DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.166, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01068.000011/2025-34, resolve:
N O M EA R
FLAVIO LEAO DE SOUZA FILHO, matrícula Siape nº 3476617, Analista Técnico-Administrativo,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03
(21015002), da Unidade Estadual de Administração no Amazonas, da Superintendência
Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 2.169, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.986393/2025-18, resolve:
D ES I G N A R
MONICA LUCIANA KOURI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1794836, Procuradora
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado,
código FCE 1.10 (21015180), da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensada, a
pedido, da função que atualmente ocupa (21015126).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.170, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.986393/2025-18, resolve:
DISPENSAR
MONICA LUCIANA KOURI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1794836, Procuradora
Federal, do encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015180), da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da Procuradoria Regional Federal
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.171, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002391/2025-81, resolve:
D ES I G N A R
MARIZA
GOMES DA
SILVA, matrícula
Siape
nº 1022263,
Profissional de
Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE
1.07 (21015439), da Divisão de Apoio Administrativo, da Subconsultoria-Geral da União de
Representação Extrajudicial, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.175, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00414.051433/2021-02, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO LIMA BEZDIGUIAN, matrícula Siape nº 2379297, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101349), da
Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.177, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.010668/2025-89, resolve:
DISPENSAR
HELOISA HELENA MORALES ARAGAO, matrícula Siape nº 0455136, Agente Administrativo,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101231), da Divisão de
Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-
Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da
União, a contar de 27 de novembro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.178, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.094040/2025-68, resolve:
D ES I G N A R
VIRGINIA SILVA BORGES PORTELA, Matrícula Siape nº 1460092, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015178), da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.179, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.582307/2025-78, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIA APARECIDA SANDANO PEPERARIO, matrícula Siape nº 1322649, Procuradora Federal,
para exercer o encargo de substituta eventual de Procuradora-Chefe no Estado, código FCE
1.10 (21015206), da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, da Procuradoria
Regional
Federal da
3ª
Região, da
Procuradoria-Geral
Federal, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.188, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.515735/2025-16, resolve:
D ES I G N A R
CASSIO CUNHA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2688042, Procurador Federal, para exercer
o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02
(21014440), da Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria
Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.189, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004306/2025-99, resolve:
DISPENSAR
RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, matrícula Siape nº 1154875, Administrador, do encargo
de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2102414), da Coordenação de
Governança, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004306/2025-99, resolve:
D ES I G N A R
KARINA PAULA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2246254, Tecnologista, para exercer o
encargo
de substituta
eventual de
Coordenador,
código FCE
1.10 (2102414),
da
Coordenação de Governança, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria
de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.194, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2025-01, resolve:
DISPENSAR
TAMIRES CUNHA GERVASIO MELO, matrícula Siape nº 1132783, do encargo de substituta
eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21015249), do Serviço de Apoio da Subcorregedoria
de Procedimentos Preliminares, do Gabinete da Subcorregedoria-Geral da Advocacia da
União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.195, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2025-01, resolve:
D ES I G N A R
NAIRON DA SILVA CARDOSO, matrícula Siape nº 1363886, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21015249), do Serviço de Apoio da
Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares, do Gabinete da Subcorregedoria-Geral da
Advocacia da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 2.200, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.47 da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.003664/2015-72, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO BATISTA DA SILVA REIS, CPF 018.***.***-63, matrícula SIAPE 1154892, para a
atribuição de Gestor Financeiro interino da Unidade Gestora 110062 - Diretoria de Gestão
de Pessoas da Advocacia-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA