DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado DOUGLAS
BRANCO PESSANHA LOPES, CPF n.º
***.776.779-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos sobre Financiamento Educacional da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 478, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado DOUGLAS
BRANCO PESSANHA LOPES, CPF n.º
***.776.779-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio ao
Financiamento Educacional da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Ed u c a c i o n a l
da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do
Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 476, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado LUIZ CARLOS ZALAF CASEIRO, CPF nº ***.194.728-**,
para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Sobre
Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de
Estudos Educacionais do Inep, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 938, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.008995/2020-50, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANDERSON BRANDAO LEITE, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 1646846, para exercer o cargo em
comissão de Gerente do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, Nível GER, do
Governo do Estado de Alagoas, de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o
Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 1.001, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.033315/2025-41, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria de Aposentadoria nº 941/2025-GR, de 12 de
novembro de 2025, publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2025, Seção 02, Página 25,
da seguinte forma, onde se lê: "com a denominação de Professor Associado", leia-se "com
a denominação de Professor Titular".
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.015, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n.º 83/2025
- PRODEP e considerando o processo n. 23066.084573/2025-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO
FERNANDO BARRETO DE FREITAS, matrícula SIAPE n. 0284312, ocupante do cargo de
Eletricista, Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40
horas semanais, lotado na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI, no uso da
competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013,
alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal
GR/UFCA n. 405, de 24 de novembro de 2025, resolve:
Nº 421 - Art. 1º Designar o servidor GEDEÃO CORREIA CRUZ, Matrícula Siape: 1755918,
para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Departamento de Acompanhamento da
Residência Universitária - DEPAR, pertencente à Diretoria de Logística e Apoio Operacional
- DLA, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Assessor Estratégico, código CD-
03, do Gabinete da Reitoria, desta Universidade (Processo 23507.007781/2025-24).
Nº 422 - Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO CARLOS DA ROCHA, Matrícula Siape:
1084716, para exercer o cargo de Assessor Estratégico, código CD-03, do Gabinete da
Reitoria desta Universidade (Processo 23507.007763/2025-42).
Nº 423 - Art. 1º Designar os servidores relacionados no quadro abaixo para o exercício
da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), ficando, por conseguinte,
dispensados
da
Função
Gratificada
FG-01,
anteriormente
atribuída
(Processo
23507.007625/2025-63).
.
.SETOR
.CO O R D E N A D O R ( A )
.Mat. SIAPE
. .Coordenação do Curso de Medicina Veterinária
.Cesar Erineudo Tavares de Araújo
.3422055
. .Coordenação do Curso de Ciências da Computação
.Carlos Julian Menezes Araújo
.1842475
. .Coordenação do Curso de Matemática Computacional
.Francisco Calvi da Cruz Junior
.1766361
. .Coordenação do Curso de Letras-Libras
.Miriam Royer
.1100272
. .Coordenação do Curso de Bacharelado em Design
.Clarissa de Andrade Queiroz
.1036633
. .Coordenação do
Curso de
Licenciatura Interdisciplinar
em
Ciências Naturais e Matemática
.Saulo Quintana Gomes
.3304513
. .Coordenação do Curso de Física
.Gilson Francisco de Oliveira Junior
.1410744
. .Coordenação do Curso de Matemática
.Marcos Antônio Alves Pereira
.1979113
. .Coordenação do Curso de Biologia
.Elaine de Jesus Souza
.1068909
. .Coordenação do Curso de Pedagogia
.Francione Charapa Alves
.1408699
. .Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia
.Emanuel Marcondes de Souza Torquato
.1030818
. .Coordenação do Curso de Ciências Contábeis
.Mário César Sousa de Oliveira
.1857347
. .Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
Sustentável
.Francisco José de Paula Filho
.1513585
. .Programa de Pós-Graduação em Matemática
.Francisco Pereira Chaves
.1103207
. .Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e
Biologia Molecular
.Heberty di Tarso Fernandes Facundo
.1364396
. .Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde
. Francisco Roberto de Azevedo
.1548701
Nº 424 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DENYSSON AXEL RIBEIRO MOTA,
Matrícula Siape: 2798079, da função de Coordenador, código FG-01, do curso de
Arquivologia,
do
Centro
de
Ciências
Sociais
Aplicadas
-
CCSA
(Processo
23507.007785/2025-11).
Nº 425 - Art. 1º Dispensar, em razão de remoção, o servidor FRANCISCO LUIZ PINHEIRO
JÚNIOR, Matrícula Siape: 1657581, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de
Controle Orçamentário, vinculada à Coordenadoria Executiva da Pró-Reitoria de
Administração, com efeitos a partir de 30/06/2025 (Processo 23507.007505/2025-66).
Nº 426 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JONATHAS LUIZ CARVALHO SILVA,
Matrícula Siape: 1627085,
da função de Vice-Coordenador, S-CÓD,
do curso de
Arquivologia,
do
Centro
de
Ciências
Sociais
Aplicadas
-
CCSA
(Processo
23507.007785/2025-11).
Nº 427 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ GLADSTONE ALMEIDA JÚNIOR,
Matrícula SIAPE: 1341754, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Programa de Pós-
Graduação em Filosofia - PRO-FILO, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e
Artes - IISCA (Processo 23507.008194/2025-52).
Nº 428 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JONATHAS LUIZ CARVALHO SILVA,
Matrícula SIAPE: 1627085, da função de Coordenador, Código FUC-01, da Coordenação do
Mestrado Profissional em Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA),
com efeitos a partir de 17/11/2025 (Processo 23507.008016/2025-21).
Nº 429 - Art. 1º Designar o servidor EMERSON TREVISAN, Matrícula Siape: 2066304, para
exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio aos Programas de Pós-
graduação Stricto Sensu, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Processo 23507.007480/2025-09).
Nº 430 - Art. 1º Designar o servidor GILVANIO MOREIRA SANTOS, Matrícula Siape:
1350424, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Programa de Pós-
Graduação em Filosofia (PRO-FILO), do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e
Artes
-
IISCA,
para
cumprimento
de
mandato
de
2
(dois)
anos
(Processo
23507.008194/2025-52).
Nº 431 - Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON HIGINO DA SILVA, Matrícula SIAPE:
1154909, para exercer a função de Coordenador do Curso de Arquivologia, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), em Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC),
para cumprimento de mandato de 2 (dois) anos (Processo 23507.007794/2025-01).
Nº 432 - Art. 1º Designar o servidor ITALO LINS LEMOS, Matrícula Siape: 3304431, para
exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Programa de Pós-Graduação em
Filosofia (PRO-FILO), do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA,
para o cumprimento de mandato de dois anos, ficando, em consequência, dispensado da
função de Coordenador, código FG-01, da mesma unidade acadêmica (Processo
23507.008194/2025-52).
Nº 433 - Art. 1º Designar a servidora MARIA ROGÉRIA BENEVAL BENTO, Matrícula Siape:
1412774, para exercer a função de Gerente, código FG-03, da Divisão de Apoio a
Programas de Pós-Graduação Lato Sensu, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, ficando, em consequência, dispensada da
função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Apoio aos Programas de Pós-graduação
Stricto Sensu, da mesma unidade administrativa (Processo 23507.007551/2025-65).
Nº 434 - Art. 1º Designar o servidor DENYSSON AXEL RIBEIRO MOTA, Matrícula Siape:
2798079, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Arquivologia,
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para cumprimento de mandato de dois
anos. (Processo 23507.007794/2025-01).
Nº 435 - Art. 1º Designar o servidor DENYSSON AXEL RIBEIRO MOTA, Matrícula Siape:
2798079, para exercer a função de Coordenador, código FUC-01, do Mestrado Profissional
em Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para cumprimento de
mandato de dois anos. (Processo 23507.008016/2025-21).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
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