DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120900148
148
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025-CCL/PMC
A Central de Compras e Licitações de Calçoene/AP, comunica o ADIAMENTO da
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
90009/2025-CCL/PMC,
objeto:
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E
SARJETAS
NO
MUNICIPIO
DE
CALÇOENE/AP-
CONTRATO
DE
REPASSE
N°
899614/2020/MCCIDADES/CAIXA. Nova data de Abertura da Sessão: 23/12/2025 às 09:00.
Calçoene/AP, 4 de dezembro de 2025.
RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO
Central de Compras PMC
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal De Boa Vista Do Ramos, através da Comissão Municipal
de Contratação, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº 006/2025, critério de julgamento: menor preço global, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições e exigências estabelecidas nos Edital e seus anexos. Objeto: "Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de continuação da construção da Escola
Municipal Vitória Régia de 12 Salas - Projeto Padrão FNDE no município de Boa Vista do
Ramos/AM". Sessão: abertura desta licitação ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2025, às
10h00min (horário de Brasília). As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo
poderá ser obtido pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão
Municipal de Contratação,
torna público a abertura da
licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, critério de julgamento: Maior Percentual de
Desconto na Tabela SINAPI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital (e
anexos). Objeto: "Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia, destinados à execução de obras e
serviços de
reforma, reparação,
recuperação, adaptação,
adequação, revitalização,
modernização, ampliação e manutenção predial preventiva e corretiva, bem como serviços
complementares e de infraestrutura, a serem executados de forma contínua e sob
demanda, em prédios públicos pertencentes ao município de Boa Vista do Ramos/AM".
Sessão: abertura desta licitação ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2025, às 14h00min
(horário de Brasília). As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento
convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital completo poderá ser
obtido pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Boa Vista do Ramos/AM, 5 de dezembro de 2025.
CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA
Agente de Contratação de Compras Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna
público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Concorrência Eletrônica Nº 020/2025.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para estruturação de rede de serviços do Sistema único de Assistência Social -
SUAS -Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na rua
Principal s/n° - bairro Monte Cristo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social - SEMAS, através do Termo de Convênio n° 930687/2022 - Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.
ABERTURA: 26/12/2025, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Licitanet. https://www.licitanet.com.br/
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, situada à Trav. Maria
Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM, a partir de 10/12/2025. O Edital
físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h
(Horário de Manacapuru/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia
óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação
do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 5 de dezembro de 2025
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que
realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº
011/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE DOM ALCIMAR NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 18/12/2025 às
09h00min (horário local).
Local
de
disponibilidade
de
Edital
no
sítio
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 4 de dezembro de 2025.
WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação de Tabatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2025
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que
realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº
012/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ JÚLIA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 18/12/2025 às
14h30min (horário local).
Local
de
disponibilidade
de
Edital
no
sítio
eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 4 de dezembro de 2025.
WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PA Nº 2901007.00078080/2025-12
A Pregoeira comunica que realizará licitação em 19/12/2025, às 09H00MIN,
horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico Nº
040/2025. ID do processo: 442186. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e 01
(uma) Motoniveladora, para atender as demandas de manutenção das estradas vicinais do
município l, de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no termo de
referência, conforme financiamento n° 40/00074-5 do Banco do Brasil. Informações através
do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3512-7811 RAMAL: 4143.
Cópia do Edital pelo endereço https://imprensaoficial.knack.com/send#painel/entidade-
diarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/mostrar-diarios/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa-BA, 8 de dezembro de 2025.
CARLA SOUZA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura de Angical comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA
ELETRONICA 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil para a execução das OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA
CRECHE PRÓINFÂNCIA TIPO 2 DE ANGICAL-BA, está SUSPENSA em virtude de alterações a
serem realizadas no Projeto Básico. Em breve divulgaremos a nova data de disputa.
Angical - BA, 5 de dezembro de 2025.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 42-2025-PE, no
dia 29/12/2025, Contratação de empresa para aquisição de óculos de grau completo (pares
de lentes e armação), destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de
Banzaê /Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail:
licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba Torna Público Que Realizará Licitação Na
Modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2025, no dia 18 de Dezembro de 2025, às 11hs00min
(Horário de Brasília). Objeto: Contratação de Companhia Seguradora De Veículos, Para
Cobertura de Seguro Total, Com cobertura Contra Danos Materiais, Corporais, Pessoais e
Morais, Resultantes de Roubo, Furto, Colisão, Incêndio, Danos Causados Pela Natureza e
Assistência 24 horas, Para Atender a Frota de Veículos Pertencentes A Secretaria Mun.
Saúde, Do Município De Barra Do Rocha/Ba. Demais informações: www.comprasbr.com.br;
www.
barradorocha.ba.gov.br,
Fone
(73)
3202-2196,
ou
pelo
e-mail:
licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2025
Dia 19/12/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de
medicamentos de intubação para a sala vermelha do Hospital Geral e materiais de uso
hospitalar para atendimento médico hospitalar em urgência e emergência do município.
Edital:
www.compras.gov.br,
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/
pmboavistadotupim/diario
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/
licitacoes. Informações: licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim-BA, 8 de dezembro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CE007/2025 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (FUNASA)
A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente
de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de
melhorias
habitacionais para
o
controle da
doença de
chagas
no município
de
Brejolândia/Ba, conforme o convênio FUNASA nº 26560/2025. COM INVERSÃO DE FASES DE
HABILITAÇÃO. Data de Abertura: 22/12/2025 às 08h30min. O edital encontra-se disponível
no
site
https://portal.licitanet.com.br/
pelo
e-mail:
cplpmb@brejolandia.ba.gov.br,
https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor
de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos.
Brejolândia-BA, 8 de dezembro de 2025.
EDÉZIO NUNES BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro Municipal de Ed u c a ç ã o
Infantil Francisco Souza Ribeiro, Convênio 470/2025, Processo SEI 011.16327.2025.0090726-
39. Disputa: 22/12/25 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br -
PNCP. Informações: licitacaatiba@ gmail.com.
Caatiba-BA, 8 de dezembro de 2025.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeira