DOU 09/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 234, terça-feira, 9 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 692.628
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586078/2025.
Interessado: WISNEL RAPHAEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no Art. 5º
itens 4, 5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 692.627
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586077/2025.
Interessado: AMINE BEROUAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 692.332
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585834/2025.
Interessado: ELISNOR MORANCY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s).
233 e 234 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 691.971
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585527/2025.
Interessado: BABUL HOSSAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 691.857
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585425/2025.
Interessado: KRISTENA SHOUJAA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017; tendo em vista que não apresentou os documentos
constantes do Art. 56 e Itens 4, 5 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 691.811
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585381/2025.
Interessado: RAYAN BARHOUCHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 691.766
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585339/2025.
Interessado: RANA PAIKE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 691.385
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585034/2025.
Interessado: MOHAMAD CHIT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 690.190
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0584113/2025.
Interessado: FILOMENA ROSA BOLONHES DA CONCEICAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 239, incisos I, II, III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9 do
Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 689.937
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583911/2025.
Interessado: JOSE MIGUEL GOMEZ HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 689.306
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583437/2025.
Interessado: WAJID ALI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017;
Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 688.500
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582704/2025.
Interessado: DANAYA SPASOVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº 13.445/2017 e inciso II do Art. 245 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 688.161
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582446/2025.
Interessado: FABIO RIZZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 687.980
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582334/2025.
Interessado: JEAN SOREL NOISETTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 5º, 56 e dos itens 5, 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 687.534
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582009/2025.
Interessado: ALICE DOPAVOGUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 687.421
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581927/2025.
Interessado: JOSE RODOLFO CHAVEZ CALVINISTI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2ºdo Decreto 9.199/2017 e do Art. 51 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 686.897
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581548/2025.
Interessada: ARLENA ESCOBAR MULLISACA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes dos itens 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 686.504
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581240/2025.
Interessado: YANEISY CORONA RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do art.
56 dos itens 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 686.381
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581147/2025.
Interessado: SUSANA ELENA FRIAS MARRERO DA CONCEICAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso I, II, III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso I, II, III do Decreto
9.199/2017.
Código: 685.583
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580462/2025.
Interessado: ALAIN PICHS FRANCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº
13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 685.387
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580321/2025.
Interessado: MANAR MOHAMMAD HAMAD ALHENNAWI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 684.421
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579515/2025.
Interessado: JUDIX JOSE CHIYAYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos itens 4, 5,
6, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.