DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 401, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora Luciana Carvalho Cruz, CPF nº
022.XXX.XXX-96, para atuar como Gestora Financeira Substituta, no período de 05 a 25 de
outubro de 2025, no âmbito da Unidade Gestora 810018 - Ouvidoria Nacional dos Direitos
Humanos - ONDH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 600, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 448, de
30/09/2025, publicada no DOU de 01/10/2025, da competência fixada pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de
29/10/2024, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023,
publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Designar MARIAN OPORTO SAINZ PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1822546, para
exercer a função de Chefe, código FG-2, da Divisão de Registro Acadêmica EaD - DREAD, do
Departamento de Educação Superior - DESU, a partir de 01/12/2025, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
LUCIANE CRUZ SILVEIRA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 1.143, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
NOMEAR, FERNANDA MOURÃO GUIMARÃES, CPF: ***.157.051-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Comunicação, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.145, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de
2025, resolve:
DISPENSAR, MAYARA GARCIA MARTINS, CPF: ***.101.701-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Cooperação Internacional, Código FCE 1.06,
da Assessoria de Cooperação Internacional, da Presidência, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de novembro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.146, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, PALOMA RODRIGUES PINHEIRO do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento das
Operações do Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Concessão e
Controle de Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do
Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 26 de novembro de 2026.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.147, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, PALOMA RODRIGUES PINHEIRO do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Concessão do Financiamento
Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Concessão e Controle de Financiamento
Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da
Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 26 de novembro de 2026.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.148, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, PALOMA RODRIGUES PINHEIRO para exercer o encargo de
substituta
eventual
da Função
Comissionada
Executiva
de
Chefe da
Divisão
de
Acompanhamento das Operações do Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil, da Coordenação-
Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de
Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 1.149, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, PALOMA RODRIGUES PINHEIRO para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Concessão do
Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Concessão e Controle de
Financiamento
Estudantil,
da
Coordenação-Geral
de
Concessão
e
Controle
do
Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.150, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
NOMEAR, CAROLYNNE MARIA GRANJA FERRAZ, CPF: ***.300.264-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, Código CCE 1.10, da
Coordenação de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação, da
Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição
da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, BRENO DIAS OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento
Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança, da
Subprocuradoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 26 de novembro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, BRENO DIAS OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contencioso do Fundo de
Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança,
da Subprocuradoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 1.153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, SILVÉRIO MORAIS DA CRUZ para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas
Especiais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral
de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 11.276/GABR/REITORIA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.008410/2025-79, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VLADIA DE SOUSA FERREIRA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2281119, SIAPECAD nº 02050373, lotado(a) no(a)
Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE GOVERNANCA-REI, da função
de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORDENADORIA DE GOVERNANCA-REI, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 1028/GABR/REITORIA, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2018. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 11.280/GABR/REITORIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 O
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.002614/2025-26, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 10750/GABR/REITORIA, de 14 de novembro de
2025, publicada no DOU dia 17/11/2025, Seção 2, página 15, que trata de:
"Dispensar o servidor RODRIGO ALVES SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396261, SIAPECAD nº 02357250,
lotado(a) no(a) Campus Acopiara, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Letras-Libras-ACO, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1.845, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOU DE
30/12/2022, SEÇÃO 2, PÁG. 33). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
PORTARIA Nº 11.281/GABR/REITORIA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23848.002614/2025-26, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 10755/GABR/REITORIA, de 14 de novembro de
2025, publicada no DOU dia 17/11/2025, Seção 2, página 15, que trata de:
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