DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01400039750202598
Cidade: Maricá - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.639.400,00
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Jornada de 1500 _ Um Olhar Imersivo sobre o Brasil é uma
exposição sensorial e educativa composta por sete salas temáticas que recriam, com
cenografia, ambientação sonora e jogos interativos, os principais acontecimentos da
chegada dos portugueses ao Brasil. O projeto conduz o público por uma experiência
imersiva que apresenta diferentes perspectivas culturais, promovendo aprendizado
histórico de forma lúdica e acessível.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512503 - Circuito Formativo Raízes do Cerrado
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU
CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74
Processo: 01400039237202505
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.578.368,00
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "Circuito Formativo Raízes do Cerrado" identificará e registrará
bens culturais imateriais de comunidades do município de Paracatu, no noroeste de
Minas Gerais. Promoverá encontros, oficinas e mostras com diferentes linguagens
culturais e artísticas, visando o fomento, a valorização e a difusão da cultura local e
fortalecendo a participação comunitária, a autonomia e o desenvolvimento de habilidades
criativas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512504 - Festival PaLavras - Sesquicentenário da Escola de Minas da UFOP
PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Processo: 01400039238202541
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.342.514,25
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival PaLavras _ Sesquicentenário da Escola de Minas da UFOP
celebra os 150 anos da Escola de Minas de Ouro Preto, fundada por Claude-Henri
Gorceix, marco da presença francesa em Minas Gerais. A ser realizado entre 3 e 12 de
outubro de 2026, o Festival propõe um encontro entre arte, ciência e memória, com
atividades gratuitas e acessíveis. A programação reúne literatura, música, teatro, artes
visuais, gastronomia e patrimônio, transformando o legado de Gorceix em experiências
vivas de conhecimento e pertencimento cultural.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512505 - Revitalização da Igreja Luterana Pomerode Centro
COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA POMERODE CENTRO
CNPJ/CPF: 04.152.593/0001-62
Processo: 01400039239202596
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.030.326,01
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto pretende elaborar Projetos de Arquitetura e Engenharias
para a revitalização do templo, salão paroquial e entorno, conta também com um
programa de visitas guiadas ao templo e entorno, voltadas à comunidade, estudantes,
turistas - também viabiliza uma apresentação musical por trimestre nas dependências da
Igreja da Paz a fim de envolver ainda mais a comunidade local e regional.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512506 - Execução de obras de restauração e implantação de centro cultural da SECULT-
ES no Armazém nº5 do Porto de Vitória
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Processo: 01400039241202565
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 23.556.264,73
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Execução das obras de restauro do Armazém n°5, situado no Porto
de Vitória-ES, de acordo com projetos a serem elaborados com recursos do "PRO N AC
253265 - Projeto Arquitetônico do Armazém n° 5 do Porto de Vitória para criação de
centro cultural da Secretaria de Cultura do Espírito Santo". Este projeto inclui também um
programa de formação para agentes culturais locais.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512507 - MEU ARQUIVO DIGITAL: História e Memória do Piauí - FASE 1
FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX
CNPJ/CPF: 07.501.328/0001-30
Processo: 01400039242202518
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 1.484.444,50
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "MEU ARQUIVO DIGITAL: História e Memória do Piauí _
FASE 1", promove a preservação do Patrimônio Histórico e Cultural piauiense, através da
digitalização e disponibilização virtual de acervos. Expande o trabalho já realizado pelo
Núcleo de Pesquisa em História e Memória _ NUPEM (Universidade Federal do Piauí _
UFPI), de reverter a perda ou extravio de fontes históricas. Garante por 24 meses a
atuação de equipe de 22 profissionais para tal fim. Esta proposta adquire a tecnologia de
digitalização, deslocamento e disponibilização virtual dos acervos, através de página (site)
de acesso público e gratuito, assim como subsidia a carência de qualificação dos
profissionais das instituições de salvaguarda, na oferta gratuita de 2 cursos técnicos de 60
horas de duração. Ainda, realiza junto à população em geral as rodas de conversa "A
importância da preservação do patrimônio histórico e cultural", na provocativa do
pertencimento e da democratização do conhecimento histórico.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512783 - 2ª Jornada do Patrimônio Cultural do Espírito Santo
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO SOCIOCULTURAL - ADECULT
CNPJ/CPF: 30.017.987/0001-18
Processo: 01400039546202577
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Valor Aprovado: R$ 220.005,50
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A II JORNADA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESPÍRITO SANTO é um
projeto de Educação Patrimonial, que levará ao público, em caráter gratuito e de forma
acessível, um conjunto integrado de ações como oficinas de formação cultural, mesas
redondas, atividades educativas e apresentações artísticas. Seu objetivo maior é dialogar
sobre as necessidades de proteção do patrimônio material e imaterial do estado e será
realizada em Agosto (mês de comemoração do patrimônio cultural brasileiro), nos
municípios em Cachoeiro de Itapemirim e Mimoso do Sul/ES.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512786 - Projeto De Impermeabilização, Acessibilidade Externa, Restauração Dos
Elementos Vazados e projetos executivos da Paróquia São Judas Tadeus.
INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Processo: 01400039549202519
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.349.990,54
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar intervenções de conservação e modernização
na Paróquia São Judas Tadeus de Piracicaba. Serão executadas ações como revisão de
esquadrias e vitrais, impermeabilização de lajes, acessibilidade externa e implantação de
projetos executivos e complementares. As melhorias visam preservar o patrimônio e
garantir segurança e funcionalidade ao espaço.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2512792 - CATEDRAL DE BRASÍLIA RUMO AOS 60 ANOS
INSTITUTO BASE
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Processo: 01400039555202568
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 42.664.281,34
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta refere-se à execução das obras do Pronac nº 239340 _
Etapa 1 do "Projeto Catedral de Brasília 60 Anos" _, dando continuidade às ações
iniciadas anteriormente. Na Etapa 1, foram desenvolvidos os projetos de restauro,
engenharia e complementares, além de sistemas de comunicação visual, iluminação,
elétrica, sonorização, impermeabilização, drenagem, acessibilidade, refrigeração, SPDA,
CFTV e prevenção contra incêndios, bem como ações de capacitação e educação
patrimonial. Também foram realizados estudos para ampliação da sacristia e construção
de uma capela. A Etapa 2 propõe a execução das obras e serviços de restauração e
modernização da Catedral Metropolitana de Brasília, garantindo sua integridade como
patrimônio cultural. Inclui atualização dos sistemas elétrico, de iluminação e segurança,
melhorias na infraestrutura e implantação do Centro de Memória, com projeto
arquitetônico e museográfico voltado à valorização e à fruição turística e cultural do
monumento.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512475 - Livro: Saúde dos Chakras: Um Novo Conceito de Cura,
GIOVANNA PAOLA DE CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.838.808-**
Processo: 01400039191202516
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.958,55
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Saúde dos Chakras: Um Novo Conceito de Cura" propõe
a edição, publicação, distribuição e difusão de uma obra literária de caráter cultural,
educativo e reflexivo, que entrelaça saberes da tradição, da arte e da espiritualidade
contemporânea. O livro busca promover amplo acesso ao conhecimento sobre práticas
culturais de autocuidado, integrando elementos da filosofia oriental, das terapias
integrativas e do patrimônio simbólico que compõem o imaginário coletivo sobre saúde
e bem-estar.A publicação pretende fomentar a leitura e a valorização da produção
cultural voltada ao equilíbrio integral do ser humano, estimulando o diálogo entre ciência,
arte e cultura como caminhos complementares de desenvolvimento pessoal e coletivo.
Além da edição impressa e digital, o projeto prevê ações de difusão cultural, como
lançamentos, rodas de conversa e oficinas formativas gratuitas, voltadas a públicos
diversos - estudantes, educadores, agentes culturais e comunidades interessadas no
tema.Dessa forma, o projeto reforça o compromisso com a democratização do acesso à
cultura e ao conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da educação cultural, da
saúde
integral
e
das
práticas
de bem
viver
no
contexto
social
contemporâneo
brasileiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512477 - LIVRO VEÍCULOS FORA DE SÉRIE NO BRASIL - A CULTURA DO AUTOMÓVEL
ANTIGO NACIONAL
WALTER MARTINS PEREIRA JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.317.698-**
Processo: 01400039194202550
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 194.492,58
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Livro com 1 volume sobre a cultura do carro antigo no Brasil com a
formação do parque industrial automobilístico no Brasil no período da proibição de
importação de veículos, máquinas e equipamentos, compreendido entre 1976 e 1990 com
os chamados veículos fora de série; sua importância cultural que marcou uma época, as
influências político-econômicas das principais marcas e modelos, com sua relevância no
mercado, considerandoas companhias de maior importância histórica e mercadológica;os
produtos no nosso mercado contemplando seus dados de modelos, formato construtivo
e aspectos técnicos; a influência da nossa cultura na criação dos modelos. Citação dos
pequenos fabricantes locais, como Puma, Miura, Santa Matilde, Lafer, Bianco, Adamo,
Farus, e outros, com suas histórias e produtos individualizados por capítulos e as marcas
que resistiram e as que chegaram após a abertura do mercado nos anos 90, como a
Lobini e a Chamonix.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512478 - CineTur: Existe um Lugar livro e videocast
TATIANA D'ANGELO F. MESQUITA EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.269.545/0001-26
Processo: 01400039195202502
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 177.790,80
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: CineTur: Onde o Turismo Encontra o AudiovisualO CineTur é um
videocast e livro que conectam o turismo e o cinema, revelando como o audiovisual
transforma destinos em ícones culturais e turísticos.No videocast, diretores, atores,
produtores e empresários compartilham suas histórias, bastidores, por as escolhas dos
locais e percepções sobre o impacto do audiovisual e do turismo de experiência.
Enquanto os profissionais do cinema revelam curiosidades e bastidores de produções que
marcaram cidades e paisagens, os empresários apresentam suas experiências turísticas,
explicando como desenvolveram seus negócios, compartilhando dicas, dados e visões de
mercado.O resultado é uma conversa envolvente que mostra como o cinema desperta o
desejo, inspira viagens e fortalece a identidade local - transformando cidades em cenários
vivos de experiências autênticas e memoráveis.O livro amplia essa jornada com textos,
fotografias e relatos que documentam essas histórias e bastidores, reforçando o papel do
audiovisual e do turismo como motores de transformação, desenvolvimento territorial e
impulso à economia criativa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512479 - Machadinho - A Infância de Machado de Assis
CULTIVAR PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06
Processo: 01400039196202549
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 702.184,48
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Machadinho _ A Infância de Machado de Assis" consiste
na criação, produção e distribuição gratuita de um livro infantojuvenil ilustrado em
quadrinhos, inspirado na infância do escritor Machado de Assis.A proposta busca
incentivar a leitura entre crianças e jovens, valorizando a literatura brasileira e a
representatividade negra, ao apresentar o menino Machado de Assis forma lúdica,
acessível e inspiradora.Serão produzidos 5.000 exemplares impressos e 1.000 exemplares
digitais acessíveis, distribuídos gratuitamente em escolas públicas, bibliotecas e projetos
sociais, acompanhados de ações de mediação de leitura e oficinas educativas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512480 - Livro: Idin Osogbo Amor e escolha: entre o desejo de maternidade e o coração
dividido
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