DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código:560.035
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483754/2024.
Interessado: CLENIX OSAMUDIAMEN OGBOMO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV, da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, incisos III e IV, do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5,
6,9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código:549.842
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0476114/2024.
Interessado: SEYED JAVAD SADAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65,
incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III, IV, V
do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4,
5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Arts. 51, 56 e Item 8, Anexo I da
Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código:549.261
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0475687/2024.
Interessado: ODILIA DA CONCEICAO CUSTODIO VIEIRA LOPES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017.
Código:547.079
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0474014/2024.
Interessado: DIEULINDA SENAFILS RICHARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art.
234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código:545.963
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0473160/2024.
Interessado: ANDRES ALBERTO RAMIREZ ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código:540.313
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0468772/2024.
Interessado: LUIS ALFREDO CENTENO RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código:536.627
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0465809/2024.
Interessado: TERESA DE JESUS SOARES CAMPOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017.
Código:527.568
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0458654/2023.
Interessado: AUBRUN MERVEILLEUX TSOUADIABANTOU TCHICAYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código:513.650
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448124/2023.
Interessada: NATALI MARCELA CARRO MOYANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código:510.826
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0445649/2023.
Interessado: ESTEFANIA JOSE GONZALEZ GOMEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233,
Parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código:508.058
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0443604/2023.
Interessado: KHODOR ZAHER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido de Naturalização Ordinária, por
descumprimento do Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código:502.684
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0439354/2023.
Interessado: ANISE PARIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso II da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código:499.630
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0437095/2023.
Interessado: WALFRIDO ABEY VEITIA ZAMORA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, § 2º, da Portaria
623/2020.
Código:498.379
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0436180/2023.
Interessado: JEROME PAUL ARMAND LAURENT BARON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou a apostila do antecedente criminal do país de origem e os comprovantes de
residência integralmente.
Código:492.782
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431797/2023.
Interessado: YASNAY ROMAN CORDERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 227 e 234, incisos II, III, IV e
V do Decreto nº 9.199/2017, e tendo em vista que não apresentou a Carteira de Registro
Nacional Migratório, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas,
Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual, Certidão de
antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado,
Comprovante de residência, Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa
e passaporte.
Código:460.061
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405648/2023.
Interessado: JOHNNY JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que O curso apresentado como indicativo de capacidade de comunicação em língua
portuguesa ainda que realizado em instituição de educação superior credenciada pelo
Ministério da Educação (Referência: Art. 5º da Portaria 623/2020, alínea d), não se
enquadra em curso de língua portuguesa ministrado a imigrantes, tampouco está
acompanhado do histórico escolar da capacitação realizada e não apresentou, certidão de
objeto e pé e reabilitação judicial.
Código:448.020
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0396534/2023.
Interessado: MARTHA FIORELLA QUIJANDRIA OLIVERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº
13.445/2017 e Art. 70.
Código:434.445
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0385468/2023.
Interessado: OLIVEIRA PEDRO NDOMBAXI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código:423.322
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0376426/2023
Interessado: CARLOS EILER FIGUEREDO MARTINEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017,
e tendo em vista que não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Federal e Estadual, comprovante de residência dos últimos 15 (quinze) anos
anteriores ao pedido e passaporte com todas as páginas.
Código:422.610
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0375891/2023.
Interessado: EPIFANIO JOAO MONTEIRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art.
234, inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código:414.852
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0369510/2023.
Interessado: DIMANDJA EKOFA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no art. 7º - item II da portaria 623/2020.