DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900006
6
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.890, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.086937/2025-09, resolve:
Dispensar RENATA FERNANDES SILVA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1798309, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Atividades Auxiliares, da
Coordenação-Geral
de Logística
Institucional,
da
Subsecretaria de
Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.891, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.086937/2025-09, resolve:
Designar NADIA REIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1912988, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Atividades Auxiliares, da
Coordenação-Geral
de Logística
Institucional,
da
Subsecretaria de
Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.892, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21043.001048/2025-75, resolve:
Designar TIAGO SOUZA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1172366, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Técnica Laboratorial, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul, da Coordenação-Geral
de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.893, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000893/2025-50, resolve:
Designar MILTON MARTINS DA PENHA FILHO, matrícula SIAPE nº 1175970, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da
Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.894, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e art. 7º, § 2º, da Resolução TSE
nº
23.523/2017,
e 
demais
informações
que
constam
do 
Processo
SEI
nº
21032.001190/2025-41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público AGOSTINHO LOPES
FILHO, matrícula SIAPE nº 1930029, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, do
quadro de pessoal deste Ministério, para prestar serviços no Cartório da 1ª Zona Eleitoral,
do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE/PB, pelo período de 1 (um) ano, a contar da
data de publicação desta Portaria.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.895, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.084887/2025-17, resolve:
Designar REGINA MELO SARTORI COELHO, matrícula SIAPE nº 1348102, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Demandas
Laboratoriais, da Coordenação de Serviços Laboratoriais, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.898, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.084989/2025-32, resolve:
Designar JOSE FRANCISCO LIBERATO, matrícula SIAPE nº 3489756, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Vigilância Agropecuária
Internacional de São Paulo, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO - Região Sudeste,
da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de
Serviços
Técnicos,
da Secretaria
de
Defesa
Agropecuária,
código FCE
1.05,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.899, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21052.065373/2025-57, resolve:
Designar MARLENE BICHLER, matrícula SIAPE nº 1573710, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária
Internacional de Guarulhos, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO - Região Sudeste,
da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de
Serviços
Técnicos,
da Secretaria
de
Defesa
Agropecuária,
código FCE
1.05,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.900, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21003.000422/2025-91, resolve:
Designar RENAN DE ALMEIDA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1172661, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Técnica
Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará, da Coordenação-
Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.901, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000894/2025-02, resolve:
Designar ADRIANO BENICIO VALADARES, matrícula SIAPE nº 1348086, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização de
Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Subsecretaria de Governança das
Superintendências, 
da 
Secretaria-Executiva, 
código
FCE 
1.05, 
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.902, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000916/2025-26, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2025, CLEA DO SOCORRO
FRANKLIN DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1288115, do encargo de substituta
eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da
Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.903, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.087741/2025-23, resolve:
Designar NUBIA MARIA DE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE nº 1110750, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Seleção dos
Adidos, da Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio
e Relações Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.904, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta
no Processo SEI nº 21181.001381/2025-08, resolve:
Designar MARCELA MARIA DE CASTRO
CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1171756, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço
de Qualidade Laboratorial, da Coordenação de Serviços Laboratoriais, da Coordenação-
Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES