DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código:414.699
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0369367/2023.
Interessado: NIEVES ALEJANDRA ARMANZA SAAVEDRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
a interessada não apresentou os documentos constante nos itens 6, 9 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código:397.126
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0354709/2023.
Interessado: LAURA MARCELA MACHUCA MESA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou comprovantes de residência válidos e a
Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual do Estado de
Minas Gerais.
Código:397.074
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0354665/2023.
Interessado: MIRIAM GARCIA MIJARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas Art. 65, inciso IV, da Lei nº 13.445/2017 e do Art. 234,
inciso IV, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o
documento constante do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código:390.156
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0349080/2023.
Interessada: NATALIA FRANCISCO MATEUS BERNABE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 9 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código:388.707
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0347947/2023.
Interessado: MOISES DA ASSUNCAO PAULO MARTINS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o óbito do
requerente.
Código:385.620
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0345341/2023.
Interessado: ANES MONTILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código:385.246
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0344966/2023.
Interessado: SIDY FEDIOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art.
234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Coordenadora de Processos Migratórios
Substituta
DESPACHOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Código: 700.640
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592727/2025.
Interessado: NATHALY DESIREE DAVILA YAJURE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234 do Decreto 9.199/2017.
Código: 700.570
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592677/2025.
Interessado: GLADYS VANESSA DAVILA YAJURE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234 do Decreto 9.199/2017.
Código: 700.241
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592411/2025.
Interessada: NADIESDA MARGARITA VALDES BENITEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 8 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 700.050
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592220/2025.
Interessado: RYAN JAHANKHAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 245 do Decreto 9.199/2027.
Código: 699.902
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592077/2025.
Interessado: WADLY DORCELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi
notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos
originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 699.002
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591361/2025.
Interessado: CARLOS EDUARDO RIVERA GARCES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234.
Código: 694.553
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587660/2025.
Interessada: FATIMA BARAKAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º e incisos I, II,
III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 51, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8,
9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 693.895
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587077/2025.
Interessado: IRALBERTO PUPO AGUILERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 693.894
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587076/2025.
Interessado: ANA CECILIA LOPEZ HUARINGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 693.877
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587068/2025.
Interessado: OLADEJI OLASEHINDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, incisos III, IV da Lei
13.445/2017; Art. 233, §2º, Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, item 10, anexo
I da Portaria nº 623/2020.
Código: 693.869
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587063/2025.
Interessada: KAROL VANESSA BENJUMEA TORO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, do
art. 56 e itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 693.480
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586751/2025.
Interessado: DEISHY NAYELI MAYTA HUARACHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, § 2º, da Portaria
623/2020.
Código: 693.268
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586577/2025.
Interessado: QOUSAI ALRABAA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017;
Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 693.262
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586572/2025.
Interessado: JAVIER MARRERO FRAGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, incisos II e III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 8, 12 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 693.188
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586520/2025.
Interessado: OLIVIER ALESSANDRO SÁNCHEZ SÁNCHEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei
nº 13.445/2017, do art. 245 inciso I do Decreto 9.199/2017 e que o requerente não apresentou
os documentos constantes do art. 56 e dos itens 3, 4 e 5, do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 692.958
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586306/2025.
Interessado: ADAEZE IFEANYI UTTI.