DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N°
013/2024/PE/SEMSA Contratado: BELMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA
- CNPJ:
12.735.479/0001-93; Contrato
Administrativo N°
014/2024/PE/SEMSA
Contratado: CRISTAL FARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ:
05.0036.408/0001-30; Contrato Administrativo N° 015/2024/PE/SEMSA Contratado: F
CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ: 04.949.905/0001-63; Contrato Administrativo N°
016/2024/PE/SEMSA Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ: 16.647.278/0001-95; Contrato Administrativo N° 017/2024/PE/SEMSA Contratado:
PRADO PHARMA LTDA - CNPJ: 04.389.760/0001-93, proveniente a Pregão Eletrônico N°
027/2024-SRP. Objeto: Registro de Preço Objetivando a futura e eventual aquisição
contratação
de
empresa
para 
o
fornecimento
de
medicamentos
(Farmácia
Básica/Medicamentos controlado
e material
técnico descartável),
para atender as
necessidades do fundo Municipal de Saúde do Município de Óbidos. Vigência 20/11/2025
à 20/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2024-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-005 - FMS/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: AURIENE T. GUALBERTO LTDA
O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº
060/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de
serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia
31/12/2026. Data da assinatura: 08/12/2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 72/2023-FMS
Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - FMS - CPL
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: INS SERVICOS MEDICOS LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia
31/12/2026. Data da assinatura: 08/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° Nº 10-FMS/2025
No dia 08/12/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-
010-FMS/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva
e corretiva de mecânica geral da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com
fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínos novos
de acordo com as especificações e condições constantes, para atender às necessidades
desta Secretaria durante o período de 12 (doze) meses, especificações e condições
constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa
vencedora: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, no valor
de R$ 858.999,33 (oitocentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e
trinta e três centavos); RECURSOS FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 8 de dezembro de 2025.
RAYANE SOUZA SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0010/2022/FMS; Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ALBERTIZA MARIA
DA SILVA BARBOSA, Objeto: Locação de imóvel com sala ampla para o funcionamento da
farmácia básica municipal em atendimento à secretaria municipal de saúde de Ourilândia
do Norte - Pará. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/12/2025
até 31/12/2026. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de SaúdePREFEITURA
MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/2025/SMS; Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada:
DROGARIA CIDADA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.777.934/0001-62: Objeto:
Fornecimento de medicamentos (farmacológicos), órteses e outros. Objeto do Termo
Aditivo: Solicitar o acréscimo de 25% (Por cento) do Contrato Administrativo nº
0061/2025/SMS. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de SaúdePREFEITURA
MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0064/2025/SMS; Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J C
DOS SANTOS FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.830.379/0001-79: Objeto do
Termo Aditivo: Solicitar o acréscimo de 25% (Por cento) do Contrato Administrativo nº
0064/2025/SMS. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0429/2024/FMMA; Contratante:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA. Contratada: EOCLEIDA BARBOSA SANTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.035.290/0001-22: Objeto: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO.
Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de
09/12/2025 até 09/12/2026. Jaqueline Mendes dos Santos Secretária Municipal de Meio
AmbientePREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0430/2024/FMMA; Contratante:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA. Contratada: LEAL COMERCIO DE PLANTAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.062.838/0001-42: Objeto: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS PARA ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO.
Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de
09/12/2025 até 09/12/2026. Jaqueline Mendes dos Santos Secretária Municipal de Meio
Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0002/2025/SMTPS; Contratante: Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social; Contratado: Jarbas Lopes Sousa Pereira: Objeto:
Locação de Imóvel Urbano P/ Abrigar o CREAS; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 meses vigência a contar de 01/01/2025 até 02/01/2026.
Cláudia Borges de Araújo Secretária Municipal de Assistência Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCACAO - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 148/2025
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2025
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 62.139.803/0001-
89. CONTRATO Nº 232/2025. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 016/2024,
Pregão Eletrônico Nº 016/2024 do Consorcio CIMESMI, para futura e eventual aquisição
itens planejados em marcenaria, destinados a Rede Municipal de Ensino de Redencão - PA,
junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Assinatura: 02/12/2025. Vigência: A vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento
contratual, com início em 02/12/2025 e término em 02/12/2026. Valor: O valor total da
contratação é de R$ 2.287.892,57 (Dois milhões e duzentos e oitenta e sete mil e
oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250273; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024-SRP, ORIUNDA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052-2024-000017; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: JOAO VICTO
SOUSA LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.488.746/0001-14; OBJETO: O presente
contrato tem como objeto aquisição de equipamentos, componentes de informática
destinados ao uso pelas secretarias, fundos e departamentos vinculados à Prefeitura
Municipal de Rio Maria, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência,
visando atender às necessidades operacionais, de modernização e eficiência tecnológica
dos serviços públicos municipais; VALOR TOTAL: R$ 646.110,60 (seiscentos e quarenta e
seis mil, cento e dez reais e sessenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações
orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses
contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250274; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024-SRP, ORIUNDA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052-2024-000017; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: HD S AT
COMERCIO 
EQUIPAMENTOS 
ELETRONICOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº
20.486.284/0001-85; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de
equipamentos, componentes de informática destinados ao uso pelas secretarias, fundos e
departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Rio Maria, conforme especificações
detalhadas no Termo de Referência, visando atender às necessidades operacionais, de
modernização e eficiência tecnológica dos serviços públicos municipais; VALOR TOTAL: R$
475.003,80 (quatrocentos e setenta e cinco mil, três reais e oitenta centavos); PROGRAMA
DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual;
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 03
de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250275; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024-SRP, ORIUNDA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052-2024-000017; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: SEV E N T EC
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.784.976/0002-95; OBJETO: O presente
contrato tem como objeto aquisição de equipamentos, componentes de informática
destinados ao uso pelas secretarias, fundos e departamentos vinculados à Prefeitura
Municipal de Rio Maria, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência,
visando atender às necessidades operacionais, de modernização e eficiência tecnológica
dos serviços públicos municipais; VALOR TOTAL: R$ 44.038,50 (quarenta e quatro mil, trinta
e oito reais e cinquenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias
estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da
assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250276; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024-SRP, ORIUNDA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052-2024-000017; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: W R COM DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.538.430/0001-48; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de
equipamentos, componentes de informática destinados ao uso pelas secretarias, fundos e
departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Rio Maria, conforme especificações
detalhadas no Termo de Referência, visando atender às necessidades operacionais, de
modernização e eficiência tecnológica dos serviços públicos municipais; VALOR TOTAL: R$
164.590,92 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e noventa e dois
centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no
instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato;
DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250277; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024-SRP, ORIUNDA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052-2024-000017; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: DONNOS
VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.732.826/0001-18;
OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de equipamentos de informática
destinados ao uso pelas secretarias, fundos e departamentos vinculados à Prefeitura
Municipal de Rio Maria, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência,
visando atender às necessidades operacionais, de modernização e eficiência tecnológica
dos serviços públicos municipais; VALOR TOTAL: R$ 37.780,00 (trinta e sete mil, setecentos
e oitenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no
instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato;
DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250278; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017-2024-SRP, ORIUNDA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052-2024-000017; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA VIA
NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.881/0001-61; OBJETO: O
presente contrato tem como objeto aquisição de equipamentos de informática destinados
ao uso pelas secretarias, fundos e departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Rio
Maria, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, visando atender às
necessidades operacionais, de modernização e eficiência tecnológica dos serviços públicos
municipais; VALOR TOTAL: R$ 41.856,50 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão
descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do
contrato; DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2025.