DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 043/2025,
cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para
aquisição de aparelhos de ar-condicionados para atender as necessidades das diversas
secretarias municipais de Cerro Corá/RN., conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a
disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no
horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às
08h:01m (horário de Brasília) do dia 19/12/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão
ser 
solicitados 
pelo 
telefone: 
(84) 
3488-2478 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, de 8 de dezembro de 2025
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025 - LICITAÇÃO Nº 204/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E
REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da
disputa: 08h00min do dia 24 de dezembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025 - LICITAÇÃO Nº 135/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS METÁLICAS PARA EXPOSIÇÃO
(BANCAS) COM VISTAS À MELHORIA, MODERNIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 22 de dezembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho/RN, 8 de dezembro de 2025
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025 - LICITAÇÃO Nº 116/2025.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL
DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 24 de dezembro de 2025, através do
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada
do 
Edital
e 
seus 
anexos 
deverá
ser 
através 
Portal 
de
Compras 
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP 
https://pncp.gov.br/app/editais 
e 
através 
do 
site 
institucional
www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 8 de dezembro de 2025
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-PE/2025
O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de
Administração, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o
Pregão Eletrônico nº 030-PE/2025. Objeto: Aquisição de veículo de 7 lugares, 0km ano
modelo e fabricação mínimo 2025, com 04 portas não deslizantes, para compor a frota do
município de Marcelino Vieira-RN, no Termo de Referencias e demais anexos. O edital e
anexos estão disponíveis de 05/12/2025, com abertura em 18/12/2025 às 08:00:00.
Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido
por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de dezembro de 2025, fará realizar licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR
COBERTA COM VESTIÁRIOS - PROJETO PADRÃO FNDE. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN -
Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado
através do e-mail: licitacao@olhodaguadoborges.rn.gov.br , a partir da publicação deste
Av i s o .
Olho d´Água do Borges - RN, 5 de dezembro de 2025.
WALMIR ARAUJO NETO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 100/2025. ORIGEM: Credenciamento nº 005/2025; CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: Instituto de Radiologia de Caico
LTDA/CNPJ: 09.376.435/0001-00; OBJETO: 1.1. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Procedimento administrativo de Chamamento Público destinado
ao Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de procedimentos clínicos e
cirúrgicos, através de atendimento e acompanhamento Ambulatorial Especializado e
Serviço Médico Hospitalar, para atendimento via SUS, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde - SESAU. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 4.746.370,00
(um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta reais). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
Exercício 2025, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2173 - Apoio as
Ações do laboratório de Prótese Dentária, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.00.36.00 -
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não
Vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE
RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde,
CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS OA
JURIDICA, FONTE DE RECURSOS:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços públicos de Saúde, AÇAO: 2188 - Promoção da
Assistência Hospitalar, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 33.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS:
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, CLISSIF I C AÇ ÃO
ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FO N T E
DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde, ACÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta
Complexidade ambulatorial, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de
Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS:
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, CLISSIF I C AÇ ÃO
ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FO N T E
DE RECURSOS:15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do
Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura deste presente termo, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Representante Legal Da Contratada: Tulio Pereira Ramalho Dias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta
licitação,
na modalidade
concorrência,
cujo objeto
é
a
contratação de
empresa
especializada para serviços iniciais, terraplenagem, remoções e demolições, pavimentação
asfáltica e em blocos de concreto, drenagem pluvial, sinalização viária e semafórica,
serviços urbanísticos e mobilidade urbana, remanejo de postes/execução do Projeto NR-
202545601782777 CEEE Equatorial e controle tecnológico e dimensional da Avenida
Presidente Getúlio Vargas, bem como capeamento e recapeamento asfáltico de laços de
quadras juntos à Avenida Presidente Getúlio Vargas (trechos 1, 2 e 3). Data, horário e local
da disputa de preços: dia 22 de janeiro de 2026, a partir das 09 horas, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
na
íntegra:
alvorada.atende.net,
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
por 
meio
do 
e-mail
licitacoes-
alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações:
telefone (51) 3044-8563 ou
pelo e-mail
licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Republicação. Objeto: Contratação de empresas para realização do transporte escolar.
Realização: dia 21/01/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações
pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
Objeto: Pavimentação em CBUQ sobre os paralelepípedos existentes nas ruas Coronel Laurindo
Paim e Artur da Silva Ferreira, incluindo serviços de Sinalização Viária Horizontal, meios-fios e
calçadas. 
Propostas:
23/12/2025 
às
9h. 
Edital:
site 
www.bll.org.
Edital:
https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084- 0005.
FREDERICO ARCARI BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
EDITAL Nº 4012/2025
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que realizará Pregão
Eletrônico para Contratação de empresa especializada em sistema de monitoramento e
segurança eletrônica para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital
disponível em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, propostas
deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30 do Dia 29/12/2025 e a sessão de disputa
terá início às 9h do mesmo dia. Informações: licitacao2@cacapava.rs.gov.br.
MARCELO C. SPODE
Prefeito