DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2025
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2025 - PROCESSO Nº 9351467/2025. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0183. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT'S IMUNOLÓ G I CO S
MANUAIS PARA
REALIZAÇÃO DE
EXAMES LABORATORIAIS
COMO: VDRL/RPR,
PSO
(PESQUISA DE SANGUE OCULTO) E TIRA DE HCG. Entrega das propostas: 11/12/2025 a
12/01/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 12/01/2026 (09:30h). O edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 1º de dezembro de 2025
KARINA ADELINA SCHWARTZ
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público que realizará às 09h00min do dia 07 de janeiro de 2026, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 Registro de Preço, para a contratação de
empresa especializada no fornecimento de ambulâncias tipo A (furgão 10,5 m³), novas,
zero quilômetro, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Acreúna - GO, conforme
especificações técnicas, condições e demais exigências estabelecidas neste instrumento.
Esta aquisição será proveniente da Emenda Parlamentar nº 11328700000125004, de
autoria da Deputada Federal Adriana Accorsi, no valor de R$ 314.200,00 (trezentos e
quatorze mil e duzentos reais), depositados na Caixa Econômica Federal - Agência 4671,
Conta Corrente nº 574708076-4, complementados por contrapartida do Município de
Acreúna-GO, mediante recursos próprios - Fonte 102. A aquisição se dará em conformidade
com os termos da Lei 14.133/2021. O Edital completo poderá ser obtido pelo site
www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo (64) 3602 0011 pelo e-mail:
licitacao@acreuna.go.gov.br durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às
17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizada, no dia 23 de dezembro de 2025, a partir das 09h, no Portal de Compras
Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), a concorrência pública 13/2025,
tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
recapeamento asfáltico e sinalização viária dos setores 3, 7, 8 e 9, no Município de Águas
Lindas de Goiás - GO. O edital pode ser acessado no www.portaldecompraspublicas.com.br,
ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que será realizado, no dia 19/12/2025, a partir das 9h, no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 39/2025, tendo por
objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção
destinados à execução, manutenção e ampliação de jazigos (túmulos construídos) no
Cemitério 
Municipal.
O 
edital 
e 
os
anexos 
podem 
ser
acessados 
em
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Águas Lindas de Goiás, 8 de dezembro de 2025.
FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2025
Proc. n°18759/2025.
O Órgão do Poder Executivo Municipal faz saber aos interessados que realizará
Credenciamento para Contratação de Emissora de Radiodifusão (FM), in loco, para a
veiculação de matérias institucionais, atos oficiais, campanhas educativas e informativas,
eventos e programas de interesse público de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal,
pelo período de 12 meses, conforme características descritas no Termo de Referência. A
presente contratação tem fundamento no art. 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, e na Lei
Municipal nº0582/2024. Os interessados deverão protocolar a documentação no Setor de
Protocolo da Prefeitura de Aparecida do Rio Doce, localizado na Rua Adalto Fernandes,
nº201, Centro, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, a partir de 10/12/2025 á
03/02/2026. 
Mais
informações 
poderão 
ser 
obtidas
pelo 
e-mail:
licitacao@aparecidadoriodoce.go.gov.br.
O
Edital
completo e
seus
anexos estarão
disponíveis 
no 
sítio 
eletrônico 
oficial 
do 
Município:
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/,https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/
2024/115.
Aparecida do Rio Doce/GO, 8 de dezembro de 2025
EDIVALDO EURIPEDIS OLIVEIRA DA COSTA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
18° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2025. A Comissão
Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo
Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de
Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva
Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos
inscritos até a data de 08/12/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°006/2025,
que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as
interessadas(os): FERNANDO ARANTES REZENDE, HABILITADO conforme exigências editalicias.
Informações
detalhadas
através
do 
Site
Oficial
do
Município
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011. Aparecida do Rio
Doce, aos 08 de dezembro de 2025. Nadia Line C. Santos-Agente e Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
19° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2025. A Comissão
Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo
Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de
Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva
Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos
inscritos até a data de 08/12/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°006/2025,
que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as
interessadas(os): JESSYKA CAROLINA RIBEIRO DE ALMEIDA, GILCILENE DIAS MARTINS MORAES,
HABILITADO conforme exigências editalicias. Informações detalhadas através do Site Oficial do
Município
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações:
Fone (64) 2031-0011.
Aparecida do Rio Doce, aos 08 de dezembro de 2025. Nadia Line C. Santos - Agente e
Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
16° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 11/2025. A Comissão
Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo
Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de
Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva
Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos
inscritos até a data de 08 de DEZEMBRO de 2025, nos termos do Edital de chamamento público
n°011/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE,
declarou (o)as interessadas(os): RAFAELA ONOFRE DOS SANTOS VENANCIO, HABILITADA ,
conforme
exigências
editalicias.
Informações
através do
Site
Oficial
do
Município
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011. Aparecida do Rio
Doce, aos 08 de dezembro de 2025. EDIVALDO EURIPEDIS O. COSTA- Agente e Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 030/2025. Processo Administrativo nº 1175/2025. Objeto: Registro de
Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de estruturas e demais serviços necessários à realização da festa de Réveillon 2025,
conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Data da sessão: 23/12/2025 às 08:00 horas. O edital estará disponível e o início do recebimento
das propostas se dará em 09/12/2025, no site BNC - https://bnc.org.br/. Informações:
https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625.
Buriti de Goiás, 8 de dezembro de 2025.
MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 147/2025 Processo nº: 1155/2025 Tipo de Licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2025 Contratante: SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE Contratada: -
COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº: 32.644.237/0001-00, Objeto rouparias,
por meio de empresas especializadas, com o objetivo de atender às demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, conforme previsto na Emenda Parlamentar
Estadual, Processo nº 202200010003631 - SES/GO. Valor Global: R$ 25.409,20 (vinte e
cinco mil
quatrocentos e nove reais
e vinte centavos)
Dotação Orçamentária:
005.045.010.302.1004.2.054. 339030 - ficha 353 -Fonte 131 Vigência: Da data da assinatura
a 31/12/2025 meses prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 11/09/2025
Contrato nº 148/2025 Processo nº: 1155/2025 Tipo de Licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2025 Contratante: SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE Contratada:
KIENTRO BRASIL LTDA CNPJ nº: 19.717.870/0001-04 Objeto: rouparias, por meio de
empresas especializadas, com o objetivo de atender às demandas do Fundo Municipal de
Saúde de Cavalcante - FMS, conforme previsto na Emenda Parlamentar Estadual, Processo
nº 202200010003631 - SES/GO. Valor Global: R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais). Dotação
Orçamentária: 005.045.010.302.1004.2.054.339030 - ficha 353 -Fonte 131 Vigência: Da data
da assinatura a 31/12/2025 meses prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato:
11/09/2025
Contrato nº 149/2025 Processo nº: 1155/2025 Tipo de Licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2025 Contratante: SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE Contratada:
INDUSTRIAL LTDA LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA CNPJ nº: 19.575.409/0001-64
Objeto: rouparias, por meio de empresas especializadas, com o objetivo de atender às
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, conforme previsto na
Emenda Parlamentar Estadual, Processo nº 202200010003631 - SES/GO. Valor Global: R$
46.957,50 (quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária: 010.052.016. 0482.0515.2.071.339027 - Ficha 648 - Fonte 123
Vigência: Da data da assinatura a 31/12/2025 meses prorrogável na forma do art.105 da
Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data
do Contrato: 11/09/2025
Contrato nº 150/2025 Processo nº: 1155/2025 Tipo de Licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2025 Contratante: SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE Contratada:
ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO CNPJ nº: 55.690.054/0001-18 Objeto: rouparias, por
meio de empresas especializadas, com o objetivo de atender às demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, conforme previsto na Emenda Parlamentar
Estadual, Processo nº 202200010003631 - SES/GO. Valor Global R$ 7.000,00 (sete mil
reais). Dotação Orçamentária: 010.052.016.0482.0515.2. 071.339027 - Ficha 648 - Fonte
123 Vigência: Da data da assinatura a 31/12/2025 meses prorrogável na forma do art.105
da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Data do Contrato: 11/09/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1155/2025. Objeto: aquisição de materiais
médico-hospitalares e rouparias, por meio de empresas especializadas, com o objetivo de
atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, conforme
previsto na Emenda Parlamentar Estadual, Processo nº 202200010003631 - SES / G O.
Adjudicatárias: LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA CNPJ -19.575.409/0001-64 COSTA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 32.644.237/0001-00, ORTHOVIDA COMERCIO E
PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 55.690.054/0001-18, KIENTRO BRASIL LTDA CNPJ:
19.717.870/0001-04 Valor total adjudicado: R$ 81.376,70 Valor total estimado: R$
105.868,58 Data da Adjudicação: 10 de setembro de 2025 Autoridade adjudicadora.
MARIA BETÂNIA ALVES DA SILVA
Gestor(a) do FMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1155/2025 Objeto: rouparias, por meio de
empresas especializadas, com o objetivo de atender às demandas do Fundo Municipal de
Saúde de Cavalcante - FMS, conforme previsto na Emenda Parlamentar Estadual, Processo
nº 202200010003631 - SES/GO. Após verificada a regularidade dos atos do certame,
HOMOLOGO o resultado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025, adjudicando o objeto às
empresas vencedoras conforme Termo de Adjudicação. Valor homologado: R$ 81.376,70
Data da Homologação: 10 de setembro de 2025 Autoridade homologadora.
MARIA BETÂNIA ALVES DA SILVA
Gestor(a) do FMS

                            

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