DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.308, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais -
Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional
-
Campos
dos
Goytacazes;
e
Considerando
o
que
consta
do
Processo
nº
23069.193533/2025-01, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 15/01/2026, SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1849249, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Titulação Bacharelado, do Instituto de
Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional - campus Campos dos Goytacazes.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANA BARSOTTI VIEIRA,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no Laboratório de Comunicação
(LABCOM) da UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR (UBI), em Covilhã, Portugal, de
01/02/2026 a 31/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa LABCOM UBI). Dec.
1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.193318/2025-01).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.013/GR/UFFS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.037155/2025-67, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 25/11/2025, com fundamento no artigo nº
33, inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior ocupado pelo servidor SAULO COCIO MARTINS FILHO, Siape nº
1664482, código de vaga nº 0934331, lotado no Campus Chapecó, em virtude de seu
falecimento, de acordo com a Certidão de Óbito emitida pelo Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais e Jurídicas, matrícula nº 098954 01 55 2025 4 00308 113 0090321 90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.014/GR/UFFS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.037260/2025-04, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 16/12/2025, a servidora ANDRÉIA DO PRADO
BUENO, Assistente em Administração, Siape nº 2141447, da função de Chefe da Assessoria
de Gestão de Pessoas, do Campus Chapecó, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria nº 877/GR/UFFS/2019, de 09 de agosto de 2019, publicada no
DOU subsequente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 877/GR/UFFS/2019, de 09 de agosto de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.015/GR/UFFS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.037260/2025-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 16/12/2025, o servidor LEONARDO CORREIA
NASCIMENTO DE SIQUEIRA, Assistente em Administração, Siape nº 3352529, para exercer
a função de Chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Campus Chapecó, Código FG-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 6.993, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 03, ocupado por
DANIELLE RODRIGUES MELO, Matrícula nº 3364751/SIAPE, lotada no Centro de Gestão
Acadêmica, a contar de 04/12/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº
23070.059781/2025-87)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 6.695, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor
EDUARDO CRESTANA GUARDIA, pelo período de 04/01/2026 a 14/01/2026, para participar do
evento Millennium Institute MIGA Summer School e realizar visitas ao Laboratory of
Applications in Smart Grids (LARI) na Universidad de Talca e à Escola de Engenharia da
Pontificia Universidade Católica do Chile, nas cidades de Santiago e Curicó, no Chile, com ônus
DRI/Unifei (edital nº 09/2025 de apoio à mobilidade docente para internacionalização),
conforme Processo nº 23088.032966/2025-55.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 3.431, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, tendo em
vista o que consta no Processo n° 23088.033251/2025-10, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA NILZA PEREIRA LIMA, na
condição de cônjuge do servidor aposentado, Benedito Raimundo de Lima, matrícula SIAPE
n° 0394790, com fundamento no art. 23, §4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c
com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n°
8.213/1991; com redação dada pelas Leis 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 27/11/2025.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.716, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.952345/2025-79, resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCAS NÁPOLI DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 2144319, lotado(a) no(a) Coordenação Acadêmica -
Campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 08 de dezembro de 2025.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.730, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTINA DIAS DA SILVA, SIAPE 1914746, para a função de
COORDENAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS - Mestrado
Acadêmico, código FUC-01, pro tempore, mandato de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme
Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período
até a publicação desta.
Art. 2º Designar EDUARDO GROSS, SIAPE 2287334, para a função de
COORDENAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA - Mestrado Acadêmico,
código FUC-01, pro tempore, mandato de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº
23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Designar ROGÉRIA DA SILVA MARTINS, SIAPE 3796902, para a função de
COORDENAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA - Mestrado Profissional,
código FUC-01, pro tempore, mandato de 13/11/2025 a 11/01/2026, conforme Processo nº
23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.735, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear MARCO ANTÔNIO ESCHER, SIAPE 1506723, para a função de
PRÓ-REITOR ADJUNTO DE EXTENSÃO, da Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-
04, a partir de 05/12/2025, conforme Processo nº 23071.954010/2025-95, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 898, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de
29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei
nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Adelson Lemes da Silva Júnior, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 75, de 27/11/2025, publicado no DOU de 2/12/2025, para o cargo de
Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciências
Florestais (DCF), no código de vaga nº 934811, publicado no DOU de 8/1/2024, seção 1, pág.
15, redistribuído por meio da Portaria nº 2, de 4 de Janeiro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 902, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições
regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando
o disposto no Processo nº 23090.005227/2025-41, sobretudo o constante no Despacho SEI
nº 0630822, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria Reitoria nº 785, de 16 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 22/10/2025, seção 2, página 24, conforme segue:
- onde se lê: A interrupção referida no art. 1º será a partir de 12 de dezembro de 2025;
- leia-se: A interrupção referida no art. 1º será a partir de 10 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/PROGEPE N° 1.256, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Na PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 1209, DE 27/11/2025, publicada no DOU
de 2/12/2025, SEÇÃO 2; pág. 30, ONDE SE LÊ: RESCINDIR, A PARTIR DE 10/12/2025, LEIA-
SE: RESCINDIR, A PARTIR DE 11/12/2025
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