DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 260, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O 1º Secretário e Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho
Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições, determina:
Art. 1º - A demissão, por iniciativa da empregada abaixo relacionada:
- Susi D'Almeida Garrett, matrícula nº 400155, em 05/12/2025, ocupante do
cargo efetivo Profissional de Suporte Administrativo.
FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN-8 Nº 44, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no
exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo
Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980,
CONSIDERANDO o pedido de desligamento feito em 18 de novembro de 2025
por GISLAINE JUK SANTOS,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 080832.000121/2025-64, resolve:
Art. 1º - Desligar, a pedido, a funcionária GISLAINE JUK SANTOS, matrícula n°
111, investida no cargo de provimento efetivo de Nutricionista Júnior - Curitiba/PR, em
virtude de habilitação no concurso público objeto do Edital de Concurso Público CRN-8 nº
001/2023, conforme edital de homologação publicado no Diário Oficial da União de 15 de
maio de 2024, à Seção 3, página 147.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor em 15 de dezembro de 2025.
DEISE REGINA BAPTISTA
Presidente do Conselho
VANESSA COSTA PENTEADO
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 62, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO
PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA SÉTIMA REGIÃO
A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de
20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977,
resolve:
Art. 1° Alterar a composição da comissão organizadora do concurso público,
instituída por meio da Portaria n° 13, de 13 de março de 2025, e alterada pela Portaria n°
19, de 01 de abril de 2025, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 7ºRegião.
Art.2° Designar a seguinte composição da Comissão Organizadora do Concurso
Público:
. Evelise Arispe de Campos, Coordenadora Geral, como Presidenta;
. André Sommer Bertão, Coordenador Administrativo, como Vice-presidente;
. Elizandra Caprini, Supervisora de RH, como membra;
. Marcelo Borges Teixeira, Coordenador de Finanças, como membro;
. Athena Camargo, Conselheira Vice-Presidente do CRPRS, como membro.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JENIFFER DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA CORE-PR Nº 57, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO PARANÁ-CORE-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal, que prevê
a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e percentuais
recomendados, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 9º do Plano de Cargos e
Salários, aprovado pela Resolução nº 185/2025-Core-PR;
CONSIDERANDO o Anexo VI do Plano de Cargos e Salários, que estabelece os
padrões de remuneração dos cargos em comissão do Core-PR;
CONSIDERANDO ainda as atividades desempenhadas pelo Core-PR, conforme
Regimento Interno, Carta de Serviços ao Usuário, além das normas da entidade e do sistema
Confere/Cores, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir do dia 01/12/2025, a Sra. Erna Evanice Ferraza, inscrita no
CPF/MF sob nº 331.XXX.XXX-15, para cargo em comissão de Coordenadora da Secretaria,
padrão C-12 do Anexo VI do Plano de Cargos e Salários.
Art. 2º As atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos e
Salários, Carta de Serviços ao Usuário, além das disposições e normas do Core-PR e sistema
Confere/Cores.
Art. 3º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 053, de 14 de novembro de 2025.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR NAUIACK
PORTARIA CORE-PR Nº 58, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O
Diretor-Presidente 
do
CONSELHO
REGIONAL 
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ-CORE-PR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal, que
prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e
percentuais 
recomendados,
destinados 
às 
atribuições
de 
direção,
chefia 
e
assessoramento;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 9º do Plano de Cargos e
Salários, aprovado pela Resolução nº 185/2025-Core-PR;
CONSIDERANDO o Anexo VI do Plano de Cargos e Salários, que estabelece os
padrões de remuneração dos cargos em comissão do Core-PR;
CONSIDERANDO ainda as atividades desempenhadas pelo Core-PR, conforme
Regimento Interno, Carta de Serviços ao Usuário, além das normas da entidade e do
sistema Confere/Cores, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir do dia 01/12/2025, a Sra. Fabiane Chapla, inscrita no
CPF/MF sob nº
031.XXX.XXX-50, para cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização,
padrão C-12 do Anexo VI do Plano de Cargos e Salários.
Art. 2º As atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos e
Salários, Carta de Serviços ao Usuário, além das disposições e normas do Core-PR e sistema
Confere/Cores.
Art. 3º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 14, de 06 de junho
de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR NAUIACK
PORTARIA CORE-PR Nº 59, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O
Diretor-Presidente 
do
CONSELHO
REGIONAL 
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ-CORE-PR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal, que
prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e
percentuais 
recomendados,
destinados 
às 
atribuições
de 
direção,
chefia 
e
assessoramento;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 9º do Plano de Cargos e
Salários, aprovado pela Resolução nº 185/2025-Core-PR;
CONSIDERANDO o Anexo VI do Plano de Cargos e Salários, que estabelece os
padrões de remuneração dos cargos em comissão do Core-PR;
CONSIDERANDO ainda as atividades desempenhadas pelo Core-PR, conforme
Regimento Interno, Carta de Serviços ao Usuário, além das normas da entidade e do
sistema Confere/Cores, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir do dia 01/12/2025, a Sra. Fernanda Guimarães de
Oliveira, inscrita no CPF/MF sob nº 059.XXX.XXX-23, para cargo em comissão de
Coordenador de Cobrança, padrão C-12 do Anexo VI do Plano de Cargos e Salários.
Art. 2º As atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos e
Salários, Carta de Serviços ao Usuário, além das disposições e normas do Core-PR e sistema
Confere/Cores.
Art. 3º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 14, de 06 de junho
de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR NAUIACK
PORTARIA CORE-PR Nº 60, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O
Diretor-Presidente 
do
CONSELHO
REGIONAL 
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ-CORE-PR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal, que
prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e
percentuais 
recomendados,
destinados 
às 
atribuições
de 
direção,
chefia 
e
assessoramento;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 9º do Plano de Cargos e
Salários, aprovado pela Resolução nº 185/2025-Core-PR;
CONSIDERANDO o Anexo VI do Plano de Cargos e Salários, que estabelece os
padrões de remuneração dos cargos em comissão do Core-PR;
CONSIDERANDO ainda as atividades desempenhadas pelo Core-PR, conforme
Regimento Interno, Carta de Serviços ao Usuário, além das normas da entidade e do
sistema Confere/Cores, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir do dia 01/12/2025, o Sr. Roberto Tangi, inscrito no
CPF/MF sob nº 050.XXX.XXX-81, para cargo em comissão de Coordenador de Serviços
Gerais, padrão C-12 do Anexo VI do Plano de Cargos e Salários.
Art. 2º As atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos e
Salários, Carta de Serviços ao Usuário, além das disposições e normas do Core-PR e sistema
Confere/Cores.
Art. 3º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 054, de 14 de
novembro de 2025.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR NAUIACK
PORTARIA CORE-PR Nº 61, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O
Diretor-Presidente do
CONSELHO
REGIONAL DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ-CORE-PR, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso V da Constituição Federal, que
prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e
percentuais 
recomendados,
destinados 
às 
atribuições
de 
direção,
chefia 
e
assessoramento;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 9º do Plano de
Cargos e Salários, aprovado pela Resolução nº 185/2025-Core-PR;
CONSIDERANDO o Anexo VI do Plano de Cargos e Salários, que estabelece
os padrões de remuneração dos cargos em comissão do Core-PR;
CONSIDERANDO ainda as atividades desempenhadas pelo Core-PR, conforme
Regimento Interno, Carta de Serviços ao Usuário, além das normas da entidade e do
sistema Confere/Cores, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir do dia 01/12/2025, a Sra. Adeneide Rutana de
Castro, inscrita no CPF/MF sob nº 040.XXX.XXX-19, para cargo em comissão de
Coordenadora de Recursos Humanos, padrão C-12 do Anexo VI do Plano de Cargos e
Salários.
Art. 2º As atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos
e Salários, Carta de Serviços ao Usuário, além das disposições e normas do Core-PR e
sistema Confere/Cores.
Art. 3º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 015, de 19 de
junho de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR NAUIACK
PORTARIA COREN/RJ Nº 1.892, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que
homologa o Regimento Interno da Autarquia;
CO N S I D E R A N D O :
1. O disposto no inciso XXI, do artigo 41 do Regimento Interno do COREN-RJ
que prevê a
competência da Presidência para nomear
empregados públicos e
colaboradores para chefias dos órgãos de apoio, assessorias, membros de comissões
especializadas, de Câmaras Técnicas, Câmaras de Ética, grupos de trabalho e contratar o
pessoal com ou sem vínculo empregatício, inclusive para os empregados em comissão de
livre nomeação e exoneração, de acordo com a norma própria, submetendo tais atos à
homologação do Plenário;
2. O Processo Administrativo nº 2923/2025;
3. O deliberado na 456ª Reunião Ordinária de Diretoria de 10/11/2025, resolve:
Art. 1º Designar YGOR MICHEL MACHADO RAMOS, matrícula 000366, agente
administrativo,
para a
Função
Gratificada de
Agente
de
Contratação lotada
no
Departamento Técnico de Contratações e Convênios, a partir de 01/12/2025.
Art.2º Após 3 (três) meses de efetivo na função o empregado público designado
deverá ser avaliado pela Chefia Imediata quanto ao atendimento das atribuições relativos
ao exercício da Função Gratificada.
Art.3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO