DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado/a a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código:654.500
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556954/2024.
Interessado: NELSON ENRIQUE VILLARREAL GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que o requerente não atende à condição prévia de ser beneficiário da Naturalização
Provisória.
Código:654.479
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556948/2024.
Interessado: LAMATILE GUICHETTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual do
Rio de Janeiro e Comprovante de residência válido.
Código:651.228
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554766/2024.
Interessado: NAVENSON LERICHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70
da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 227, do Decreto nº 9.199/2017; do art.
245 inciso I do Decreto 9.199/2017 e que o requerente não apresentou os documentos
constantes do art. 56 e dos itens 3, 4 e 5, do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código:647.763
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0552383/2024.
Interessado: WALID TARRES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante
no Art. 51, Art. 56 e itens 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código:646.536
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551335/2024.
Interessado: YUSEL MARRERO GOMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017,
proponho o indeferimento do pedido.
Código:646.052
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551018/2024.
Interessado: JOSE GREGORIO GONZALEZ GUTIERREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233,
parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código:644.025
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549611/2024.
Interessado: FATIMATA GUEBRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso IV, da Lei nº 13.445/2017; e do Art.
234, inciso V, do Decreto nº 9.199/2017.
Código:643.768
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549407/2024.
Interessado: LEEN AL ZAFARI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único
do Art. 221, do Decreto nº 9.199/2017; Art. 245, I do Decreto 9.199/2017; Art. 56, Item 3,
4, 5 do anexo III da Portaria 623/2020.
Código:643.166
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548930/2024.
Interessado: AMIRA ALZAFARI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único
do Art. 221, 245, do Decreto nº 9.199/2017; Art. 56 e Item 3, Item 4; Item 5, Anexo III da
Portaria 623/2020.
Código:639.541
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0546485/2024.
Interessado: ABDALKAREM HAMMOUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código:635.881
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543953/2024.
Interessado: RUDDY EDWIN CUSI TARQUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido por descumprimento do Art. 65,
inciso IV, da Lei nº 13.445/2017; e do Art. 234, inciso V do Decreto nº 9.199/2017.
Código:634.218
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542769/2024.
Interessado: FATIMA DIB HAMMOUD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no Art. 65 caput e inciso III da Lei nº 13.445, de 2017;
Art. 233, inciso III e parágrafo 2° do Decreto nº 9.199/2017.
Código:631.342
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540652/2024.
Interessado: TAREK ALMAHAINI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233,
Parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código:630.925
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540342/2024.
Interessado: WISLET FLORVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código:628.292
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0538103/2024.
Interessado: MARIA ANELIN SUAREZ VELASQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III, IV da Lei 13.445/2017; Art.
234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código:627.601
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0537554/2024.
Interessado: HENRY MICHEL ANGLADE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5,
6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código:624.179
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534760/2024.
Interessado: VERONICA JANCCO CCOYORI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 8 e 12 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código:621.749
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532924/2024.
Interessado: FATJON BALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, §2º e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o comprovante de residência está nome de terceiro e ausentou-se do
território nacional em viagens internacionais pelo período de 647 dias, excedendo o prazo
máximo de ausência do país.
Código:621.715
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532899/2024.
Interessado: YURY GUBICH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código:620.775
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532159/2024.
Interessado: ALAIN VIEGAS DETOBEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017.
Código:619.826
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0531324/2024.
Interessado: MARDOQUEU PEREIRA DE ABREU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art.
234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código:618.721
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530458/2024.
Interessado: CHERIE ELIZABETH ALFARO SALAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017