DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 201.757,50
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta será fazer a doação de 7.000 (sete mil) livros para renovar
o acervo de bibliotecas escolares da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul,
bibliotecas escolares da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e bibliotecas
públicas municipais de todo o estado. Sendo assim, o projeto conflui com a Lei 8.313/91,
em seu Artigo 3°, III, a: "construção, formação, organização, manutenção, ampliação de
equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como
de suas coleções e acervos".
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512804 - Portal de cursos de cultura e humanidades
BRUNA LEANDRO NUNIS MORENO
CNPJ/CPF: 52.321.714/0001-03
Processo: 01400039568202537
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 516.334,50
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto `Portal de Cursos de Cultura e Humanidades` prevê a criação,
o desenvolvimento e a manutenção por um ano de um site educacional nas áreas de
Literatura, de Filosofia e de Cinema, com produção de textos, vídeos de divulgação
científica e videoaulas. O professor, escritor, doutorando em Ciências da Literatura Wigvan
Pereira será o responsável, junto à equipe de coordenação pedagógica, pela produção de
conteúdo. Todos os produtos culturais produzidos serão gratuitos e as ações preveem
medidas de acessibilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512814 - 40 Dias de Reflexões - Encontros Literários
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO SOCIOCULTURAL - ADECULT
CNPJ/CPF: 30.017.987/0001-18
Processo: 01400039580202541
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Valor Aprovado: R$ 200.028,40
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "40 Dias de Reflexões - Encontros Literários" propõe a
realização de vivências literárias voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social,
emocional e/ou em processo de enfrentamento de doenças, como o câncer e a violência
social. A iniciativa integra a edição, impressão e distribuição gratuita do livro 40 Dias de
Reflexões, 
configurando-se
como 
um
instrumento 
de
acolhimento, 
superação,
fortalecimento emocional e espiritualidade.Inspirado na jornada pessoal de enfrentamento
ao câncer da autora, o projeto convida as participantes a refletirem sobre resiliência, saúde
mental, esperança e propósito de vida, temas universais da condição humana.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512818 - CLIPE 2026 - 3º Circuito Literário de Pernambuco
A.C. SERVICOS DE EVENTOS E FEIRAS LTDA
CNPJ/CPF: 48.992.512/0001-08
Processo: 01400039585202574
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 4.651.000,00
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização da terceira edição do CLIPE - Circuito
Literário de Pernambuco entre fevereiro e abril de 2026, feira literária que percorre as
cidades pernambucanas de Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina, levando ações de
valorização do livro e da leitura, com presença de escritores, editoras, artistas, jornalistas e
influenciadores; com lançamentos de livros e atividades paralelas como palestras, rodas de
conversa, medições culturais, apresentações culturais nas linguagens de cultura popular,
música, teatro e contação de histórias, atingindo um público infantil, infanto-juvenil, jovem
e adulto, especialmente professores e alunos da rede pública de ensino do estado de
Pernambuco, contando com ações presenciais e transmissão online.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512821 - Histórias que Moram no Quintal
QUINTAL DA INFANCIA LTDA
CNPJ/CPF: 51.342.862/0001-33
Processo: 01400039588202516
Cidade: Nonoai - RS;
Valor Aprovado: R$ 150.700,00
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Histórias que Moram no Quintal" promove o incentivo à
leitura e à criatividade infantil por meio de contações de histórias, clube do livro e vivências
literárias. As ações integram literatura, arte e sustentabilidade, com oficinas de artes
utilizando materiais recicláveis. As atividades são gratuitas e priorizam crianças em situação
de vulnerabilidade social, fortalecendo o acesso à cultura e o desenvolvimento artístico.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512845 - Jardim Terapêutico Cultural: Leitura, Cor e Imaginação no Cuidar
ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA
CNPJ/CPF: 86.437.845/0001-64
Processo: 01400039612202517
Cidade: Braço do Norte - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.771,00
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Criação de dois espaços culturais permanentes no Hospital Santa
Teresinha: um ambiente interno temático e imersivo voltado à leitura, contação de
histórias e exposições infantis; e um ambiente externo lúdico com casinhas cenográficas
para jogos simbólicos e atividades culturais. Os espaços promoverão ações de incentivo à
leitura, acesso à cultura, humanização e estímulos sensoriais para crianças em tratamento
e seus acompanhantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512919 - LEITURA VIVA
MISSAO PESCADORES DE ALMAS FAZENDO I IDE
CNPJ/CPF: 46.366.371/0001-92
Processo: 01400039694202591
Cidade: Itaboraí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 186.219,00
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de ações gratuitas de incentivo à leitura,
incluindo oficinas de mediação e escrita criativa, contações de histórias, exposições
literárias e uma feira de leitura com programação cultural e formativa.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2512488 - Oiticica no Parque: Arte e Interação no Espaço Público
INSTITUTO LUCIANO MOMESSO
CNPJ/CPF: 51.810.052/0001-64
Processo: 01400039220202540
Cidade: Ibiporã - PR;
Valor Aprovado: R$ 5.990.468,77
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a aquisição e instalação definitiva de obra do artista Hélio
Oiticica no Parque Geminani Momesso/PR, acompanham ações educativas.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2512489 - Estruturação Expositiva do Museu de Arte de Mogi Mirim - MAMM
FABIANO PIEROTTI RIZZONI
CNPJ/CPF: 43.408.504/0001-58
Processo: 01400039221202594
Cidade: Jaguariúna - SP;
Valor Aprovado: R$ 415.800,00
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo estruturar a expografia do Museu de Arte
de Mogi Mirim. Considerando que o museu está instalado em um imóvel tombado em nível
municipal, torna-se essencial aprimorar sua expografia por meio da instalação de painéis
multifuncionais sobrepostos às paredes, de forma a preservar a integridade do edifício
histórico. A proposta também contempla a modernização dos recursos tecnológicos e da
iluminação, visando uma melhor fruição do percurso expositivo. Complementarmente,
serão desenvolvidas atividades de catalogação do acervo e ações educativas e de
comunicação, ao longo de um ano, fortalecendo o vínculo entre o museu e a
comunidade.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2512490 - Memória Ballet Stagium
COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE DANCA
CNPJ/CPF: 07.953.804/0001-54
Processo: 01400039222202539
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 595.133,00
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo organizar, catalogar, preservar, digitalizar
e compartilhar o acervo do Ballet Stagium, composto por cerca de 10 mil itens entre fotos,
filmes, recortes, livros e materiais de divulgação. Após o acondicionamento, o acervo será
disponibilizado em um banco de dados virtual no Portal MUD - Museu da Dança,
permanecendo o acervo físico acessível ao público na sede da companhia. O lançamento
contará com palestra da fundadora Marika Gidali.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2512491 - Museu da Vitivinicultura Catarinense - Reforma e Acessibilidade
Associação Cultural Nilo Panceri
CNPJ/CPF: 08.276.686/0001-50
Processo: 01400039223202583
Cidade: Tangará - SC;
Valor Aprovado: R$ 988.752,85
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar reparos e reformas na estrutura
e acesso ao Museu da Vitivinicultura Catarinense, a fim de que seja dada ampla
acessibilidade à sua estrutura interna e externa, visando sua adequação à legislação vigente
no que se refere ao acesso de pessoas com deficiências ao local.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2512492 - Exposição Couro | Civilização do Couro | Ciclo do Couro
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
CNPJ/CPF: 03.804.327/0001-04
Processo: 01400039224202528
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.130.382,50
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Ofertar ao público uma exposição com o tema do couro a partir dos
eixos : território/espaço; práticas artesanais; industrialização/trabalho/curtume. A ser
realizada no Museu da Indústria SESI | FIEC em Fortaleza, Ceará, a intenção é promover
uma discussão sobre o couro, como matéria-prima de uma das mais antigas indústrias da
humanidade.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2512493 - Requalificação do Museu da Inconfidência | Ouro Preto/MG
INTERMUSEUS
CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58
Processo: 01400039225202572
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 8.172.982,50
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto de Modernização do Museu da Inconfidência
(MIN) localizado em Ouro Preto/MG, instituição histórico-cultural vinculada ao Instituto
Brasileiro de Museus (IBRAM). Integra o processo de revitalização em curso no museu,
voltado ao fortalecimento de sua missão baseada na cultura democrática, no acesso à
memória e aos bens culturais, na preservação, pesquisa e difusão de conteúdos culturais
inclusivos. Com essa perspectiva, a proposta contempla ações que consolidam um novo
posicionamento institucional, como a criação de uma nova identidade visual, o projeto
executivo de modernização de seus espaços expositivos e comunicacionais, o diagnóstico
de acessibilidade e intervenções emergenciais para acessibilidade física do MIN, um
catálogo com reflexões sobre o acervo e o processo de modernização institucional, um
programa educativo seguido de uma formação dos educadores do MIN.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2512494 - MANUTENÇÃO FUNDAÇÃO ERNESTO FREDERICO SCHEFFEL
SOCIEDADE DE AMIGOS DA FUNDACAO SCHEFFEL - SAFS
CNPJ/CPF: 05.210.781/0001-62
Processo: 01400039226202517
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.472.168,05
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa à preservação e difusão do espaço físico, do
acervo artístico, histórico e documental da Fundação Ernesto Frederico Scheffel em Novo
Hamburgo - RS, que inclui o Museu de Arte Scheffel e o Museu Comunitário Casa Schmitt-
Presser.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2512495 - Preservando Nossa História: Atividades Culturais do Museu Imigrante Holandês
ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE ARAPOTI
CNPJ/CPF: 07.228.169/0001-42
Processo: 01400039227202561
Cidade: Arapoti - PR;
Valor Aprovado: R$ 999.022,33
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Preservando Nossa História: Atividades Culturais do Museu
Imigrante Holandês" representa o conjunto de atividades culturais e técnicas da instituição,
como as ações de tratamento técnico do acervo, a monitoria aos grupos visitantes e a
realização de eventos culturais que difundem o Museu e seu acervo.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2512496 - Exposição Manaus Invisível
MUSEU DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 10.795.098/0001-74
Processo: 01400039228202514
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 5.999.644,50
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar uma nova exposição permanente no Museu da Amazônia
(MUSA), intitulada Manaus Invisível. Esta apresentará múltiplas narrativas sobre a cidade e
sua relação com a floresta por meio de linguagens visuais e tecnológicas. O projeto inclui
encontros educativos, acessibilidade universal e visitas mediadas para escolas públicas,
promovendo o acesso gratuito e a valorização das identidades amazônicas.

                            

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