DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
do empregado público:
ALEXIS DOS SANTOS FRANÇA, da Coordenação Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Gestão Corporativa, desta Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN), para participar do Workshop Internacional sobre a Condução de Exercícios
de Segurança Informática para a Segurança Nuclear, na cidade de Lancaster, Reino Unido,
de 14 a 20 de dezembro de 2025, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.006110/2025-43.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
da servidora pública:
CARMEN CECILIA BUENO, lotada na Divisão do Centro da Tecnologia das
Radiações, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, desta Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião de Consultoria de Modelagem para
Facilitar a aceitação e aplicação de Irradiação Alimentar e Fitossanitária, em Viena, Áustria,
de 13 a 20/12/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus limitado, conforme o
Processo nº 01342.004773/2025-13.
PEDRO MAFFIA DA SILVA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nº 130 - Dispensar, a contar de 9 de Dezembro de 2025, o servidor LEONARDO SOUSA DE
FREITAS, Analista em C&T, CPF: ***.813.567-**, da função de substituto do Gerente de
Plataformas e Serviços Digitais - GPLAT, código FCE 3.13, da Diretoria de Análise de
Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designado pela PO CNPq nº
122/2024 (Processo SEI nº 01300.010606/2025-06).
Nº 131 - Designar a servidora ROBERTA WILBERT EMMEL, Assistente em C&T, CPF:
***.561.037-**, para a função de substituto do Gerente de Plataformas e Serviços Digitais
- GPLAT, código FCE 3.13, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste
Conselho (Processo SEI nº 01300.010606/2025-06).
OLIVAL FREIRE JÚNIOR
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.300, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.102131/2025-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores TIBÉRIO EMIDIO DE
GODOY e TAKESHI IKEDA, Especialistas em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, para participarem de Visita técnica às instalações da Executive Briefing
Center (EBC) da CISCO e da DTECH 2026 (anteriormente conhecida como Distributech
International), em San Jose e San Diego, Estados Unidos, no período de 27 de janeiro a 6
de fevereiro de 2026, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.093439/2025-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor STEFAN RAFAEL LEANDRO
MACHADO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar da Conferência Internacional "Regulation for Growth: Product Regulation in a
Digital Age" e do 1º Encontro Presencial do Grupo de Trabalho Brasil-Reino Unido em
Avaliação de Conformidade (GTAC), em Londres, Inglaterra, no período de 24 a 31 de
janeiro de 2026, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.303, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.100480/2025-08, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores RONALDO NEVES DE
MOURA FILHO e RENATA FIGUEIREDO SANTOYO, Especialistas em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações,
ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA
HAKME, Analista
Administrativa, no período de 10 a 25 de janeiro de 2026, e SILVIO ANDRADE DOS SANTOS,
Corregedor, no período de 10 a 23 de janeiro de 2026, com a finalidade de participarem
da Reunião de 2026 dos Grupos de Trabalho do Conselho da União Internacional de
Telecomunicações (UIT) e dos Grupos de Especialistas (CWGs &EGs), a realizar-se em
Genebra, Suíça, incluídos os dias de trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 886, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar SAMUEL DE MELO BARBOSA, matrícula Siape nº 3434230, para
exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Instrumentos Técnicos e de Gestão, da Coordenação-Geral de
Instrumentos Técnicos e Jurídicos, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito
Federal e Municípios da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura, no período de 9 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MINC DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Nº 256 - Dispensar a servidora FABIANA IACOMINI RODRIGUES, matrícula Siape nº 143066,
da Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema do Macroprocesso de
Contabilidade Federal (MPCON), a contar de 8 de dezembro de 2025;
Nº 257 - Dispensar a servidora CLAUDIA MARIA CHAVES, matrícula Siape nº 1842911, da
Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG);
Nº 258 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da
Administração Pública
Federal (GSISTE),
de Nível
Superior (NS),
do Sistema do
Macroprocesso de Contabilidade Federal (MPCON), à servidora CLAUDIA MARIA CHAVES,
matrícula Siape nº 1842911;
Nº 259 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades do Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), ao servidor MARCELO SIGURACE DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1055414.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC N° 261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO CORRÊA BOMFIM para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Literatura, da Coordenação de Literatura, da
Coordenação-Geral de Livro e Literatura, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 658, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.012986/2025-91,
resolve:
Designar a servidora JULIANA DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 15137661, para
exercer o encargo de substituta eventual de Corregedora, código FCE 1.13, UORG 702, da
Corregedoria deste Instituto, a contar da data de publicação desta portaria até 19 de dezembro
de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora ANA
JULIA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1244729, no referido período.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria FBN Nº 155, de 26 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 233, seção 2, página 8, do dia 08 de dezembro de 2025, ONDE
SE LÊ: do Setor de Informação Documental, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores,
da Fundação Biblioteca Nacional, LEIA-SE: da Seção de Informação Documental, do Centro
de Coleções e Serviços aos Leitores, da Fundação Biblioteca Naciona
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 376, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado
por meio da Portaria MINC n° 745, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de outubro de 2025, seção 2, pág. 07, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14,
considerando a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025 e em consonância com as disposições
contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Atribuir ao servidor ADEMIR LAPA, matrícula SIAPE nº 2733476, a
Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e
Informática -
GSISP-NS, na
área de
Transformação Digital
da Coordenação
de
Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Fundação.
MARIA ANGELA INÁCIO
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