DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 090/2023 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(Doze) meses e acréscimo de 36,48%. 1° TERMO ADITIVO CT Nº 099/2024 - Contratado:
RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 03.120.306/0001-70. Vigência: 29/04/2026 a
28/04/2027. Valor: R$ 2.409.244,20. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dia, Secretário Municipal de Obras
REGILENE DE CARVALHO RODRIGUES, Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 090/2023 - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
reajustar o Contrato nº 099/2024 em 10,535654% conforme INCC-M acumulado de mar/24
a jul/25, sobre o valor do saldo contratual e alterar o item 4.3 - CLÁUSULA QUARTA - DO
PREÇO do contrato nº 099/2024. 2° TERMO ADITIVO CT Nº 099/2024 - Contratado:
RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 03.120.306/0001-70. Produção de Efeitos: a
partir de 25/07/2025. Valor: R$ 429.725,09. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
Haroldo Antônio Carlos Martins Vieira Dia, Secretário Municipal de Obras
REGILENE DE CARVALHO RODRIGUES, Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 186/2022 nos termos do inciso II do
artigo 57 da Lei 8.666/93. 3° TERMO ADITIVO CT Nº 186/2022 - Contratado: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO
CALCÁRIO - CISREC - CNPJ nº 01.272.081/0001-4. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026, com
convalidação dos atos. Valor: R$ 5.618.149,94. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE REAJUSTE
Reajuste Contratual Concorrência Eletronica 011/2025
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 101/2024, contrato
administrativo de prestação de serviços nº 304/2024. Partes: Município de Santa Margarida
e NHL CONSTRUTORALTDA inscrito no CNPJ sob o n° 29.499.341/0001-35. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar no
Córrego Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, e cobertura da
quadra poliesportiva existente, que integrará a edificação, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação
dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: reajuste
contratual, iniciando-se em 14/11/2025. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3938/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 207/2025, na
modalidade DISPENSA N.º 043/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE MUDAS
DE
PLANTAS
ORNAMENTAIS PARA
MANUTENÇÃO
DE
CANTEIROS EM PRAÇAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
SOLICITANTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG, POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
Contratada: FLORA PONTO VERDE JARDINAGEM LTDA - EPP. Valor: R$ 14.970,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2025
Contratação de empresa para execução de drenagem na Rua Palmeiras, no
bairro Chácaras Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais
documentos que integram o Edital de Licitação. Abertura dia 23/12/2025 às 10:00 horas.
Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br.
Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações
complementares: (31)3251-7502.
Em 5 de dezembro de 2025
DANIEL GUIMARÃES ALVES
Equipe de Apoio
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 124/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas novos em
atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do município de São
Domingos do Prata-MG. CONTRATADO: 5a Máquinas Ltda. VALOR: R$ 31.900,00. VIGÊNCIA:
04/12/2025 A 04/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 125/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas novos em
atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do município de São
Domingos do Prata-MG. CONTRATADO: Hayah Solucoes Ltda. VALOR: R$ 33.500,00.
VIGÊNCIA: 04/12/2025 A 04/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 126/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas novos em
atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do município de São
Domingos do Prata-MG. CONTRATADO: Primum Comercio De Implementos Ltda. VALOR: R$
63.700,00. VIGÊNCIA: 04/12/2025 A 04/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Licitatório N°: 024/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 014/2025
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo
Licitatório N°: 024/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 014/2025, tipo menor preço,
cujo objeto é aquisição de bens permanentes: mobiliário e/ou equipamentos escolares,
destinados o atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme convênio de saída nº 1261000449/2022 - SEE, firmado entre a Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais e o município de São João do Manteninha/MG. A abertura será
dia 08/01/2026 as 09h00, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site
https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou
na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João
do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVIDO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Licitatório 059/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº
023/2025 - Processo Licitatório 059/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos em manutenção, suporte a usuários na
área de TI, administração da infraestrutura de comunicação entre Secretarias do Município,
manutenção de câmeras e comunicação do projeto - Olho Vivo (sem fornecimento de
peças), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.", agendada para o dia 22/12/2025 ás 09:00h. Informações e cópia do edital
completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br
CYNTIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA
prefeitura municipal de Sarzedo/MG torna público HOMOLOGAÇÃO de licitação
Concorrencia Publica Eletrônica nº 04/2025, Homologado o processo licitatório em
05/12/2025, autorizando a "Contratação de empresa especializada para execução de obras
de duplicação da Rodovia MG 040 Trecho 05 - conforme projeto básico apresentado no
âmbito do convênio nº 945608/2023 Operação Nº1088.492-29 - Ministério das Cidades e
Caixa Econômica Federal, e conforme o Plano de Trabalho da Prefeitura Municipal de
Sarzedo, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra" e adjudicado
o objeto a favor da licitante: SANTO PIO SERVIÇOS LTDA - Vencedora - item único, sob o
valor total de R$ 15.573.153,81 (Quinze milhões, quinhentos e setenta e três mil, cento e
cinquenta e três reais e oitenta e um centavos). Informações pelo telefone 31 3577 6531,
e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo/MG, 8 de dezembro de 2025
RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Processo Licitatório 104/2025
Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, destinados à
climatização de salas de aula e demais ambientes escolares da rede pública municipal de
ensino de Serra do Salitre, em atendimento ao Convênio 000837/2025, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município. Data de Julgamento:
23/12/25 às 08h10min pela plataforma Licitanet.
IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
REG. DE PREÇOS Nº 30/2025 - PRC N.º 097/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, leite especiais,
suplementos e módulos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as
necessidades dos usuários atendidos pelo Comitê de Vigilância Nutricional e para
cumprimento de Sentenças Judiciais, conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos. Empresa vencedora dos itens 4, 11 e 13: LEONE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor total de R$ 29.380,00 (Vinte e nove mil,
trezentos e oitenta reais); Empresa vencedora dos itens 1, 2, 3, 5, 8, 14 e 17: NUTRIR
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, no valor total de R$
318.986,00 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais); Empresa vencedora
do item 12: BIOLIFE BRASIL LTDA, no valor total de R$ 26.700,00 (Vinte e seis mil e
setecentos reais); Empresa vencedora dos itens 9 e 16: M. S. RIOS PRODUTOS DE DIETA ,
no valor total de R$ 160.680,00 (Cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta reais); Empresa
vencedora dos itens 6, 7 e 15: IPANUTRE SAUDE E NUTRICAO LTDA, no valor total de R$
62.983,00 (Sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais). A ata do Pregão, bem
como demais arquivos, podem ser visualizados no site https://ammlicita.org.br/.
Timóteo, 8 de dezembro de 2025.
ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
engenharia - elaboração de projetos, supervisão, consultoria e fiscalização de obras em
atendimento as demandas da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente.
Em face de pedido de esclarecimentos, bem como adequação ao edital da referida
Concorrência Eletrônica, o município resolve suspender sine die a data de realização da
sessão pública. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, no. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 8 de dezembro de 2025.
HEINE STUART QUINTÃO
Secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 59/2025, Processo Licitatório nº 197/2025. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de vagões basculhantes caçamba para atender as
necessidades da secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 19/12/2025,
às 10h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 60/2025, Processo Licitatório nº 198/2025. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis
e utensílios de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do município
de 
Tumiritinga-MG.
Abertura: 
Dia 
22/12/2025,
às 
09h00min
na 
Plataforma
www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito

                            

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