DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120900030
30
Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.971, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039600/25-52/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/01/2026, da Função Gratificada FG-1, de
Pregoeiro no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, o Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1104335, lotado na Comissão Permanente de Cadastramento de Firmas
e Julgamento de Licitações do Gabinete do Reitor - CPCFJL/UFS, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão
de Vencimento 19, MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1104335, lotado na
Comissão Permanente de Cadastramento de Firmas e Julgamento de Licitações do
Gabinete do Reitor - CPCFJL/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função de Pregoeiro no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, fazendo
jus a Função Gratificada FG-4, a partir de 01/01/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.972, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039600 / 2 5 - 5 2 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/01/2026, da Função Gratificada FG-1, de
Pregoeiro no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, a Administradora, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 19, GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1567371, lotada na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de
Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Designar, a Administradora, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimento 19, GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1567371, lotada na
Coordenação de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de Administração - COMAT/PROAD, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Pregoeira
no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, fazendo jus a Função Gratificada FG-4, a
partir de 01/01/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.973, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039600/25-52/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/01/2026, da Função Gratificada FG-1, de
Pregoeiro no âmbito da Universidade Federal de Sergipe, o Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 18, FRANKLIN MATOS CHAGAS, matrícula
SIAPE nº 1599205, lotado na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de
Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 01/01/2026, o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 18, FRANKLIN MATOS CHAGAS, matrícula SIAPE
nº
1599205,
lotado
na
Coordenação de
Recursos
Materiais
da
Pró-Reitoria
de
Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assessor Técnico da Coordenação de Recursos
Materiais - COMAT/PROAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.974, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039600 / 2 5 - 5 2 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/01/2026, da Função Gratificada FG-4, de
Assessora Técnica da Coordenação de Recursos Financeiros - COFIN/PROAD, a Técnica em
Secretariado, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, JUSSARA REIS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1155990, lotada na Coordenação de Recursos Financeiros da Pró-
Reitoria de Administração - COFIN/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 01/01/2026, a Técnica em Secretariado, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 15, JUSSARA REIS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1155990, lotada na Coordenação de Recursos Financeiros da Pró-Reitoria de Administração
- COFIN/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
Função Gratificada FG-1, de Assessora Técnica da Coordenação de Recursos Financeiros -
CO F I N / P R OA D.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.975, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039600/25-52/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/01/2026, da Função Gratificada FG-4, de
Chefe da Divisão de Registro de Preços - DIRP/COMAT, o Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, FABIO DOS SANTOS MESQUITA,
matrícula SIAPE nº 1999887, lotado na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-Reitoria
de Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 01/01/2026, o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, FABIO DOS SANTOS MESQUITA, matrícula
SIAPE nº 1999887, lotado na Coordenação de Recursos Materiais da Pró-Reitoria de
Administração - COMAT/PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Registro de Preços -
D I R P / CO M AT .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.781, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 1778, de 03 de Dezembro de 2025,
publicada no DOU em 04/12/2025, na seção II, página 36, e no BGP - Publicado em
04/12/2025 - Ano 9 Edição 12.4.
onde se lê: "Analista de Tecnologia da Informação",
leia-se: "Técnico de Tecnologia da Informação". 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.794, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 1764, de 02 de Dezembro de 2025,
publicada no DOU em 03/12/2025, na seção II, página 31.
onde se lê: " O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente."
leia-se: " O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário ".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
 
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.796, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LUIZ CLÁUDIO
FERREIRA ALVES até 31/12/2026 como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE PSICOLOGIA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006329/2025-16).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.797, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor CAIO VINÍCIUS FREITAS
DE ALCÂNTARA até 31/07/2026 como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006306/2025-01).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.798, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DIEGO RIBEIRO
GONÇALVES até 01/02/2026 como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.00001411/2025-46).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.799, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor RICARDO FERREIRA
DOS SANTOS até 10/03/2026 como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE PEDAGOGIA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.003247/2025-10).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.800, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor PAULO CESAR ROMÃO
BOMFIM até 31/12/2026 como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO
DE PEDAGOGIA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.007094/2025-71).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.801, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LÁZARO PINTO DA
SILVA JÚNIOR até 28/02/2026 como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE PSICOLOGIA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006806/2025-35).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.802, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora HONORATA DIAS até
06/09/2026 como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE
PSICOLOGIA no CÂMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.005283/2025-18).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM