DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.855, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no
23275.000514/2025-05, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01 de abril de 2025, MIGUEL ROBERTO
MUNIZ TERRA, matrícula SIAPE no 1076304, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Manutenção e
Suporte em Informática (COCTMSI), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do
Campus Rio de Janeiro;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.160, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23828.000218/2024-11, resolve:
Art. 1° Designar AILTON DE FREITAS RAMOS, matrícula SIAPE nº2294958,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Almoxarifado (CALM),
código FG.4, subordinada à DA/CRES;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.388, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº.
23829.000103/2025-06, resolve:
Art. 1° Designar SARA BARROSO LEITE ALVARENGA XAVIER , matrícula SIAPE nº
3337651, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de
Patrimônio (COPAT), código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus
Belford Roxo;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.408, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23830.000086/2025-60, resolve:
Art. 1° Designar Ana Carla de Souza Gomes dos Santos, matrícula SIAPE nº
1398442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora
da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, código FCC,
subordinada à Diretoria de Ensino do do Campus Niterói;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.427, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE
JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003719/2025-84, resolve:
Art. 1° Designar VERA LÚCIA GOMES SOUZA, matrícula SIAPE nº 276591,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeitura da Reitoria (PREF),
código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Serviços e Infraestrutura da Reitoria
(DSINFRA);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.450, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO,nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003823/2025-79, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 22 de novembro de 2025, o servidor
HELENO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3019255, ocupante do cargo de Tecnólogo-
Formação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Diretor da Diretoria de Gestão e Valorização de
Pessoas, código CD. 3, subordinada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional, Valorização de Pessoas/ Reitoria;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.462, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº.
23272.000187/2025-11, resolve:
Art. 1° Designar Edison Cesar de Faria Nogueira, matrícula SIAPE nº 1922201,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Produção(CCEP), código
FCC, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós- Graduação do Campus
Nilópolis;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.463, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23272.001159/2024-22, resolve:
Art. 1° Designar JOEL MENDES, matrícula SIAPE nº 276438, ocupante do cargo
de SERVENTE DE LIMPEZA do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
para a função de Coordenador de Coordenação do Setor De Recursos Didáticos(SRD),
código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus de Nilópolis;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.468, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO,nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23272.001257/2024-60, resolve:
Art. 1° Designar DEBORA ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1864338,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenação de Controle Interno (COI), código
FG.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Nilópolis;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.471, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.003825/2025-68, resolve:
Art. 1° Designar ANA CARLA LEOCADIO DE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº
3066960, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora
da Coordenação de Ações Esportivas (CAE), código FG.4, subordinada à Diretoria de
Extensão Comunitária e Tecnológica/ PROEX/ REITORIA;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 3.473, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23272.000684/2025-10, resolve:
Art. 1° Designar Michel Carlos Calado da Silva, matrícula SIAPE nº 2246170,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador do Setor de Ambientes
Tecnológicos da Área de Educação Física(CATAEF), código FG.4, subordinada à Diretoria de
Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 310, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23828.000251/2024-41, resolve:
Art. 1° Designar SILVIA MARINA LINHARES BARBOZA CLAUDINO, matrícula SIAPE
nº 1694484, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da
Coordenação de Secretaria de Ensino Médio e Técnico (CSEMT), código FG.2, subordinada
à Diretoria de Ensino do Campus Resende;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 4.554/REITORIA/IFRO, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.005287/2025-73, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor EVERTON LUIZ CANDIDO LUIZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1119477, SIAPECAD nº
01900682, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino (PVZN - DE), do cargo de
Diretor, CD - 04, da Diretoria de Ensino (PVZN - DE), UORG-117.
Art. 2º Efeitos a partir de 8 de dezembro de 2025.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.448/REITORIA/IFRO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSIMAR MONTEIRO SANTOS, classificado
na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na
Área de Geografia, A-001, no(na) Campus Cacoal, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590),
de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de
2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código
de vaga 0349472 (aposentadoria de ANTONIO CARLOS VILAS BOAS).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA