DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 5.315 Designar ELAINE CHRISTINNE COSTA ELOY, matrícula SIAPE nº 1988270, para
exercer
os encargos
de substituto
do
Coordenador-Geral, Código
FCE 1.13,
da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa - CGADM, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 5.316 Designar CRISTIANO ROBERTO NILSSON SOARES, matrícula SIAPE nº 3493753,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação,
Código FCE 1.05, da Estação Ecológica da Serra das Araras, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº 5.354 Designar ANDRE AFONSO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2487804, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que exerce bem como do
encargo de substituto que ocupa.
Nº 5.356 Designar FRANCISCO EDEMBURGO RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1040829, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que exerce.
Nº5357 Dispensar ANDRESSA KELLY MOREIRA AMORIM, matrícula SIAPE nº 3309389, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 5.358 Dispensar HENRIQUE SANTOS GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1778768, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da
Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 5.364 Designar RODRIGO AUGUSTO ALVES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1137817,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função que exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº5368 Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2025, LUCIA GUARALDO,
matrícula SIAPE nº 1423139, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07,
do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mossoró, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 5.415 Designar AMANDA DE SA KANBAY, matrícula SIAPE nº 1300958, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Parque Nacional
da 
Chapada
dos 
Veadeiros,
do 
Instituto 
Chico
Mendes 
de
Conservação 
da
Biodiversidade.
Nº 5.422 Designar LIA VOGAS KER MARRARA, matrícula SIAPE nº 3363151, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque
Nacional
da Serra
do Teixeira,
do Instituto
Chico Mendes
de Conservação
da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 5.423 Designar PATRICIA FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1717051, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Territorial
Rio de Janeiro - CT Rio de Janeiro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 5.424 Designar ELIEL FONTENELE SILVA, matrícula SIAPE nº 1160192, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Processos de
Auditoria - DPA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 5.425 Designar VIRGINIA TALBOT, matrícula SIAPE nº 1714471, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Serviços
Ambientais - DSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 5.426 Designar LUCAS GONTIJO GOMES, matrícula SIAPE nº 3495777, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque
Nacional do Araguaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 5.429 Designar MARIA HELENA REINHARDT, matrícula SIAPE nº 3510581, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Gestão Territorial Integrada - DGTI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 5.439 Designar LUCAS DE OLIVEIRA TREVISAN, matrícula SIAPE nº 3362705, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.05, da Reserva Extrativista do Rio Cajari, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 5.440 Dispensar, a pedido, RICARDO MOTTA PIRES, matrícula SIAPE nº1366748, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do
Parque Nacional do Cabo Orange, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 5.441 Designar GABRIEL DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3316585, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do
Parque Nacional do Cabo Orange, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Nº 5.442 Designar SANDRO RAPHAEL BORGES, matrícula SIAPE nº 1780227, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Parque Nacional
da Chapada dos Veadeiros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 5.446 Designar MARCOS VINICIUS FURTADO GOMES, matrícula SIAPE nº 3498207, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Médio Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 5.467 Dispensar, a pedido, VERA CHRISTIANA PEREIRA PASTORINO, matrícula SIAPE nº
1423208, do encargo
de substituto do Coordenador-Geral, Código
FCE 1.13, da
Coordenação Geral de Gestão Socioambiental - CGSAM, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº5468 Designar MARCOS MESQUITA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1011587, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação
Geral de Gestão Socioambiental - CGSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 5.500, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Designar ADRIANA ASSUNCAO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1575533, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.07, do Parque Nacional de Caparaó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 5.434, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 5 de dezembro de 2025, por motivo de
exoneração a pedido, o cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III,
Código da Vaga nº 1007826, ocupado pelo servidor GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1388438, lotado na Coordenação de Contabilidade, nos termos do disposto nos
arts. 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 167, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 2º, §§ 2º e 3º, da Resolução CNPM nº 3, de 17 de outubro de 2025, e
o que consta do Processo nº 48390.000078/2025-71, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos
seguintes órgãos e entidades para comporem o Grupo de Trabalho instituído pela
Resolução CNPM nº 3, de 17 de outubro de 2025, com a finalidade de analisar, propor
e coordenar políticas públicas, instrumentos econômicos e medidas legislativas voltadas
ao desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no País:
I - Ministério de Minas e Energia:
a) Anderson Barreto Arruda, titular, que o coordenará; e
b) Gustavo Santos Masili, suplente;
II - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) José Carlos Polidoro, titular; e
b) Yuri Cajazeira, suplente;
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Elzivir Azevedo Guerra, titular; e
b) Tássia de Melo Arraes, suplente;
IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Tólio Edeo Ribeiro, titular; e
b) Pedro Reckziegel, suplente;
V - Ministério da Fazenda:
a) Carlos Omildo dos Santos Colombo, titular; e
b) Mathias Lenz Neto, suplente;
VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo, titular; e
b) Carlos Alexandre Principe Pires, suplente;