DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MS Nº 916, de 4 de dezembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União Nº 233, de 8 de dezembro de 2025, Seção 2, página 60,
Onde se lê: "da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.",
Leia-se: "da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da que atualmente ocupa".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 2.767, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.202360/2025-31, resolve:
Designar DANIELE MARIA PELISSARI, matrícula SIAPE 1039692, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo comissionado Executivo de Coordenadora-Geral
de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, CCE
1.13, código nº 32.0063, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada TIEMI ARAKAWA.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 207, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de
2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 25000.161009/2025-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a WANDA ALEXANDRE SANCHES, na qualidade
de Companheira em união estável do ex-servidor BENEDITO TEIXEIRA NETO, matrícula
SIAPE nº 0596731, que ocupava o cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão V, no quadro deste Ministério, aposentado, falecido em 10/05/2025, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio
de 2022, combinado com o inciso III, do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e com o art. 23 e o art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/09/2025.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 209, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000269/2022-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão judicial em favor de CÉLIA APARECIDA DUARTE
GUIMARÃES SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado LUIZ FERNANDO
GUIMARÃES SANTOS, ocupante do cargo de Médico, falecido em 21/11/2021, conforme
Sentença proferida no Processo 5001249-0220224036339, Juizado Especial Federal Adjunto
Civil e Criminal de Tupã e Parecer de força executória nº 00097/2025/CORESENE
2/PRU3R/PGU/AGU, datado de 17/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 21/10/2025 e e com o art. 23 e o art. 24, ambos da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 210, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de
2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 25004.001729/2025-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RUTH BERES CASTRIGNANO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MIGUEL CASTRIGNANO, matrícula SIAPE nº 0590692, que ocupava
o cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, aposentado, falecido em 18/09/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º,
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o § 2º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/09/2025.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 211, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado
no
Boletim
de Serviço
Eletrônico
nº
69, de
19
de
junho
de 2024
-
Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001117/2025-68,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a ROGÉRIO DE VINCENZO MARQUES DE
ANDRADE, na qualidade de Filho Maior com deficiência, do ex-servidor JOSÉ MA R Q U ES
DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0569590, ocupante do cargo Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em
09/05/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com inciso IV, alínea "d",
do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o § 2º, do art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/05/2025.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE
DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 82, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002196/2025-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GENOVEVA MUSSOI SPRINZ, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) ISACC SPRINZ, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape
0574088, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em
18/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/11/2025.
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 191, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO
FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 89, de 06 de novembro 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 213, Seção 02 de 07 de novembro de 2025,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 33407.213259/2025-61, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LYDIA ALVES DOS SANTOS CARMO, na condição de
cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor SERGIO DOS
SANTOS NOGUEIRA, matrícula 622541, aposentado do cargo de FISIOTERAPEUTA, Classe S,
Padrão V, falecido em 28/10/2025, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, da Lei nº
8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019 e no artigo 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 656, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 93, DE 18 de novembro de 2025, publicada no DOU
nº 224, de 25 de novembro de 2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO LEONARDO AMARAL, Matrícula
SIAPE nº 1530495, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "IV", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais à 90% (noventa por cento) da
média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional
nº
103/2019
e
as demais
vantagens
do
cargo
a
que faz
jus.
(Processo
nº
33374.085519/2025-27)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
PORTARIA HFB Nº 657, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 93, DE 18 de novembro de 2025, publicada no DOU
nº 224, de 25 de novembro de 2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a DANIEL AGUIAR
BESSA, Matrícula SIAPE nº 1530048, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais à 60% (sessenta por cento) da média
aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as
demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 25001.006924/2025-05)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 296, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição
nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela
Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Socorro de Oliveira Barbosa, CPF nº
XXX.186.911-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora TERRAMAR
ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA, Registro ANS nº 41.275-9, CNPJ nº
03.773.153/0001-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 297, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na
Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso
das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Pereira de Moraes Moura, CPF nº
XXX.528.037-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora KLINI PLANOS
DE SAÚDE LTDA, Registro ANS nº 42.202-9 e CNPJ nº 34.539.000/0001-86.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
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