DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 18.796, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº 53504.010975/2025-06.
Outorgar
autorização
para uso
de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO A VOZ DO VALE PARANAPANEMA LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 60.044.047/0001-89, no
município de Cândido Mota/SP, até 29/08/2026, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.996 - Processo nº 53500.078455/2025-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Luis Felipe Sartori, CNPJ nº 40.282.580/0001-71, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.999 - Processo nº 53500.090049/2025-38. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à M R DIAS ELETRONICA ME, CNPJ nº 06.225.245/0001-01, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 18.000 - Processo nº 53554.003681/2025-24. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Agricola Bela Vista Ltda, CNPJ nº 49.410.816/0001-82, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 18.232 - Processo nº 53500.098328/2025-40. Expede autorização à ROSANA G O M ES
MIRANDA, CNPJ/MF nº 58.739.032/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 18.233 - Processo nº 53500.098343/2025-98. Expede autorização à M C DE A SILVA ,
CNPJ/MF nº 37.914.126/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.234 - Processo nº 53500.098445/2025-11. Expede autorização à IP2 CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 49.288.428/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.235 - Processo nº 53500.098285/2025-01. Expede autorização à M V C ANDRADE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.597.984/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.236 - Processo nº 53500.098295/2025-38. Expede autorização à LAGOS NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.552.502/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.237 - Processo nº 53500.098314/2025-26. Expede autorização à CLECIA DA LUZ
SOUZA
NOVAES,
CNPJ/MF
nº
42.922.700/0001-83,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 18.238 - Processo nº 53500.098325/2025-14. Expede autorização à ON FIBER TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 42.318.387/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.239 - Processo nº 53500.098027/2025-16. Expede autorização à ACESSOVIP
TELECOMUNICACOES, INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 26.169.700/0001-06,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.240 - Processo nº 53500.098044/2025-53. Expede autorização à ALLISON PEDRO DO
N SILVA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.741.036/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.241 - Processo nº 53500.098005/2025-56. Expede autorização à ARENA FIBRA
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
41.770.192/0001-00,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.242 - Processo nº 53500.097919/2025-08. Expede autorização à SPLITNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 62.635.116/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.243 - Processo nº 53500.098400/2025-39. Expede autorização à SEVENNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.405.051/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.244 - Processo nº 53500.097858/2025-71. Expede autorização à R I TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 63.554.339/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.245 - Processo nº 53500.097876/2025-52. Expede autorização à R.S. TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 22.284.615/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.246 - Processo nº 53500.097885/2025-43. Expede autorização à SUVNET T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 31.838.470/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.247 - Processo nº 53500.097897/2025-78. Expede autorização à UAIFI INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 27.182.778/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.252 - Processo nº 53500.097901/2025-06. Expede autorização à INOVE TEC N O LO G I A
E SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 23.657.168/0001-70, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.253 - Processo nº 53500.097642/2025-13. Expede autorização à G. R. DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 28.711.619/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
18.254
-
Processo
nº
53500.091287/2025-61.
Expede
autorização
à
DN
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.855.583/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.255 - Processo nº 53500.091237/2025-83. Expede autorização à MUNDO DIGITAL
NET SERVICOS DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.217.266/0001-05, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.258 - Processo nº 53500.097697/2025-15. Expede autorização à FEDRIAL PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.544.085/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.261 - Processo nº 53500.092423/2025-30. Expede autorização à FLECHA NETWORK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.338.246/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.262 - Processo nº 53500.091225/2025-59. Expede autorização à ONLINE CONEC T
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
54.793.240/0001-10,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.265 - Processo nº 53500.092433/2025-75. Expede autorização à EASY PRIME
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
25.983.659/0001-36,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.266 - Processo nº 53500.091208/2025-11. Expede autorização à STARNET INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 55.869.716/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.270 - Processo nº 53500.091526/2025-82. Expede autorização à NEXXA LINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.690.738/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.272 - Processo nº 53500.092464/2025-26. Expede autorização à LK-INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 15.309.151/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.274 - Processo nº 53500.091176/2025-54. Expede autorização à RAPIDNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 41.099.919/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.275 - Processo nº 53500.092594/2025-69. Expede autorização à ALLISSON LUNARD
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF nº 22.415.618/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.277 - Processo nº 53500.092456/2025-80. Expede autorização à MARQUES E
RAMIRES SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.107.329/0001-85, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.279 - Processo nº 53500.092474/2025-61. Expede autorização à WEB GO INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 28.027.127/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.280 - Processo nº 53500.092485/2025-41. Expede autorização à FORTE INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 29.700.183/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.288 - Processo nº 53500.097785/2025-17. Expede autorização à MARIA DE FATIMA
SANTOS E SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 30.449.365/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.289 - Processo nº 53500.097587/2025-53. Expede autorização à LIFTYN FIBRA
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
45.361.099/0001-95,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.290 - Processo nº 53500.097640/2025-16. Expede autorização à FLORIPA INTERNET
E SERVICOS ADM LTDA, CNPJ/MF nº 60.461.416/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.291 - Processo nº 53500.091186/2025-90. Expede autorização à M & G TECN O LO G I A
LTDA, CNPJ/MF nº 52.714.004/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.292 - Processo nº 53500.091554/2025-08. Expede autorização à NETCOM T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 31.458.196/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.294 - Processo nº 53500.091100/2025-29. Expede autorização à MEGANET
COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 20.348.842/0001-46, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.295 - Processo nº 53500.091095/2025-54. Expede autorização à ULTRA FIBRA
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
47.128.606/0001-70,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.