DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.439, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.038633/2025-74, resolve:
Reconduzir RAMONN JÚLIO DE AZEVEDO ARANHA MESQUITA ao mandato de
Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 3 (três)
anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.440, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.051880/2025-66, resolve:
Nomear, a contar de 9 de dezembro de 2025, FERNANDA KAREN DA SILVA
VILLAS BOAS, matrícula SIAPE nº 3508646, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe da Divisão de Agenda, código CCE 1.09, da Coordenação-Geral de Agenda, do
Gabinete do Ministro, deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.441, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.047734/2025-36, resolve:
Designar MARCOS SILVA CORREA, matrícula SIAPE nº 1.451.630, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Modernização Institucional, código FCE
1.09, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.442, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.048298/2025-12, resolve:
Designar, a contar de 9 de dezembro de 2025, LÚCIA FONSECA DO AMARAL,
matrícula SIAPE nº 1.452.982, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Projetos Educacionais, código FCE 1.05, da Divisão de Ensino e Desenvolvimento
de Pessoas, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.443, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.048823/2025-08, resolve:
Nomear THAIS YOHANA RIBEIRO DIAS, CPF nº xxx.186.631-xx, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Cerimonial, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.444, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.054586/2025-14, resolve:
Designar IVANA SOUTO DE MEDEIROS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.633.831,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Jurídico e
Comunicação Normativa, código FCE 1.04, do Serviço de Orientações Técnicas e
Procedimentais, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência Social,
deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.445, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.056195/2025-26, resolve:
Designar MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.804.275, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à 2ª CAJ, código FCE
1.04, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.446, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.051491/2025-31, resolve:
Designar, a contar de 9 de dezembro de 2025, JORGE LUIZ REIS VIANA,
matrícula SIAPE nº 1.162.373, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente,
código FCE 2.09, do Ministro de Estado da Previdência Social.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.488, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista
as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
no Processo nº 10128.038330/2025-51, resolve:
Reconduzir MYLENE COSTA MACIEL FAÇANHA ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no estado do Amazonas, pelo período de 3 (três) anos, a partir de
3 de janeiro de 2026.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.447, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.051862/2025-84, resolve:
Designar, a contar de 9 de dezembro de 2025, HAFRA VIVEIROS MACEDO,
matrícula SIAPE nº 1.638.723, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto II, código FCE 3.07, do Ministro de Estado da Previdência Social.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.459, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.053051/2025-18, resolve:
Designar, a contar de 9 de dezembro de 2025, LUIZA HELENA DE SALES COSTA
KREPEL, matrícula SIAPE nº 2.157.468, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Regulamentação e Subsídios Técnicos, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de
Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.460, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.053051/2025-18, resolve:
Designar, a contar de 9 de dezembro de 2025, DAMILLE TEIXEIRA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2.797.917, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Análise de Acordos Internacionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Normas
e Acordos Internacionais, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento
do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria do Regime Geral de Previdência
Social, deste Ministério, ficando dispensada da função de que atualmente ocupa.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.466, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.052299/2025-61, resolve:
Designar, ALINE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.970.130, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Metodologias e Gestão
Estratégica, código FCE 1.09, da Coordenação de Planejamento Estratégico, da Secretaria
Executiva, deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 486/2025/MPS
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no
Decreto
nº 9.991,
de
28 de
agosto
de
2019, e
na
Instrução Normativa
SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI
nº 10128.040668/2025-73, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, a RENATA DE SÁ BRITO
FRÓES, matrícula SIAPE nº 1501879, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, em
exercício na Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 08/12/2025
a 10/12/2025, com trânsito nos dias 07/12/2025 e 11/12/2025, com vistas à participação
na ação
de desenvolvimento
"Congresso Internacional,
Americano de
Doenças
Inflamatórias Intestinais - AIBD 2025", a ser promovida pela HMP GLOBAL, na cidade de
Orlando, Flórida, Estados Unidos da América.
ADROALDO DA CUNHA PORTAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS PRES/INSS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.452880/2025-98, resolve:
Nº 2.111 - Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, GILVANEIRE CAVALCANTI
BELTRÃO, matrícula nº 1.442.820, CPF nº ***.946.824-**, da Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, código FCE 4.05, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 2.112 - Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, GILVANEIRE CAVALCANTI
BELTRÃO, matrícula nº 1.442.820, CPF nº ***.946.824-**, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle de
Contratos da Coordenação de Gestão de
Contratações, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Logística.
Nº 2.113 -
Designar ADRIANA IBARRA ALVES, matrícula nº
1.375.370, CPF nº
***.818.620-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Controle de Contratos da Coordenação de Gestão de
Contratações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR