DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.489/REITORIA/IFRO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, OZIEL FALCÃO JANUÁRIO CARVALHO,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-001, no(na) Campus Guajará-Mirim,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º,
e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº
2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12
de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de
15/08/2024, código de vaga 0350530 (aposentadoria de CLAUDINEI DE OLIVEIRA
PINHO).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 5.393/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000472.2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELLEM CARMEN DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3410958, SIAPECAD nº
02471208, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Campus Boa
Vista Zona Oeste, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em
Administração, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 1 de
dezembro de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 9.286/IFSP, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002373.2025-12, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora MICHELE CRISTINE DA CRUZ
COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
235****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer à função de
Coordenadora de Curso (FUC - 01), no(na) Fuc Coordenadoria do Curso Form Ped Doc Ed
Prof do Campus Sertãozinho, a partir de 10 de novembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.293/IFSP, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.002311.2025-71, resolve:
Revogar a Portaria nº 2281/IFSP, de 28 de abril de 2025, publicada no DOU em
29 de abril de 2025, Seção 2, Página 25, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Caraguatatuba, do(a) Diretor
Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
tab
1. Servidor MARCOS HENRIQUE DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
2. Servidor JONAS LEITE COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor JULIO CEZAR ROMERO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 357****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
4. Servidor LISLEI APARECIDO DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
tab
line
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.392, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025,
Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 2542/2025-GABREITORI, 6-11-2025,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1009, de 13-12-2024,
publicada no DOU nº 241, de 16-12-2024, Seção II, página 20, que trata da recondução
do servidor HEBER FERNANDES AMARAL, matrícula Siape 114****, para a função de
Coordenador do Curso Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IF
Sudeste MG -Campus Avançado Bom Sucesso e da recondução do servidor GRAZIANY
THIAGO FONSECA, matrícula Siape 196****, para a atribuição de Vice-Coordenador do
Curso Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IF Sudeste MG -
Campus Avançado Bom Sucesso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.393, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com o Ofício nº 2542/2025-GABREITORI, 6-11-2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GRAZIANY THIAGO FONSECA, matrícula Siape
196****, para a função de Coordenador do Curso Tecnólogo em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FCC, pelo
período de dois anos.
Art. 2º Cabe ao Diretor do Campus Bom Sucesso a comunicação à Diretoria de
Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante nos artigos anteriores com
antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.394, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-
04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página
01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003085/2025-25, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2014, Seção 02, página 21, e a Portaria nº 301,
de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 27 de março de 2023,
Seção 02, página 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALDIR JOSE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.097/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.002268.2025-15, resolve:
Exonerar a servidora BRUNA DE OLIVEIRA LOPES PEZZAN, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0645827, SIAPE nº 3384827, S I A P EC A D
nº 02456253, lotada no(a) Coord Pedagogica e Assist Estudantil do Campus Poços de
Caldas, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos
a partir de 9 de dezembro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.496, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
nº
23206.005975.2025-80, de 18/11/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fabiane Aparecida Ugoski Volcan Sastre, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG-
4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, do
Departamento de Ensino de Formação Geral, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 472, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, FÁBIO PEREIRA BRAVIN, CPF nº ***.771.361-
**, do encargo de substituto da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de
Estatística Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, a contar de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado BRUNO COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.084.012-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Contratos para Aplicação, da Coordenação-Geral de Contratos para
Aplicação, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 475, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido LUIZ CARLOS ZALAF CASEIRO, CPF nº
***.194.728-**, da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio ao
Financiamento Educacional da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Ed u c a c i o n a l
da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do
Inep, a contar de 17 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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