DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.280, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.021993/2025-41, resolve:
I. Autorizar a contratação de FERNANDO DE ANDRADE VELLOZO, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Patologia Médica do
Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.060545/2025-63, resolve:
I. Autorizar a contratação de ALYNSON LAROCCA KULCHESKI, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Cirurgia do Setor de
Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 915, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar IVONETE DA SILVA CAVALCANTE, Auxiliar de cozinha, Mat. SIAPE no
1215477, para função de substituto eventual de Chefe do NUAPIP - Núcleo de
Acompanhamento ao Site e aos programas de Ingresso, Permanência e Pós-permanência
da PROPPAE, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 916, 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/12/2025, ZILDO CORREIA DO SACRAMENTO, Assistente
em Administração, Mat. SIAPE n.º 3422913, da chefia do Núcleo de Reequilíbrio
Econômico-Financeiro - NUREF, da Coordenadoria de Contratos - CCONT-PROAD, código FG-
0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 917, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º. Designar GLAUBER SANTOS PEREIRA, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE nº. 3434437, Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Administrativo do CAHL, código FG
- 0001, desta Universidade.
Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 01 de
dezembro de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.262, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo n.º 23077.185397/2025-79, resolve:
Autorizar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação, o afastamento
do(a) servidor(a) JOSE DE PAIVA REBOUCAS, matrícula n. º 2995538, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto
à Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, de acordo com o art. 26-A, da Lei n.
11.091/2005, incluído por força da Lei 11.233/05 no artigo 20.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 8.334, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de novembro de 2025, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 275309, Nível de Classificação D,
Padrão 02, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de VANESSA FONTANA FONSECA com lotação na Pró-Reitoria de Graduação. Processo nº
23078.581954/2025-79.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 13.844, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto na decisão do Mandado de Segurança Cível no 5111397-33.2025.4.02.5101/RJ, da
24o Vara Federal do Rio de Janeiro, e demais informações que constam do processo no
23079.267603/2025-48, resolve:
REMOVER, sub judice, o(a) servidor(a) FABIO SOLEMAN PEREIRA, Técnico em
Radiologia, matrícula SIAPE 1894253, para a Universidade Federal de Brasília (UNB). Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.939, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
SÔNIA DE TOLEDO GOMES, para o cargo de Direção de Assessoria de Comunicação,
do(a)Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.251799/25-59.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 14.015 - Dispensar, a pedido, RENATO REZENDE CALANDRINI DE AZEVEDO, Matrícula
Siape nº 1724933, Técnico de Laboratório/área, da Função Gratificada de Diretor da
Divisão de Infraestrutura e Redes, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e
Comunicação, FG-1, processo nº 23079.268502/25-94
Nº 14.016 - Designar JULIO JOSE BRANQUINHO MARQUES, Matrícula Siape nº 3261601,
Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor da
Divisão de Infraestrutura e Redes, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e
Comunicação, FG-1, processo nº 23079.262502/25-94.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JAMES SHOITI MIYAMOTO, matrícula SIAPE 112****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo -
FAU , no período de 07/01/2026 a 28/02/2026, para missão científica junto à PO L I T EC N I CO
DI TORINO - Università di Torino, em TORINO, ITÁLIA - com ônus limitado. (Processo
23079.265575/2025-24)
DANIEL SEDORKO, matrícula SIAPE 110****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 28/12/2025 a
18/02/2026, para realização de trabalho de campo, no âmbito do Projeto Paleoantar, na
Ilha Marambio/Seymour, Antártica - com ônus limitado. (Processo 23079.265656/2025-24)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PORTARIA Nº 14.029, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA,
no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV do artigo 3, da Lei 10.520, de
17/07/2002,resolve:
Designar Eloá Diniz de Paula, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
Nº1959563 para atuar como Pregoeiro, e Tays Evangelista da Silva, IDT: 28207889-8, para
compor grupo de apoio, nos procedimentos licitatórios a serem instaurados no Instituto de
Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA, modalidade PREGÃO, objetivando a
aquisição de bens e serviços.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência de 01 (um) ano.
ROBERTO JOSÉ LEAL
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 14.013, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 08/12/2025, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Renato Rezende Calandrini de
Azevedo, Matrícula SIAPE nº 1724933, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº
23079.268471/2025-71
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 14.026, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.256949/2025-11, resolve:
Conceder pensão temporária a Claudio Neves da Silva, filho da ex-servidora
Maria de Lourdes Neves da Silva, matrícula SIAPE nº 0377579, Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Padrão 113, com fundamento na Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, inciso III, da Lei nº
8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º
da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 30/04/2025, data do requerimento, tendo
em vista que a pensão foi requerida 90 dias após o óbito, com fundamento no art. 219,
inciso II da Lei 8112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 14.045, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/12/2025, o cargo de Pedagogo, ocupado pelo (a)
servidor (a) JOEL COSTA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n° 3434471, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do
artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.267142/2025-11.
NEUZA LUZIA PINTO