DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7754/2025.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de realização de
exames e consultas especializadas realizadas através de mutirões, em atendimento as
necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Lote.
MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de dezembro
de 2025, às 08 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO: 23 de dezembro de 2025, às 09 h e 00 min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de dezembro de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA:
BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO
AO 
EDITAL: 
www.miguelalves.pi.gov.br, 
www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações
poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou
na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal
de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP:
64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Regeneração/PI, 5 de dezembro de 2025
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de
Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 23 de dezembro de 2025, às 09h00min,
realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de
julgamento menor preço, tendo por objeto O registro de preços para execução de serviços
com materiais premoldados e pedras para pavimentação de ruas e canteiros. Valor
Estimado: R$ 1.718.500,50 (hum milhão, setecentos e dezoito mil, quinhentos reais e
cinquenta centavos), FONTE: RECURSOS PRÓPRIOS. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/.
Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de
Compras 
Públicas;
Tribunal 
de 
Contas
do 
Estado
do 
Piauí;
https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Oeiras - PI, 05 de dezembro de 2025.
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO
Presidente Da Comissão De Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 094/2025. Torna-se público que a Prefeitura
Municipal de Rio Grande do Piauí - PI, por meio do seu Agente de Contratação e sua
Equipe de Apoio, realizará a abertura de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica,
nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como, as demais legislações
correlatas, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto da licitação:
Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação da Escola
Municipal Creusa Dias Pessoa, a ser executada na zona urbana do município de Rio Grande
do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada
Global. Fonte de Recursos: FPM, Receita Própria, ICMS, ITR, Conta Movimento e Outros.
Data da Sessão:
23 de dezembro de
2025. Hora da abertura:
09h. Local:
https://licitanet.com.br/. Informações: cplriogrande@gmail.com.
Rio Grande do Piauí - PI, 5 de dezembro de 2025.
VANDES DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DO CONTRATO
Pregão
Eletrônico
N°
036/2025 Processo
Administrativo
N°
162/2025
Contrato
Administrativo N° 118/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA - EPCs,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS. CONTRATADO: MULTSEG
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ n° 22.912.818/0001-13 VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$
314.129,72 (trezentos e quatorze mil cento e vinte e nove reais e setenta e dois centavos)
FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPV- SNA - ITR
FMS: FUS - CUSTEIO - EMENDA FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PC
(Criança Feliz) -IGDBF (Bolsa) - EMENDA EDUCAÇÃO: QSE - FME - FUNDEB DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através
do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, Pregão Eletrônico nº43/2025, com base
na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Tubos e Conexões em PVC Soldáveis.
Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 08h dia 10/12/2025. Data e
horário do início da disputa: 09:02h dia 23/12/2025. Valor:153.610,00 (cento e cinquenta
e 
três 
mil, 
seiscentos 
e 
dez 
reais). 
Recurso: 
Orçamento 
Geral. 
Edital:
www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:(89)34561434
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através
do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, Pregão Eletrônico nº44/2025, com base
na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Transporte de Residuos
Sólidos e a Locação de Caixas Estacionárias em Conformidade com a Lei 12.305/2010
(Política Nacional dos Resíduos Sólidos) de Acordo com A Descrição no Termo de
Referência. Data e horário do recebimento das propostas: 08h dia 10/12/2025. Data e
horário do início da disputa: 13h dia 23/12/2025. Valor:R$466.344,72 (Quatrocentos e
sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).
Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:(89)3456-1434.
Simões/PI, 8 de dezembro de 2025
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO
FNDE. Circunstanciado na ata da sessão, venho ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo
licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, o qual teve como vencedora a
empresa: MRG SERVICE LTDA, inscrito no CNPJ: 38.199.820/0001-27 no valor total de R$
5.862.581,52 (cinco milhões oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e um
reais e cinquenta e dois centavos), conforme ata da sessão disponível no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Haja visto que foi a proposta mais vantajosa
apresentada
ao Poder
Público
Municipal, estando
de acordo
com
os preços
e
especificações estipulados no Edital. Publique-se!
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 99/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 9
SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN. Circunstanciado na ata da
sessão,
venho ADJUDICAR
E HOMOLOGAR
o
processo licitatório
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2025, o qual teve como vencedora a empresa: MRG SERVICE LTDA ,
inscrito no CNPJ: 38.199.820/0001-27 no valor total de R$ 9.426.905,10 (nove milhões
quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e cinco reais e dez centavos), conforme ata da
sessão disponível no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Haja visto que foi a
proposta mais vantajosa apresentada ao Poder Público Municipal, estando de acordo com
os preços e especificações estipulados no Edital. Publique-se!
Bento Fernandes/RN, 8 de dezembro de 2025
JOLLEMBERG SOARES DANTAS
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 098/2025.
Trata-se
de processo
licitatório
"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025", tendo como tipo o MENOR PREÇO POR
EMPREITADA GLOBAL e tem como objetivo indicar a melhor proposta apresentada a
pregoeira, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE. conforme ata da sessão. Feita toda
a publicação e disponibilização do edital, nos termos da resolução n° 011/2016 do TCE RN,
informamos o resultado da concorrência eletrônica em epigrafe que teve como
arrematante
do 
certame
a
empresa 
MRG
SERVICE
LTDA,
inscrito 
no
CNPJ:
38.199.820/0001-27 no valor total de R$ 5.862.581,52 (cinco milhões oitocentos e sessenta
e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme ata da
sessão
disponível no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ante o
exposto,
encaminhamos o presente processo para adjudicação e homologação da autoridade
competente após análise e providências cabíveis.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 099/2025.
Trata-se
de processo
licitatório
"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025", tendo como tipo o MENOR PREÇO POR
EMPREITADA GLOBAL e tem como objetivo indicar a melhor proposta apresentada a
pregoeira, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - 9 SALAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO
DE
BENTO FERNANDES/RN
conforme
ata
da sessão.
Feita
toda
a publicação
e
disponibilização do edital, nos termos da resolução n° 011/2016 do TCE RN, informamos o
resultado da concorrência eletrônica em epigrafe que teve como arrematante do certame
a empresa MRG SERVICE LTDA, inscrito no CNPJ: 38.199.820/0001-27 no valor total de R$
9.426.905,10 (nove milhões quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e cinco reais e dez
centavos),
conforme 
ata
da 
sessão
disponível 
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ante o exposto, encaminhamos o presente
processo para adjudicação e homologação da autoridade competente após análise e
providências cabíveis.
Bento Fernandes/RN, 8 de dezembro de 2025
ZENILDA MONTEIRO FALCÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.402/2025.
O município de Boa Saúde/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna
público a Concorrência Eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE
EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO
DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS TURISTICOS (PRAÇAS
PUBLICAS) EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME
EMENDA
PARLAMENTAR Nº
202544650007.
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
De
09/12/2025 das 08h00min até às 09h00min do dia 24/12/2025. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia 24/12/2025, às 09h01min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às
09h01min 
do
dia 
24/12/2025.
LOCAL/SITE: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para
consulta, 
retirada
de 
cópia 
e 
esclarecimentos
no 
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Boa Saúde/RN, em 8 de dezembro de 2025
LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 22 de dezembro de
2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO
ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO
FARDAMENTOS DIVERSOS
PARA OS SERVIDORES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 09 de dezembro de 2025.
5 de dezembro de 2025.
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS

                            

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