DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 7.254 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de dezembro de 2025, HENDY OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, ponto n.º 259138, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AGUINALDO RIBEIRO.
Nº 7.255 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 05 de dezembro de 2025, RICHARD DASSOLER LIMA, ponto n.º 282136, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA.
Nº 7.256 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANDREW MARCELO DE ARAÚJO BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROBERTO DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.257 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, IZAIAS LOPES DE VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM
MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.258 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KETLIN BONICENHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MESSIAS DONATO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 7.259 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCIO TADEU GIANNICO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO BRUNO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.260 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VALTER LIMA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DEL EG A DA
KATARINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376128, resolve:
Nº 4.962 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SASHA YASMINE JEREZ LIBUY MIRANDA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376591, resolve:
Nº 4.963 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
HENRICLEY DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376716, resolve:
Nº 4.964 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LEANDRO CIPRIANO VIEIRA BRANDÃO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376724, resolve:
Nº 4.965 - exonerar JUÇARA DELLA ROCCA CORREIA WANDERLEY, matrícula no 375205, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376725, resolve:
Nº 4.966 - exonerar EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE, matrícula no 371145, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIRAJA -
Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376746, resolve:
Nº 4.967 - exonerar KAROLINE DOS SANTOS SANTANA, matrícula Nº 4.03950, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CPCMS
- Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento
do Mercosul, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PL E N O,
AP-07, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376761, resolve:
Nº 4.968 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JONAS MIRANDA DE SOUSA, matrícula no 333429, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 47 de 2013, para ocupar
o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,
oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376762, resolve:
Nº 4.969 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GLAUCY MAYUMI DE SOUZA HARATANI HENRIQUES, matrícula no 374675,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 47 de
2013, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-
Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376763, resolve:
Nº 4.970 - exonerar KAROLINE DINIZ DA ROCHA GUIMARÃES, matrícula no 376714, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15,
de 2020, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-
08, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 47 de 2013.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376806, resolve:
Nº 4.972 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RONIVALDO MOREIRA MAGALHÃES, matrícula no 352564, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da
Senadora Leila Barros.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376807, resolve:
Nº 4.973 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANTÔNIO FRANCISCO GOMES BARROS, matrícula Nº 4.07139, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CESPO - Comissão
de Esporte.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376834, resolve:
Nº 4.974 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ELISETE MONTEIRO DE LIMA, matrícula no 297085, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação
Brasileira no Parlamento do Mercosul.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376861, resolve:
Nº 4.975 - exonerar PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA BERTINATO, matrícula no 343782, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376862, resolve:
Nº 4.976 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula no 311628, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido
União Brasil.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1376899, resolve:
Nº 4.977 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO PAULO LEITE FRAGOSO, matrícula no 233289, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização, a partir de 08/12/2025.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.309, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-EXECUTIVO DE
GESTÃO DO
SENADO FEDERAL,
no uso
da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.022311/2025-
30, resolve:
aposentar, por incapacidade permanente ao trabalho, o servidor ROBERTO DA
SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Consultor de Assessoramento Legislativo, Nível III,
Padrão S45, nos termos do artigo 10, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com proventos proporcionais, calculados pela média das contribuições, conforme
determinado pelo artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, respeitando-se o
limite remuneratório estabelecido pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.971, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376789, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
AMÉLIA ANTÔNIA ALVES DE MORAIS, matrícula no 435433, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do
Senador Vanderlan Cardoso.
MARCIO TANCREDI