DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 815, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236177 - Bichos Vermelhos no Teatro Portátil
PIA FRAUS PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 16.567.441/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413259 - 2ª MOSTRA INTERNACIONAL DE DANÇA 2025 - MID-SP 2025
ASSOCIACAO PRO-DANCA
CNPJ/CPF: 11.035.916/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 19/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253200 - Cuidar para Regenerar - 2025
ASSOCIACAO AMARILIS
CNPJ/CPF: 57.167.409/0001-14
Cidade: Holambra - SP;
Prazo de Captação: 06/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254850 - Alquimia Flamenca
TATI BARCELLOS FLAMENCO LTDA
CNPJ/CPF: 14.406.543/0001-18
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 06/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2311844 - Festival Arte e Cultura
NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37
Cidade: Pará de Minas - MG;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231843 - Projeto Geração de Talentos Fase 13
BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS
CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411211 - Encontro de Culturas Tradicionais Chapada dos Veadeiros - 24º edição
ALDEIA MULTIETNICA SERVICOS, COMERCIO E HOSPEDAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 06.912.342/0001-64
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 06/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
222677 - Heitor dos Prazeres é meu nome
MT PROJETOS DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 39.574.006/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 06/12/2025 à 23/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
242873 - CERRADO EXPOSTO
CERRADO EXPOSTO LTDA
CNPJ/CPF: 55.179.294/0001-52
Cidade: Gurupi - TO;
Prazo de Captação: 26/07/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
247740 - Restauração e Requalificação das Fachadas e Pavimento Térreo dos Imóveis 156 e 160
da Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife, Recife/PE.
PROA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
249863 - "Restauro do antigo prédio da escola Sagrada Família/Prefeitura Municipal de Monte
Belo do Sul - Etapa I"
CENTRO DE TRADICOES ITALIANAS
CNPJ/CPF: 00.958.765/0001-39
Cidade: Monte Belo do Sul - RS;
Prazo de Captação: 07/12/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 816, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
245572 - Histórias que Constroem: Meio Século Edificando a Cultura Regional
MARIA INES MENEGOTTO DE CAMPOS
CNPJ/CPF: ***.565.940-**
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 55.311,10
Valor total atual: R$ 139.420,05
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 817, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 212011 - Uma História de Vida, publicado na portaria nº 0762/21 de
29/12/2021, no D.O.U. de 30/12/2021.
Onde se lê: Realizar a produção do livro "Uma História de Vida" e
PALESTRAcomo CONTRAPARTIDA SOCIAL.
Leia-se: Realizar a produção do livro "Histórias que curam" e PALESTRA como
CONTRAPARTIDA SOCIAL.
PRONAC: 236138 - PLANO BIANUAL - Casa de Música: Manutenção e Atividades
Artísticas 2024/2025, publicado na portaria nº 0697/23 de 22/11/2023, no D.O.U. de
23/11/2023.
Onde se lê: O presente projeto tem como proposta a manutenção das
atividades da Casa de Música para o biênio 2024/2025 que engloba custeio anual, oficinas
de instrumentos e prática de orquestra, manutenção da Jovem Orquestra de Ouro Branco
- JOOB, Séries de Concertos JOOB, recitais, Festival de Violoncelos e Semana da Música.
Outras importantes áreas de atuação são as de formação musical e profissionalização dos
alunos de instrumento, divulgação do repertório erudito e a formação de público.
Leia-se: O presente projeto tem como proposta a manutenção das atividades
da Casa de Música para o triênio 2024/2025/2026 que engloba custeio anual, oficinas de
instrumentos e prática de orquestra, manutenção da Jovem Orquestra de Ouro Branco -
JOOB, Séries de Concertos JOOB, recitais, Festival de Violoncelos e Semana da Música.
Outras importantes áreas de atuação são as de formação musical e profissionalização dos
alunos de instrumento, divulgação do repertório erudito e a formação de público.
PRONAC: 2310882 - Cosmologia Colérica - Thiago Martins, publicado na portaria
nº 0736/23 de 06/12/2023, no D.O.U. de 07/12/2023.
Onde se lê: O projeto propõe a realização da exposição "Cosmologia Colérica",
primeira exposição individual do artista Thiago Martins de Melo em São Luís (MA). A
mostra traça um panorama de duas décadas de produção do artista, nascido em 1981 na
capital maranhense.
Leia-se: O projeto propõe a realização da exposição "Cosmogonia Colérica",
primeira exposição individual do artista Thiago Martins de Melo em São Luís (MA). A
mostra traça um panorama de duas décadas de produção do artista, nascido em 1981 na
capital maranhense.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 212011 - Uma História de Vida, publicado na portaria nº 0762/21 de
29/12/2021, no D.O.U. de 30/12/2021, para Histórias que Curam.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 818, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512485 - SAPOS E AFOGADOS - FORMAÇÃO
SAPOS E AFOGADOS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 55.145.142/0001-39
Processo: 01400039216202581
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 971.828,00
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Sapos e Afogados - Formação" tem como objetivo fomentar
os processos formativos desenvolvidos pelo e para o grupo de teatro "Sapos e Afogados",
coletivo sediado em Belo Horizonte/MG cuja prática se destaca pela articulação entre arte,
subjetividade e saúde mental. A proposta contempla um conjunto de ações educativas e
artísticas, como oficinas, laboratórios cênicos, rodas de conversa, práticas de criação
coletiva e intercâmbios com artistas convidados. Atuando com a presença ativa de pessoas
em sofrimento mental em seus processos criativos, o grupo afirma uma pedagogia da cena
inclusiva e provocadora, que desafia os modelos tradicionais de normalidade e promove a
escuta sensível e o cuidado como fundamentos da criação. Espaço contínuo de formação,
acolhimento, experimentação e partilha de saberes, promovendo acesso, diversidade e
pensamento crítico no campo teatral. Obs.: No campo "Outras Informações", inserimos
todo o texto de defesa contra o arquivamento anterior.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512486 - AUTO DA PAIXAO DE CRISTO 2027
ASSOCIACAO ALEPH DE ARTE
CNPJ/CPF: 48.729.629/0001-01
Processo: 01400039217202526
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 673.758,80
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o espetáculo cênico "Auto da Paixão de Cristo", na sexta-feira
que antecede ao domingo de Páscoa, retratando uma das mais emocionantes histórias da
humanidade, realizada a céu aberto, retratando a trajetória de Cristo do batismo à
ressurreição, sendo considerada uma das histórias mais conhecidas da humanidade, com
visibilidade para públicos de todas as idades e classes sociais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512509 - VIVER BEM EM DIVINÓPOLIS DE GOIÁS
ADEMAR FERREIRA GOMES
CNPJ/CPF: ***.042.521-**
Processo: 01400039245202543
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 181.734,30
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Viver Bem em Divinópolis de Goiás" propõe a realização de
oficinas culturais de dança e 1 (um) espetáculo de artes cênicas, estruturados como ações
formativas e de fruição artística voltadas a adultos e idosos da comunidade. A iniciativa
compreende a dança como linguagem estética, expressão identitária e patrimônio
imaterial, valorizando manifestações culturais brasileiras, seus ritmos, gestualidades e
modos de viver que constituem a memória coletiva.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2512511 - Música Desaparecendo no Rosto
LEANDRO HENRIQUE BRASILIO DOS SANTOS 38036108852
CNPJ/CPF: 19.993.283/0001-48
Processo: 01400039249202521
Cidade: São Paulo - SP;