DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 40, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 9ª REGIÃO/SP, no uso de
suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, Inciso X do Regimento Interno do CRESS
9ª Região/SP; CONSIDERANDO a realização em 25/11/2025, da Assembleia Extraordinária
com a categoria no âmbito da jurisdição da Seccional de São José dos Campos, ocasião em
que foram eleitas/os as/os seguintes assistentes sociais para preencherem os cargos
vacantes da Direção da Seccional: Lindamar Alves Faermann - Cress 31.198, para o cargo
de Tesoureira; Rosilani da Silva Vallim - Cress 28.026, para o cargo de 1ª Suplente e Julio
Cesar de Souza Barros - Cress 77.706 para o cargo de 2ª Suplente, resolve:
Art. 1º - Declarar que a Direção da Seccional de São José dos Campos passará
a ser composta por:Gestão "Caminhando entre pares"Coordenadora: Tânia da Silva Soares
- Cress 69.999 Secretária: Flávio Fernandes de Carvalho - Cress 60.930 Tesoureira: Lindamar
Alves Faermann - Cress 31.198 Suplentes: Rosilani da Silva Vallim - Cress 28.026 Julio Cesar
de Souza Barros - Cress 77.706
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.São Paulo, 28
de novembro de 2025.
APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS
Presidenta do Conselho
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO o pedido de licença do cargo de Membro
do Conselho Fiscal da Direção Estadual por 90 (noventa) dias, encaminhado pelo Assistente
Social Cesar Augusto Ágaras Pardini Garcia - CRESS 48.707;
CONSIDERANDO a aprovação do supracitado pedido pelo Conselho Pleno, em
reunião realizada nesta data, resolve:
Art. 1º Declarar que a Direção Estadual será composta nesse período
por:Presidenta: Aparecida Mineiro do Nascimento Santos - CRESS 15204 Vice-Presidenta:
Ivanise Helena Lopes dos Santos - CRESS 42078 1ª Secretária: Bruna Riedo dos Santos
Trombeta - CRESS 54226 2ª Secretária: Raphaela Pinheiro de Andrade Fini - CRESS 58647
1ª Tesoureiro: Thiago Agenor dos Santos de Lima - CRESS 41968 2º Tesoureiro: Geilson de
Jesus Arruda Sampaio - CRESS 47.013 Conselho Fiscal: Andresa Lopes dos Santos - CRESS
31.232 Najila Thomaz De Souza - CRESS 40.984 Matsuel Martins da Silva - CRESS
8.471Suplente: Maria Auxiliadora Pereira da Silva - CRESS 27.540Art. 2º Esta Resolução
entra em vigor a partir desta data e altera a de número CRESS/SP nº 032/2025.
APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 122/PRES- CRT-RJ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno;
CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui
pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na
cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário
Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e
classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para
provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais
formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com
o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT); CONSIDERANDO
a necessidade
de estruturar o
CRT-RJ para
seu devido
funcionamento
e
pleno atendimento
das
funções
para
as
quais foi
criado,
em
conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve:
Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Registro, sob o regime jurídico da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador FELIPE FREITAS DE AGUIAR, sob nº
de CPF: XXX.054.XXX-60.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 01 de dezembro de 2025.
GILBERTO PALMARES
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DAP DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência, constante na Portaria nº 645/2020-GR, resolve:
NOTIFICAR o (a) Sr./a RAFAEL GOMES DE SOUZA POMPÍLIO, CPF xxx.840.xxx-26,
por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento no art. 163 da Lei
8.112/90 e no que couber, bem como no art. 26, § 4º, da Lei nº 9784/99, em atendimento
ao princípio da ampla defesa e do contraditório, para que apresente manifestação no prazo
de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial da União
e Compareça à CAS/DAP/UFAL, para tomar ciência do processo 23065.041563/2019-17.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no
uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos
determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União
e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em
lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) TANIA MARIA GOMES DE
MENEZES, CPF nº ***.394.588-**, para interpor, se assim quiser, recurso em face da
decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado
nos autos do processo administrativo nº 23067.021604/2024-04, nos termos do art. 8º
da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10
(dez) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância,
foi expedido o presente Edital.
Fortaleza, 4 de dezembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025
Processo nº 23107.037917/2025-33
A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade
Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020,
e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de dezembro/2025,
dos servidores aposentados e beneficiários de pensão abaixo relacionados, por motivo
de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de
vida anual, no mês do aniversário:
.
.Aposentada
.
.NOME
.M AT R Í C U L A
.
.MARIA ANTONIETA BRITO D ALBUQUERQUE LIMA
.0414058
.
.Beneficiária de Pensão
.
.NOME
.M AT R Í C U L A
.
.ALDEMILDA SANTOS DE SOUZA MAGALHAES
.02886260
.
.NAZIRA FERREIRA DOS SANTOS
.02882671
.
.MARIA RODRIGUES DA ROCHA
.06719805
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão
fica condicionado
mediante
comparecimento
pessoal do
interessado
na
Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da
Reitoria, estacionamento A, BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre,
portando a documentação estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1,
publicada no Diário Oficial da União, de 09 de março de 2022, até 11 de dezembro
de 2025.
3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail:
crmp.digep@ufac.br para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
Em 8 de dezembro de 2025
EMILLY CRISTINA FERREIRA DE ARAÚJO LIMA
Substituta
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL Nº 385/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de
Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra.
SOLANGE MARIA SOUZA LOPES LEAO, matrícula Siape nº 001****8, inscrita sob o CPF
nº 086.***.**5-49, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste
Edital,
(apresentar
documentos,
defesa
e/ou
recurso)
comparecendo
presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia
para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 148673/2025/MGI
(56102093) e nº 150311/2025/MGI (54927468), que tratam de indício de irregularidade
sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no
Processo Administrativo nº 19975.033142/2025-21, sob pena de prosseguimento do
processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL Nº 386/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA IRACELIA
LINHARES SAMPAIO, inscrita sob o CPF nº 258.***.**3-04, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso)
comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no
Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) -
Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgp.decipex-cgris@gestao.gov.br, para manifestar-se em relação à apuração de indício de
irregularidade sobre benefício pensional da interessada, conforme extrato de indício,
apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº
19975.037871/2025-56, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua
manifestação, inclusive a suspensão do benefício.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
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