DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código:617.527
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529462/2024.
Interessado: XIAMARY RODRIGUEZ RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Parágrafo Único; Art. 246, §1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e
3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código:614.244
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0526745/2024.
Interessado: KATIA MALONDA KAKUTALUA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234.
Código:612.842
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0525541/2024.
Interessado: MARTIN ANTONIO DIAZ ZUAZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art.
234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código:612.269
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0525091/2024.
Interessado: ABLERETTE JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234 do Decreto 9.199/2017.
Código:611.640
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0524617/2024.
Interessado: EUSEBIA LILIANA MARTINEZ AGUIRRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não apresentou
os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 7 e 9, Anexo II e Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código:602.433
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0517050/2024.
Interessado: PIERLUIGI MASIERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017 e Art. 238, § 2º do Decreto 9.199/2017.
Código:602.379
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0517004/2024.
Interessado: RONALD TERCEROS TORRICO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código:600.207
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515341/2024.
Interessado: HECTOR ALI MARCO ASTUDILLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código:597.415
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0513127/2024.
Interessado: OMAR BA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o Documento indicativo da capacidade de se
comunicar em língua portuguesa, constante do item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código:596.291
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0512247/2024.
Interessado: JEAN GARDY PIERRE CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017;
Art. 233, inciso III, IV e Art. 234, inciso IV do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento conforme o Art. 5, § 5º e item 5 do Anexo I
da Portaria nº 623/2020.
Código:593.204
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0509965/2024.
Interessada: CLAUDIA SILVANA DEL ROSARIO VALENCIA CANAHUIRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da
Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, e do art. 56
e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código:592.880
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0509657/2024.
Interessado: OTMANE KAOUKEB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o Documento indicativo da capacidade de se
comunicar em língua portuguesa, constante do item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código:591.387
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0508544/2024.
Interessado: LUIS ERNESTO CAMPOS URRUTIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445, de 2017; Art. 233, incisos III e IV, e Art. 234, incisos III,
IV e V do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código:588.527
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506450/2024.
Interessado: LEONALDO SAINT CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código:586.907
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505234/2024.
Interessado: RASHEED ATAALLAH RASHEED ALI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no Art. 233 §2° do Decreto 9199, de 20 de novembro de
2017.
Código:582.045
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501512/2024.
Interessado: MARCOS JOSE COLMENARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código:580.220
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0500193/2024.
Interessado: MD KAMRUZZAMAN KHAN MURAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código:579.472
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499592/2024.
Interessado: VICTOR HENRY VERASTEGUI CORDOVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o Documento indicativo da capacidade de se
comunicar em língua portuguesa, constante do item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código:576.658
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497532/2024.
Interessado: RICHENY MOISE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017.
Código:576.566
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497440/2024.
Interessado: LISA SARFRAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017, Art. 234 e Art.
233, §2º do Decreto 9.199/2017.
Código:575.411
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0496544/2024.
Interessado: SUZAM REIKA KAWAKAMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
é brasileira nata, e, portanto, não atende ao requisito previsto no art. 70 da Lei nº 13.445,
de 2017.
Código:571.510
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493605/2024.
Interessado: VILCIN MATHURIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código:561.193
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484709/2024.
Interessado: HANY ADANAN SABRY ELHEFNY.