DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
WALID TUFIC YASSIN ISSA - F196247-E, natural da Colômbia, nascido em 18
de junho de 1994, filho de Tufic Abdul Karim Yassin e de Abir Issa Safadi, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0670424/2025);
YAMAN SAEB SERHAN - V081758-A, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de
maio de 1961, filho(a) de Abdo Kaadan e filho(a) de Aiche Abdallah, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0586737/2025);
YANAY INDIRA ALIAGA QUEZADA - G210511-C, natural de Cuba, nascido(a)
em 2 de dezembro de 1984, filho(a) de Diosmides Aliaga Jimenez e de Lidia Virgen
Quezada Rodriguez, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0623696/2025)
e
ZORAIDA CUELLAR PORTAL - G288611-0, natural de Cuba, nascida em 12 de
julho de 1966, filha de Mario Cuellar Curbelo e de Matilde Maria Portal Medel,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0667734/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.986, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
IVAN FELISMINO CHARAS DOS SANTOS - V530388-H, natural de Moçambique,
nascido em 19 de junho de 1979, filho de Artur Manuel Rodrigues Dos Santos e de
Olinda Arminda Charas Dos Santos, residente no estado de Rondônia (Processo
235881.0596328/2025);
JOSE
ANTONIO RODRIGUEZ
CISNEROS -
V129110-E,
natural de
Cuba,
nascido(a) em 25 de maio de 1968, filho(a) de Hermes Rodriguez Tamames e de Aida
Cisneros Molina, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0570118/2024);
MAGDI HANNA BOUTROS MOUSSA - W134821-T, natural do Egito, nascido
em 15 de janeiro de 1953, filho de Hanna Boutros Moussa e de Samira Guirguis Abdel
Messih Morcos, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0543163/2024) e
MAHMOUD MOHAMED ABDEL AZIM SHEHATA - V254782-2, natural do Egito,
nascido em 07 de agosto de 1953, filho de Mohamed Abdel Azim Shehata e de Wafia
Mohamed 
Talaat, 
residente 
no 
estado 
do 
Rio 
de 
Janeiro 
(Processo
235881.0507954/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.987, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER
a nacionalidade
brasileira,
por
Naturalização Provisória,
às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
AYAAN UDDIN - F939900-E, natural de Bangladesh, nascido em 21 de janeiro
de 2020, filho de Gous Uddin e de Shirina Begum, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0666582/2025);
BLANCA ESQUIVEL VILCHES - G286913-V, natural da Espanha, nascida em 19
de outubro de 2009, filha de Juan Carlos Esquivel Aguilar e de Ana Isabel Vilches
Vazquez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0626628/2025);
ENES KAYA - B312272-R, natural da Turquia, nascido em 5 de maio de 2020,
filho de Yusuf Kaya e de Esra Kaya, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0619185/2025);
IVAN VILLAGRAN GUBANOV. - F314663-7, natural da Rússia, nascido em 19
de novembro de 2019, filho de Gustavo Javier Villagran e de Maria Gubanova, residente
no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0544693/2024);
JOUDIA AGOURRAM - F942702-A, natural de Marrocos, nascida em 12 de
junho de 2020, filha de Younes Agourram e de Amal Ambari, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0635501/2025);
KEREM NURZADE - B374049-L, natural da Turquia, nascido em 21 de agosto
de 2021, filho de Mahmut Nurzade e de Nursebil Nurzade, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0656120/2025);
LEV KRINITSYN - B039047-8, natural da Rússia, nascido em 3 de novembro
de 2019, filho de Leonid Krinitsyn e de Olga Krinitsyna, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0668951/2025);
LISANDRO DANIEL RIVERO RODRIGUEZ - F315412-R, natural da Venezuela,
nascido em 28 de junho de 2015, filho de Luis Daniel Rivero Rodriguez e de Ayelis Jose
Rodriguez 
Rodriguez,
residente 
no
estado 
do
Paraná 
(Processo
nº
235881.0668978/2025) e
SAMOUYKA LOZIE INNOCENT - F350123-Z, natural do Haiti, nascida em 22 de
novembro de 2013, filha de Jean Samuel Innocent e de Lonise Innocent Charles,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0654053/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Código:664.031
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564211/2024.
Interessado: JOSE GREGORIO SOTO GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de
2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234,
incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código:663.889
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564069/2024.
Interessado: CLIFFORD JUNIOR SAMEDY MAURICE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c
Parágrafo Único do Art. 221, do Decreto nº 9.199/2017; Item 5, Anexo III da Portaria 623/2020.
Código:662.752
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563101/2024.
Interessado: BATOOL AHMAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso IV, da Lei nº 13.445/2017; e do Art.
234, inciso V, do Decreto nº 9.199/2017.
Código:662.017
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0562527/2024.
Interessado: DANIEL LINDOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código:661.140
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561813/2024.
Interessado: ALAIN HAGGIAG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da
Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º,
II, 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código:660.176
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561109/2024.
Interessado: WILLIAM TORRES ARBOLEDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso
III do Decreto 9.199/2017.
Código:659.878
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0560876/2024.
Interessado: LETICIA ACUNA GUEVARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código:658.377
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0559758/2024.
Interessado: FRANTCYSE ARIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65,
incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III, IV, V
do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4,
5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Arts. 51, 56 e Item 8, Anexo I da
Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código:658.264
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0559683/2024.
Interessado: SAID AL SUKKARI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos III art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código:657.901
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0559414/2024.
Interessado: EVERESTUS TOCHUKWU IWUJI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, INDEFERE o pedido de Naturalização Ordinária, por
descumprimento do Art. 65, incisos III e IV, da Lei nº 13.445/2017; e dos Art. 233, incisos
III e IV, e Art. 234, incisos III, IV e V, do Decreto nº 9.199/2017.
Código:657.044
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558814/2024.
Interessado: AWA COLLEY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233,
inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código:656.875
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558664/2024.
Interessado: BERTO SEBASTIAN SUAREZ MORALES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos Art. 65, incisos III e IV, da Lei nº 13.445/2017; e dos
Art. 233, incisos III e IV, e Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto nº 9.199/2017.
Código:655.304
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557469/2024.
Interessado: JACQUES GEORGES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item
5 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código:655.175
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557362/2024.
Interessado: ELMER LIVIO JURADO RUALES.