DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 4.899, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º
08532.000635/2025-77, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Escrivão de Polícia Federal ocupado pelo servidor VINÍCIUS
MOURA VASCONCELOS, matrículas PF nº 23.034 e SIAPE nº 3293032, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.906, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º
08502.002215/2025-82, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, o cargo de Escrivão de Polícia Federal ocupadopelo servidor MARCOS HENRIQUE
MARINHO DA SILVA, matrículas PF nº 23.210 e SIAPE nº 3293252, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.908, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º
08706.001790/2025-71, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor JORGE LILULI
COSTA OLIVEIRA, matrículas PF nº 22.873 e SIAPE nº 3269689, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.909, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º
08311.000341/2025-40, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor JOSIMAR DOS
SANTOS MACHADO JUNIOR, matrículas PF nº 21577 e SIAPE nº 1997160, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.914, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.908, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal MAURICIO PRANDO SLUPPEK, matrícula PF
nº 15.320, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Aeroportuária no Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas da Delegacia de Polícia
Federal em Campinas/SP, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.915, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.077, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ROBERTO BRAZ JOSE, matrícula PF nº
11.026, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de
Polícia Federal em Bauru/SP, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.916, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.032, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal FELIPE BURIL FONTES, matrícula PF nº
23.942, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições
da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá,
código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.917, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.038, resolve:
Designar o Agente de Polícia
Federal RODRIGO SAVIO DE ALMEIDA
ALBUQUERQUE, matrícula PF nº 7.000, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.918, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e tendo em vista o que consta no processo nº 15.980, resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal ANA PAULA OLLE PONS, matrícula PF nº 6.613,
para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.919, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.001, resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal MARILIA DE MELO COSTA, matrícula PF nº 18.769,
para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.920, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.999, resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal MARINA LEAL GOMES, matrícula PF nº
18.453, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte,
código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.921, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.988, resolve:
Designar o Auxiliar De Enfermagem MANOEL DE VASCONCELOS COSTA NETO,
matrícula PF nº 11.991, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do
Norte, código FCE 1.02.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.922, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.991, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal RODOLFO ARRUDA CAMARA PINHEIRO
WANDERLEY, matrícula PF nº 24.357, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.923, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.995, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal ANDRE BATALHA DOS SANTOS, matrícula
PF nº 15.430, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.924, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.997, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal FABIO DIAS PIRES, matrícula PF nº 14.495,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.925, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.898, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal PAULO MELO SANTOS, matrícula PF nº 320,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa
da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.927, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.078, resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ROBERTO SOBRAL LIMA, matrícula PF nº
17.106, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de
Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Bauru/SP, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.930, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.631,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal JEFFERSON DONATO LAUREANO,
matrícula PF nº 14.156, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO