DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Laise Ziger Bortoletti, aprovado em 12º
lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Assistente em Administração, Classe D, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,
para
lotação
no
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia
Farroupilha - Campus Alegrete.
§ 1º O código da vaga é o nº 830900 decorrente da demissão da servidora
Elizângela Aparecida Munitor Franklin, conforme Portaria nº 1341, de 29 de julho de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 2.047, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº
39, de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro
2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº
287, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023,
com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº
23873.007322/2025-72, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Mateus Bataglin Berguemaier, aprovado em
17º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Técnico-Administrativo em Ed u c a ç ã o ,
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
§ 1º O código da vaga é o nº 350244 decorrente da vacância do servidor
Aristóteles Alves Paz, conforme Portaria nº 1.760 de 13 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
– – – PORTARIA IFFLU Nº 660, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– ––
– CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 645, de 20 de novembro de
2025, constante no Processo nº 23317.007140.2025-15, resolve:
Art.1º RETIFICAR a Portaria nº 645, de 20 de novembro de 2025 - IFFLU, que
designou a servidora VALERIA RODRIGUES VALLE, Matrícula SIAPE 2163353,
Onde se lê: "... lotada no Campus Campos Guarus, ",
Leia-se: "... lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, ".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
– – – – – VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 7.629/REI/IFGOIANO, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.002747.2025-39, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANDIARA PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2144584, SIAPECAD nº
02396286, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coord de Controle e Reg
Acadêmicos, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino de Técnico,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.604/REI/IFGOIANO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23221.001286.2025-16, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE CARVALHO SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2223484,
SIAPECAD nº 01993867, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a)
Unidade Programa de Inic Científica do Campus Morrinhos, da função de Chefe de
Setor, FG - 02, do(a) Unidade Programa de Inic Científica do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de
2025.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.606/REI/IFGOIANO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23221.001286.2025-16, resolve
Art. 1º Designar a servidora REJAINE MARTINS RIOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1958971, SIAPECAD nº
01742183, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Chefe de Setor,
FG - 02, do(a) Unidade Programa de Inic Científica do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.622/REI/IFGOIANO, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23216.002238.2025-14, resolve:
Art. 1º Remover provisoriamente a servidora ALINE SOUSA CAMARGOS,
matrícula SIAPE nº 1052884, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos para o Instituto Federal
do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João Del Rei , em cumprimento à Decisão
Judicial prolatada no processo nº 1001776-28.2025.4.01.3508, da VARA FEDERAL CÍVEL
E CRIMINAL DA SSJ DE ITUMBIARA-GO, por motivo de saúde de dependente.
Art. 2º Está portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 6.077 - REITORIA/IFG, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003773/2025-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO FRANCOIS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1639654, SIAPECAD
nº 01790834, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-
Empresa do Câmpus Luziânia, UORG-268, ficando seu exercício vinculado à UORG-65.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 6.082 - REITORIA/IFG, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003901/2025-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à NEILA PIMENTA DE FIGUEIREDO,
na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ GONZAGA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor EBTT, SIAPE 270958, do quadro de pessoal deste Instituto Fede-ral de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido aposentado, em 26/11/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de novembro de
2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 6.087 - REITORIA/IFG, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000835/2025-28, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENAN ROCHA DE HOLANDA SOUSA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2870326, SIAPECAD nº 01650577, da
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Jataí, UORG-
173, ficando seu exercício vinculado à UORG-173. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 6.088 - REITORIA/IFG, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000835/2025-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE DA COSTA LUZ, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3884200, SIAPECAD nº
02154886, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica
do Câmpus Jataí, UORG-173. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 6.105, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003773/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO FRANCOIS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1639654, SIAPECAD
nº 01790834, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de
Estágio e Trabalho, UORG-565. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.273, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor WILIAM RICARDO
CORREIA DIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1823095, lotado no Campus Campo Grande, com ônus
limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de
09/12/2025 a 13/12/2025, para defesa do doutorado na Universidade de Palermo, na
Argentina.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO