DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 14.061, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.263474/2025-19, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Izila Gomes Petra Pinho, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Petronio de Oliveira Pinho, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo Técnico em Farmácia, Classe
D, Padrão 014, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I
e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 26/09/2025, data do requerimento, com
fundamento no art. 219, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.437, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 11 de Fevereiro de 2026, RENATA MARIA LATARO,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3014568, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas - CFS/CCB da Universidade Federal de
Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 058363/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
AUTORIZA o afastamento do país de:
AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1652166, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia E Ciência
Política/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto à Humboldt-Universität zu Berlin, em
Berlim/Alemanha, no período de 18/03/2026 a 28/02/2027, com ônus CAPES/HUM B O L DT
(Processo 23080.063307/2025-31);
LUCIANO DA ROS, SIAPE 1327896, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, lotado no Departamento de Sociologia E Ciência Política/CFH, para realizar Pós-
Doutorado junto à Universidade de Pisa, em Pisa/Itália, no período de 01/01/2026 a
31/07/2026, com ônus CNPq (Processo 23080.63257/2025-91);
MARCELO MENEZES MORATO, SIAPE 1154891, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia De Automação E
Sistemas/CTC, para realizar Pós-Doutorado junto
à Université Grenoble-Alpes, em
Grenoble/França, no período de 08/06/2026 a 07/06/2027, com ônus MSCA (Processo
23080.052683/2025-08).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.001 - Dispensar, a pedido, o servidor DAVISSON CHARLES CANGUSSU DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 1822636, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Ciências Sociais (Licenciatura) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus
Guarulhos (FUC-01).
Nº 6.002 - Designar a servidora DÉBORA CRISTINA GOULART, Matrícula SIAPE nº 1898462,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais
(Licenciatura) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos
(FUC-01).
Nº 6.003 - Dispensar o servidor DANIEL ARIAS VAZQUEZ, Matrícula SIAPE nº 1822631, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais (Bacharelado) da
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 6.004 - Designar o servidor HUMBERTO PRATES DA FONSECA ALVES, Matrícula SIAPE nº
1637938, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Sociais (Bacharelado) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus
Guarulhos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.124, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.018358/2025-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MONICA CORDULINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1617316, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Diretora do Sistema
de Bibliotecas da Unilab, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de LINLYA
NATASSIA SACHS CAMERLENGO DE BARBOSA, publicado no DOU de 21 de novembro de
2025, seção 2, pg. 29, onde se lê: "o período de 12/12/2025 a 18/12/2025", leia-se
"no período de 11/12/2025 a 18/12/2025". (Processo nº 23064.050844/2025-19)
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 641, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUILHERME AUGUSTO PIVOTO JOÃO, matrícula Siape nº 233****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Infectologia, do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da
Universidade Federal do Amazonas (HUGV-Ufam), da Rede Ebserh, no período de 21 a 27
de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "CROI 2026 -
Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections", em Denver, Estados Unidos.
(Processo nº 23531.012755/2025-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.534, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o Processo nº 23106.002683/2020-17, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) os(as) seguintes servidores(as):
I. designar DOUGLAS ANTÔNIO ROCHA PINHEIRO para exercer o encargo de
substituto eventual da DECANA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, código CD-02, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar BRENDA DE OLIVEIRA KELLY para exercer o encargo de substituta
eventual do(a) DIRETOR(A) DE ESPORTE E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
III. Designar LAENE PEDRO GAMA para exercer o encargo de substituta eventual
do(a) DIRETOR(A) DE ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, código CD-04,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar LUIZ CLÁUDIO COSTA FERREIRA para exercer o encargo de
substituto eventual do(a) DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar MAYLA ANGELINI VIDIGAL ZAGO para exercer o encargo de
substituta eventual do(a) DIRETOR(A) DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, código CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
VI. designar LUMA MAGNAGO para exercer o encargo de substituta eventual
do(a) DIRETOR(A) DE ACESSIBILIDADE, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 1183/2025.
ROZANA REIGOTA NAVES
ATO Nº 1.540, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.088784/2025-73,
resolve:
Aposentar AUGUSTO NOGUEIRA, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 466058, no cargo de Pedreiro, classe B, padrão
de vencimento 19, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art.
3º da E. C. nº 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.284, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/11/2025, o cargo de Assistente Em Administração,
código de vaga nº 275374, ocupado pela servidora Janaina Araujo Lopes, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de
Física - IF, por posse em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato do DGP nº 2257/2025, publicado no DOU de 05/12/2025, seção
2, página 30, que dispensa o Professor do Magistério Superior Álvaro Nogueira de Souza da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais da Faculdade
de Tecnologia (FCC). Onde se lê: "a partir de 5/1/2025", leia-se: "a partir de 5/1/2026".
Retificar o Ato do DGP nº 2258/2025, publicado no DOU de 05/12/2025, seção
2, página 30, que designa o Professor do Magistério Superior Alcides Gatto para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais da Faculdade
de Tecnologia (FCC). Onde se lê: "a partir de 5/1/2025", leia-se: "a partir de 5/1/2026"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.648, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.036666/2025-70, resolve:
Art. 1º ALTERAR o art. 1º da Portaria nº 4226, de 10 de novembro de 2025,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de novembro de 2025, que designou o
servidor PABLO TORREZ CABALLERO, Professor do Magistério Superior, Classe B,
Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3305318, para responder pela
Coordenação do Programa de Pós Graduação Strictu Sensu em Engenharia Elétrica, com
liberação de 20 (vinte) horas semanais de carga horária de docente, até o final do mandato
atual (biênio 2025/2027), atribuindo a função de Coordenador de Curso, Símbolo FCC-
01;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 13 de novembro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
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