DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JORGE AUGUSTO MARQUES FERREIRA,
matrícula N. 314.500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do
Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.038, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1044031/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar HELIA MARIA PALACIO DE ANDRADE GOMES, matrícula N.
318.416, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de
Pessoas.
Art. 2º Designar VERA LUCIA SOARES, matrícula N. 311.377, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo da Central de Atendimento
de Pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 1.072, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no Proad
826/2025, resolve:
I - Prorrogar, em caráter excepcional, a remoção do servidor Ryordan Costa
Salles, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de
Pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por mais 1 (um)
ano, a partir de 01 de janeiro de 2026.
LEONARDO PACHECO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.567, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7356/2025, resolve:
1. DISPENSAR a servidora LUCIANA SILVA SCHILLING (42528), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, da função comissionada
de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina
Silva Reckziegel.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2568, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7356/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora JACIARA ELIETE DOS SANTOS MACHADO (106739),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva
Reckziegel.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.781, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
7288/2020, resolve:
CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiário GETULIO DO
CANTO RODRIGUES, a contar de 16-11-2025, data do óbito do pensionista, ressaltando-se
que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo
falecimento da servidora aposentada ANA ELOISA DE OLIVEIRA FERREIRA.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.805, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.749/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo
da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO
01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
MARCELO AUGUSTO SAPPER DE SOUZA, 18ª classificado em listagem geral, em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Francisco Aluisio Duarte Motta,
para Porto Alegre.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.806, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo,
o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
ISADORA TIEME KAGAWA NUNES, 153º classificada em listagem geral, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Endrigo Pitrez Mignoni, para Gramado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 209, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 40/2025, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
24079/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, sem especialidade, número da vaga 928, Classe "B", Padrão 7, do Quadro de
Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor
LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA FERNANDA GOMES DE MENEZES
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 210, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 40/2025, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
24054/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 251, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de
Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor
GUSTAVO DE MELO BRILHANTE, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.
MÁRCIA FERNANDA GOMES DE MENEZES
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 211, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 40/2025, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
24058/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, sem especialidade, número da vaga 836, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal
efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor BRUNO CÉSAR
CAMPOS PEREIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.
MÁRCIA FERNANDA GOMES DE MENEZES
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 212, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 40/2025, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
24052/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 36, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor
RAINAL LINS CARNEIRO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.
MÁRCIA FERNANDA GOMES DE MENEZES
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 213, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 40/2025, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
24392/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, número da vaga 9, Classe "C",
Padrão 12, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
ocupado pelo servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-
se no Diário Oficial da União.
MÁRCIA FERNANDA GOMES DE MENEZES
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 214, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 40/2025, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
24051/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 1886, Classe "C", Padrão 12, do Quadro
de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor
MARCOS SOARES DE LIMA SÁ REGO, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA FERNANDA GOMES DE MENEZES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 263, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas
atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o deferimento da remoção da servidora ÉRICA SIMONE
CARVALHO ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme Portaria PRESI nº
1.327/2025;
CONSIDERANDO
o que
consta nos
autos
do Processo
Administrativo
Eletrônico n.º 5600/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora ÉRICA SIMONE CARVALHO, Analista Judiciária,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3490, da função comissionada de Assistente da
Divisão de Atendimento a Magistrados, FC-03, código nº 98, do quadro de lotação da
Divisão de Atendimento a Magistrados.
Art. 2º. Este Ato terá efeitos e vigência a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO