DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900011
11
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL N° 397, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria MINC n° 745, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 2025, seção 2, pág. 07, no uso de suas atribuições conferidas
pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, considerando a Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro
de 2025 e em consonância com as disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1727630, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Gestão Interna, código CCE 1.13, da Fundação Cultural Palmares,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 15 de 20 de janeiro de 2025, publicada
no DOU de 22 de janeiro de 2025, seção 2, pág 6.
MARIA ANGELA INÁCIO
PORTARIA DE PESSOAL N° 398, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria MINC n° 745, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de outubro de 2025, seção 2, pág. 07, no uso de suas atribuições conferidas
pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, considerando a Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro
de 2025 e em consonância com as disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 390 de 04 de dezembro de 2025,
publicada no DOU nº 233 de 8 de dezembro de 2025, seção 2, pág 8.
MARIA ANGELA INÁCIO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 384, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada
no D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MOACIR SANTANA DE ALMEIDA, mat.SIAPE nº
1941733, como substituto do cargo comissionado de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação Setorial de Teatro do Centro de Teatro desta Fundação, no período de 05 à
18 de dezembro de 2025, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data
de início da substituição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 385, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada
no D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art.1º - Designar, a contar de 03 de setembro de 2025, o servidor JORGE LUIS
DE ALMEIDA, mat.SIAPE nº 221992, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação da da Escola
Nacional de Circo Luiz Olimecha do Centro de Circo desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com
convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º - Revoga-se a Portaria de Pessoal Funarte n° 1, de 03 de janeiro de
2025, publicada no D.O.U. de 06 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 386, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025.
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o § 5° do artigo 3°, do Decreto n° 10.829, de 05 de outubro de
2025, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal FUNARTE n° 360, de 26 de
novembro de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de novembro de 2025, que designou, a
contar de 03 de setembro de 2025, o servidor JOSÉ BENEDITO ROCHA FILHO, mat.SIAPE nº
222048, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Assistente, código FCE 2.09, do Centro de Artes Visuais desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com
convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER-MD N° 5.417, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas, e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, na Portaria nº 4.068/ G M - M D,
de 27 de agosto de 2024, bem como o que consta do Processo Administrativo nº
60090.001515/2025-53, resolve:
DESIGNAR, o SO-DT IVANILDO DA SILVA JUNIOR, para a função de Supervisor,
Nível V, do Gabinete, deste Centro Gestor.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.582/1PC, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 5º, inciso I, da Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de
2025 e considerando o Processo nº 67720.019389/2025-79, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002,
ocupado pelo servidor FERNANDO ZALNIERUKYNAS, SIAPE nº 1797036, lotado no
Departamento de Ciência e Tecnologia, código de vaga nº 86217, por ter tomado posse em
outro cargo público inacumulável, a contar de 19 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 6.583/1PC, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro
de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67107.006869/2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar VALDEA DE SOUZA MENEZES, SIAPE nº 0208292, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Grupamento de Apoio do Galeão.
Art. 2º Designar VALDEA DE SOUZA MENEZES, SIAPE nº 0208292, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Grupamento de Apoio do Galeão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 6.584/1PC, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de
2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no
Processo nº 67107.007758/2025-18, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO CESAR BARBOSA FERREIRA, SIAPE nº 0210860, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Grupamento de Apoio do Galeão.
Art. 2º Designar PAULO CESAR BARBOSA FERREIRA, SIAPE nº 0210860, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, do Grupamento de Apoio do Galeão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 6.585/1PC, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 5º, inciso I, da Portaria COMGEP/SLE n° 526, de 14 de outubro de
2025 e considerando o Processo nº 67617.029113/2025-86, resolve:
Art. 1º Art. 1º Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código 13003,
ocupado pelo servidor RODRIGO TOMITA CAMPOLEONI, SIAPE nº 1601086, lotado no Centro
Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste, código de vaga nº 604369, por ter tomado
posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 1° de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.840, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil no Reino Unido, com sede em Londres, o S Ten Art EDSON ROBERTO
POLLI, a partir de 20 de dezembro de 2026.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o 1º Sgt Com ANDRÉ SOUZA DE PAULA SOARES, do 2º BAvEx, a partir de 20 de
dezembro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA