DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitações Agendadas: CP95028/25-SFIL PA Sei 1123.2025/0001137-1 técnica e
preço visando contratação integral de empresa especializada no ramo da construção civil,
para a execução de projetos em Metodologia BIM de engenharia e obras civis, visando a
construção de Habitações de Interesse Social (HIS) denominado Ponte Alta IIB, localizado à
Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, Bairro Ponte Alta Guarulhos/SP Abertura: 20/03/26
às 09h. CP95029/25-SFIL PA Sei 1123.2025/0001029-4 técnica e preço visando contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia e
consultoria,
englobando
levantamentos,
diagnósticos,
modelagens
hidrológicas
e
hidráulicas, elaboração de prognósticos e anteprojetos necessários à revisão e atualização
do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais do Município de Guarulhos Abertura:
05/02/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no
link:Licit.Ag.
Guarulhos, 8 de dezembro de 2025.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PROCESSO:
1111.2025/0060020-7
-
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
7722/2025-FMS.
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
PROREDE SAÚDE UBS PONTE GRANDE. Assinatura: 12/11/2025. OBJETO: Ações de
conservação, manutenção de equipamento público para o alcance dos objetivos elencados
e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo
com o Plano de Trabalho da Unidade de Saúde. VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil
reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. PROCESSO:
1111.2025/0060020-7 - TERMO DE FOMENTO Nº 7522/2025-FMS. CONTRATANTE: PMG /
Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE FLOR DA
MONTANHA. Assinatura: 12/11/2025. OBJETO: Ações de conservação, manutenção de
equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela
comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com o Plano de
Trabalho da Unidade de Saúde. VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Guarulhos, 8 de dezembro de
2025. MARCIO CHAVES PIRES. Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 329/2025
AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no
inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de
Demanda, decorrente do Processo 418/2025. Do Objeto: Aquisição de notebooks para a
gestão do Cadastro Único e seus respectivos programas que incluem a Secretaria Municipal
de Ação Social e Cidadania, a Secretaria Municipal de Educação, além dos programas para
a gestão da Vigilância Socioassistencial. Justificativa e razão da escolha do fornecedor: O
fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor, atendendo a
todas as exigências do Termo de Referência, de apresentação de Proposta e de habilitação.
Contratada: CAROLINE DISQUE DA SILVA, CNPJ: 40.260.072/0001-92 Valor Total da
Contratação R$ 36.450,00. EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste
Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos,
o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O
presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do
público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura.
Iracemápolis/SP, de 8 de dezembro de 2025.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025
EDITAL RETIFICADO COM NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 131/2025 ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE
FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DECISÕES JUDICIAIS -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/12/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
07/01/2026 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site:
www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao
no
ícone
Pregão
Eletrônico
e
no
site:
www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 10/12/2025.
Itapetininga, de 4 de dezembro de 2025.
GABRIEL GIOVANI AGUIAR DE OLIVEIRA CEZAR
Departamento de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de refeições prontas, tipo marmitex
N°8, com 1 Kit garfo / Faca / Papel (descartáveis). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18
de dezembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095.
O
edital e
seus anexos
poderão ser
obtidos gratuitamente
através dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90027/2025 RETIFICADO I
Edital nº 119 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de
pavimentação asfáltica, do tipo tapa-buraco, em vias do município de Itaquaquecetuba-SP -
Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos - Abertura da sessão passa a
ser: 08/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos
mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de
Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00
horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e
4642-1531.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025
PROCESSO Nº 11.022-1/2025
OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de itens hortifrutigranjeiros
para garantir o fornecimento de alimentação aos alunos pertencentes às escolas públicas
da Rede Municipal e Estadual de ensino do município de Jaboticabal e, também, para a
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte
conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: COMERCIO
DE HORTIFRUTIGRANJEIROS J. S. LTDA (CNPJ n° 16.757.414/0001-08): 1, R$3,27; 3, R$18,88;
GILLES RAU RODRIGUES DE AMORIM (CNPJ n° 30.560.711/0001-81): 12, R$3,19; 13,
R$4,44; 14, R$3,20; 16, R$8,00; 21, R$6,94; 23, R$2,54; M. R. COMERCIO DE LEGUMES E
FRUTAS LTDA (CNPJ n° 30.065.058/0001-84): 19, R$6,00; O CAMINHO RP COMERCIO
ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ n° 41.992.588/0001-94): 2, R$1,94; 4, R$2,35; 5,
R$1,88; 6, R$1,82; 7, R$1,98; 8, R$6,97; 9, R$1,83; 10, R$1,70; 11, R$1,93; 15, R$4,77; 17,
R$1,39; 18, R$3,13; 20, R$2,13; 22, R$2,81; 24, R$14,13; 25, R$10,94. Por fim, HOMOLOGO
todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jaboticabal, 8 de dezembro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Mecânica, para manutenção dos veículos que compõem a Frota do Município
de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: dia 29/12/2025 às 08h30. Critério de
Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferência
Me/Epp/Equiparadas:
Sim,
LINK:
SCPI
Portal
de
C o m p r a s ( h t t p : / / 2 0 0 . 9 5 . 1 9 5 . 1 2 6 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .
Jaci, 8 de dezembro de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90025/2025 RETIFICADO I
Edital nº 111 de 13 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação dos sanitários do Parque Ecológico Municipal -
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, - Abertura da sessão passa a ser:
09/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante
entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151,
Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90026/2025 RETIFICADO I
Edital nº 115 de 26 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa
especializada para construção de
creche e escola de educação infantil na Rua Um, Bairro Campo Limpo, FNDE -
Creche tipo 1 -
Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, - Abertura da
sessão passa a ser: 23/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP)
ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José
Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das
8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones
(0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 4 de dezembro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Inexigibilidade nº 54/2025, Credenciamento n°
04/2025, que objetiva o Chamamento Público que tem por objeto o Credenciamento, para
fins de contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de
acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência
Inclusiva
para
o
acolhimento institucional,
mediante
necessidade
de
acolhimento
determinado por órgão
judicial ou encaminhamento socioassistencial,
por tempo
determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. O Recebimento dos Requerimentos
será a partir do dia 10/12/2025 às 09h00 até dia 10/01/2026 às 09h00, na plataforma BLL
www.bllcompras.org.br. Início da Primeira Sessão de Julgamento de Habilitação será a
partir do dia 15/12/2025 às 09h00. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17)
3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, de 8 de dezembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 55/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Inexigibilidade nº 55/2025, Credenciamento n°
05/2025, que objetiva o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de
pessoas jurídicas para a prestação dos seguintes serviços: radiografias panorâmicas
extrabucais digitais, tomografia digital maxila ou mandíbula, e, biópsia para diagnóstico por
anatomia patológica, a ser realizado de forma parcelada, por tempo determinado,
conforme Termo de Referência - Anexo I. O Recebimento dos Requerimentos será a partir
do dia 10/12/2025 às 09h00 até dia 10/01/2026 às 09h00, na plataforma BLL
www.bllcompras.org.br. Início da Primeira Sessão de Julgamento de Habilitação será a
partir do dia 16/12/2025 às 09h00. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17)
3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas,
podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, de 8 de dezembro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
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