DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.182, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.010004/2025-08, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de outubro de 2025, RAIMUNDO NONATO
MAIA DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1184091, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de
Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Pará.
Art. 2º Designar EVANDRO RIBEIRO MATOS, matrícula Siape nº 3483989,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 446, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
o cargo de Policial Penal Federal, Classe 2, Padrão I, ocupado pela servidora RAYANE
MINEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1103379, a partir de 01 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
o cargo de Policial Penal Federal, Classe 2, Padrão I, ocupado pelo servidor DIEGO RAFAEL
DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3296045, a partir de 01 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 449, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve:
Art.
1º Declarar
vago,
em
virtude de
posse
em
outro cargo
público
inacumulável, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 1, Padrão II, ocupado pela servidora
JULIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2357236, a partir de 01 de dezembro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar MADONA LOUIZE GABRY TABOAS para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Operações de Inteligência Penal da
Coordenação-Geral de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07, no período de 09/12/2025 a 19/12/2025, em
virtude de ausência do titular e do substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MMA/MMA Nº 1.102, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos
I e II, da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.173, de 10 de setembro de
2024, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.010553/2024-81, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.171, de 8 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024, Seção 2, página 53, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................................
.............................................................................................
V - .......................................................................................:
a) titular: Richard Fernandez Nunes; e
b) suplente: Rafael Pinto Costa;
.............................................................................................
X - .......................................................................................:
a) titular: Maria da Conceição Alves Feitosa (NR); e
b) .........................................................................................
.............................................................................................
XVII - ...................................................................................:
a) ........................................................................................;
1. Conama - titular: Juliana Gatti;
2. Conama - suplente: Cesar Victor do Espírito Santo;
..........................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.108, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 11.349, de 1º de
janeiro de 2023, o art. 3º do Decreto nº 11.686, de 5 de setembro de 2023, e o que consta
no Processo Administrativo nº 02000.004477/2023-94, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.003, de 1º de março de 2024, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º .............................................................
..........................................................................
VII - ..................................................................
a) titular: Julevânia Alves Olegário; e
...........................................................................
XII - ....................................................................
a) titular: Maria Augusta Carvalho Rodrigues; e
b) suplente: Jose Uires Garcia;
........................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.727, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 13 de
dezembro de 2025, BASILIO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 151****,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Mato Grosso,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.735, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Decreto
nº 12.130, de 7 de agosto de 2024 e, tendo em vista a subdelegação de competência constante
do inciso III, art. 3º, da Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, publicada no DOU
de 5 de outubro de 2023 e, considerando o que consta na Nota Jurídica nº 00026/2025/JUD-
COMAT/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU e
no Despacho
º 00041/2025/CGMAT/PFE-IBAMA-
SEDE/PGF/AGU (Processo nº 00807.024347/2024-48), resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 2.634, de 27 de novembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 227, Seção 2, de 28 de novembro de
2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 2.731, de 05 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 233, de 08 de dezembro de 2025, Seção 2, página 49,
Onde se lê: "a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 08 de
fevereiro de 2025"
Leia-se: "a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 08 de fevereiro de 2026"
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 5.428, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Designar DANIEL DE MIRANDA PINTO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1572293,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o afastamento do País do Analista Ambiental Felipe Felix Costa,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "Missão de
Cooperação - Monitoramento de Quelônios em Camopi, Guiana Francesa.", em Caiena/Guiana
Francesa, de 29 de novembro e 06 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº 5.276 Nomear KARINA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.002.572-**, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT Porto
Velho-
SAP-CT
Porto
Velho,
do
Instituto
Chico
Mendes
de
Conservação
da
Biodiversidade.
Nº 5.283 Nomear GEORGHINTON DIEGO DOS SANTOS FEITOSA, CPF nº ***.085.205-**,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05,
do Monumento Natural Cavernas de São Desidério, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 5.284 Designar SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1513397, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Cuniã-Jacundá, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
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