
CONSTRUTORA FERNANDES LTDA, CNPJ no 39.547.343/000106, mas pela ausência de
assinatura do respectivo Termo de Contrato por parte da contratada deve ser revogado;
Considerando que a assinatura do instrumento contratual é requisito indispensável para a
validade, eficácia e execução; Comunicamos a revogação do ato de Adjudicação e de
Homologação previamente publicado, tornando-o sem efeito, uma vez que a empresa não
concluiu
as etapas
formais necessárias
para
a contratação.
Ficam as
unidades
administrativas e demais interessados cientes de que o processo retornará para análise e
adoção das medidas cabíveis.
JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações,
avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº
202510200018.
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO
DE PNEUS
E
CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE
COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo:
Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 22/12/2025, às 09:00h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS,
através
do
site
www.bnc.org.br
e
https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 5 de dezembro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações,
avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº
202511030037. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
VEICULAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE ÀS
SECRETARIAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO - POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 22/12/2025, às 14:00h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 5 de dezembro de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos
impressos, visuais e serviços de plotagens de veículos. Data: 23/12/2025, às 09h00min.
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em:
https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/.
Informações
no
email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 5 de dezembro de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
SEGUNDA CHAMADA
O Município de Quebrangulo/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ nº 12.241.675/0001-01, sediada à Av. Graciliano Ramos nº 250, Centro, Alagoas, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, considerando o disposto na Lei Federal nº.
13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, no Decreto Municipal nº 36, de 10 de
junho de 2025, torna público o CREDENCIAMENTO DE Organizações da Sociedade Civil
(OSC), para prestar serviços complementares de saúde no âmbito de Procedimentos
Cirúrgicos, destinados a população do Município de Quebrangulo/AL, na forma
estabelecida neste Edital, com o objetivo de firmar parcerias voltadas para a área da
saúde. A data limite para entrega de todos os documentos será até 23 de dezembro de
2025, as 10h00min, mediante o envio através do e-mail informado no subtópico 2.1 ou
protocolo dos documentos em envelope fechado e indevassável, junto à Comissão Especial
de Seleção.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura
https://transparencia.quebrangulo.al.gov.br/licitacoes/,
sendo
que
quaisquer
esclarecimentos a respeito do presente poderão ser obtidos através da Secretaria
Municipal
de
Administração pelo
e-mail:
setordecomprasdequebrangulo@gmail.com,
endereçada para a Comissão Especial de Seleção, designada pela Portaria nº 288, de 24 de
setembro de 2025.
Quebrangulo/AL, 5 de dezembro de 2025.
REGINALDO DANIEL DOS SANTOS
Presidente da CECP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE PREÇOS Nº 3/2025
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência de Preços
nº. 03/2025, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 003.023.180925, ADJUDICO e
HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o item da
presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa M R D DE
MOURA CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.452.540/0001-25. Em ato continuo
determino a publicação do Contrato no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos-AMA, em
seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne
à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a efetivação do contrato.
São José da Tapera/AL, 4 de dezembro de 2025.
JARBAS PEREIRA RICARDO
Prefeito
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