DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 117/2025, Processo nº 13959/2025, Aquisição de
equipamentos eletrônicos e informática. Início da sessão: 09/12/2025 às 9h00min. O edital
está
disponível
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompras
publicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras,
Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 25 de Novembro de 2025
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação:
Concorrência Eletrônica n° 004/2025, cujo objeto é a reforma do Centro de Eventos João
de Pizzol no município de Dois Lajeados, com fornecimento de material e mão-de-obra,
conforme Contrato de Repasse n° 973420/2024 e Operação nº 1099828-03, celebrado
entre o Município de Dois Lajeados e a União Federal, por intermédio do Ministério do
Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município. Início
do recebimento de propostas às 14h do dia 09/12/2025 e término às 07h59min do dia
26/12/2025. Data e horário da sessão virtual: 26/12/2025, às 08h. Endereço virtual:
www.bllcompras.org.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (54)
3471-1122 - Ramal 4. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.doislajeados.rs.gov.br,
no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicação de Editais de Licitações /
Ano 2025 ou www.bllcompras.org.br.
Dois Lajeados-RS, 5 de dezembro de 2025.
FABIANA GIACOMIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o
edital de Pregão Eletrônico:
. .P R O C ES S O
.OBJETO
.SESSÃO PÚBLICA
. .PE 156/25
.AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROJETO JUNTOS PELO BEM
DOS PELUDOS - LICITAÇÃO EXCLUSIVA - RP
.19/12/2025 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 5 de dezembro de 2025.
DIEGO DA ROSA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 738/2025, processo 32822/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: Galera Produtos Limpeza LTDA.
Aquisição de kits de limpeza para distribuição/doação ao público atingido pela tempestade
de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação de
emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela
União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total de R$ 114.140,00. Fundamento
Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em Erechim RS, 8 de dezembro
de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário Municipal de Gestão e Governança.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 740/2025, processo 32820/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MASTER ATS SUPERMERCADOS
LTDA. Aquisição de cestas básicas para distribuição/doação ao público atingido pela
tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação
de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado
pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total de R$ 1.769.683,50. Fundamento
Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 8 de dezembro
de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário Municipal de Gestão e Governança.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 739/2025, processo 32821/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MASTER ATS SUPERMERCADOS
LTDA. Aquisição de cestas básicas para distribuição/doação ao público atingido pela
tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação
de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado
pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25.Valor total de R$ 440.000,00. Fundamento
Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização EM. Erechim RS, 8 de dezembro
de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário Municipal de Gestão e Governança.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 732/2025, processo 32799/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: TERRAPLENAGEM E ESCAVACO ES
QUADROS LTDA.Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em
razão do estado de emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida no dia
23/11/25, conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25 e Portaria da
União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional/SNPDC - Portaria nº 3.520/2025.. Valor total de R$ 62.755,18. Fundamento Art.
75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 8 de dezembro de
2025. Mário Rogério Rossi Secretário Municipal de Obras Públicas e Habitação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 733/2025, processo 32800/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: DEJA TRANSPORTES E PREP A R AÇ ÃO
DE TERRENOS LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em
razão do estado de emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida no dia
23/11/25, conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25 e Portaria da
União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025.. Valor total de R$ 125.510,36. Fundamento Art. 75,
inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 8 de dezembro de 2025.
Mário Rogério Rossi Secretário Municipal de Obras Públicas e Habitação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 735/2025, processo 32802/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: RIADLO SPORTS E MARKETING
LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do
estado de emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida no dia 23/11/25,
conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25 e Portaria da União nº
3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional/SNPDC - Portaria 3.520/2025.. Valor total de R$ 62.755,18. Fundamento Art. 75,
inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 8 de dezembro de 2025.
Mário Rogério Rossi Secretário Municipal de Obras Públicas e Habitação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 734/2025, processo 32801/2025.
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
ERECHIM/RS;
CONTRATADA:
MANA
SOLUCOES
EM
TERRAPLANAGEM LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em
razão do estado de emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida no dia
23/11/25, conforme Decreto Mun. nº 6.067/25, Decreto Est. nº 58.479/25 e Portaria da
União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025.Valor total de R$ 125.510,36. Fundamento Art. 75,
inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em Erechim RS, 8 de dezembro de 2025.
Mário Rogério Rossi Secretário Municipal de Obras Públicas e Habitação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 743/2025, processo 32813/2025.
Contratante: MUNICÍPIO
DE ERECHIM/RS;
CONTRATADA: COPARE
- COMERCIO
DE
PARAFUSOS ERECHIM LTDA. Aquisição de materiais de construção (parafusos telheiros)
para distribuição/doação ao publico atingido pela tempestade de granizo, conforme
Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação de emergência, e em cumprimento
às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela União cfe. Portaria do Min. da
Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de
26/11/25. Valor total de R$ 15.858,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº
14.133/21.Ato de Autorização em . Erechim RS, 8 de dezembro de 2025. Edgar Paulo
Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a construção da nova Sede da
Prefeitura Municipal de Ibarama/RS, por empreitada Global, incluindo (mão de obra e
material). Retificação Da Planilha Orçamentária E Inclusão De Planilha Com Cotações. Nova
Data: 14/01/2026. Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h. Edital
nos
sites:
https://ibarama.rs.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/
informações:
(51)920039441, email: licitacao@ibarama.com
Ibarama, 8 de dezembro de 2025.
VALMOR NERI MATTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução global para reparo e ampliação de
drenagem pluvial na Rua Oscar A. Hoerlle, Bairro Novo Leste. Abertura das Propostas:
23/12/25 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219
ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 8 de dezembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução global para alargamento de via, incluindo
drenagem e pavimentação em pedra basáltica irregular na rua Helmuth Gressler, trecho
entre a Avenida David Canabarro e a Rua Prof. Roberto Roeber. Área total de 684 m².
Abertura das Propostas: 23/12/25 às 10:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações -
Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 8 de dezembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
OBJETO: Registro de preços para o serviço de reforma nas placas de identificação das
escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações contidas no Estudo Técnico
Preliminar e Termo de Referência. Abertura das Propostas: 23/12/25 às 14:00. Informações
pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS, 8 de dezembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025
Concorrência
Eletrônica Nº
003/2025.
Contratante:
Município de
Itati/RFS, CNPJ:
04.158.995/0001-74, representado pela Prefeita Municipal Sra. Madalena Trisch. Rapack.
Contratada: G8 Construções Ltda, na Rua Gaspar Martins, 955 - Bairro Centro, Taquara/RS,
CNPJ: 51.801.434/0001-21, representada por Eduardo Gastal. Objeto: Contratação de
Empresa especializada na execução de obra de reconstrução de muro de contenção e
proteção, em conformidade à projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos,
cronogramas técnicos e demais demonstrativos. Execução de Reconstrução da Meta 1, Muro
de Contenção (Dique) de 450,00m de comprimento por 3,30m de altura, totalizando um
volume de 3.240,00m³ próximo a margem direta do rio Três Forquilhas, na coordenada de
inicio latitude 29°29'1.75''S longitude 50°6'6.79''O e de fim latitude 29°29'0.71''S longitude
50°6'20.88''O. Processo SEI 59053.016897/2024-04, REC-RS-4310652-20240606-02. Valor
Total: R$ 2.409.999,9437 (dois milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e nove quatro trinta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos
da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 18.1.1 Gabinete da Prefeita. Projeto
Atividade: 1164. Elemento de Despesa: 3.4.4.90.51.91.00.00.00. Dotação orçamentária:
141434. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021. Processo Licitatório nº 161/2025 e
Processo Administrativo nº 1.361/2025. Data Da Assinatura: 08/09/2025. Assinam: Madalena
Trisch Rapack, Prefeita Municipal e Eduardo Gastal, Representante Legal da Contratada.
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